Matias, J. L. N. e de Menezes, L. T. (2018) “ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 38(2). Disponível em: https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/32684 (Acessado: 5 dezembro 2025).