v. 42 n. 2 (2022): jul/dez 2022

Artigos

• A NATUREZA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA UMA REVISITA SOB PERSPECTIVA KELSENIANA

  Carlos Renato Cunha

  13-32

  • PDF

• A PERSPECTIVA ESTATAL DA MOBILIDADE E A SUBJETIVIDADE DOS QUE SE DESLOCAM: A MIGRAÇÃO HAITIANA AO BRASIL

  Marcele Scapin Rogerio

  33-52

  • PDF

• PERSPECTIVAS HISTÓRICAS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Carolina Ferreira Olsen, Clayton Gomes de Medeiros, Adriana da Costa Ricardo Schier

  53-70

  • PDF

• The social vulnerability of the platform worker facing the Covid-19 pandemic: a new reading of working relations from the precariat concept

  Tiago Seixas Themudo, Álisson José Maia Melo, Ana Virgínia Porto de Freitas

  71-85

  • PDF

• Ripensare la democrazia rappresentativa. Aldilà del “mito” populista

  Ginevra Cerrina Feroni

  193-203

  • PDF