“DIREITO SUBJETIVO COMO ARTEFATO HISTÓRICO-EVOLUTIVO: ELEMENTOS PARA UMA COMPREENSÃO DE SUA ESPECIFICIDADE MODERNA”, Nomos: Revista do PPGD/UFC, vol. 27, fev. 2013, Acesso em: 15º de fevereiro de 2026. [Online]. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20430