ISSN 2179-9938  
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FLORESTAS PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA LEGAL: AVANÇANDO  
PELO DEBATE E POSSIBILIDADES NO ESTADO DO PARÁ A  
PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA DO TED UFMA/INCRA  
PRODUCTIVE FORESTS IN THE LEGAL AMAZON: ADVANCING  
THE DEBATE AND POSSIBILITIES IN THE STATE OF PARÁ BASED  
ON AN EXPERIENCE FROM TED UFMA/INCRA  
BOSQUES PRODUCTIVOS EN LA AMAZONIA LEGAL:  
AVANZANDO EN EL DEBATE Y LAS POSIBILIDADES EN EL ESTADO  
DE PARÁ A PARTIR DE UNA EXPERIENCIA DEL TED UFMA/INCRA  
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Antonio José de Araújo Ferreira  
Universidade Federal do Maranhão  
Jadson Pessoa da Silva  
Universidade Federal do Maranhão  
César Augustus Labre Lemos de Freitas  
Universidade Federal do Maranhão  
Ricardo Zimbrão Affonso de Paula  
Universidade Federal do Maranhão  
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar quatro Projetos de Assentamento localizados no  
estado do Pará, a fim de contribuir no debate e indicar possibilidades de inserção dos mesmos  
no Plano Nacional de Florestas Produtivas. Para tanto, procedeu-se a uma revisão bibliográfica  
assentada nas seguintes técnicas de pesquisa: levantamento bibliográfico e documental;  
seleção de três municípios (Barcarena, Redenção, e Ulianópolis) em que se localizam quatro  
PAs (Ilha Trambioca, Inajá, Floresta Gurupi I, e Suçuarana); trabalho de campo em que se  
aplicaram 932 questionários; seleção, análise, tabulação e interpretação dos dados e  
informações obtidas. Os resultados revelaram que: i) o Pará concentra 81% das áreas de  
assentamentos no Brasil; ii) a realidade socioprodutiva dos pesquisados é caracterizada por um  
sistema de produção de baixo capital e baixa tecnologia, intensamente vulnerável a choques  
econômicos e climáticos; iii) todavia, 2/3 das famílias têm pessoas dispostas a se engajar em  
práticas de cultivo e recuperação previstas no PNFP. Conclui-se que as florestas produtivas  
podem concorrer para geração de riqueza sem comprometer o meio ambiente e, ainda,  
promover a inclusão social, a conservação da biodiversidade e dinamizar a economia local de  
grande parte da Amazônia Brasileira.  
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Palavras-chave: Brasil; Amazônia; Floresta Produtiva; Projeto de Assentamento.  
Abstract: The objective of this article is to analyse four Settlement Projects located in the state  
of Pará, in order to contribute to the debate and indicate possibilities for their inclusion in the  
National Plan for Productive Forests. To this end, a literature review was conducted based on  
the following research techniques: bibliographic and documentary survey; selection of three  
municipalities (Barcarena, Redenção, and Ulianópolis) where four PAs are located (Ilha  
Trambioca, Inajá, Floresta Gurupi I, and Suçuaruna); fieldwork in which 932 questionnaires  
were administered; selection, analysis, tabulation and interpretation of the data and  
information obtained. The results revealed that: i) Pará accounts for 81% in Brazil's  
settlements areas; ii) the socio-productive reality of those surveyed is characterised by a low-  
capital, low-technology production system that is highly vulnerable to economic and climatic  
shocks; iii) however, two-thirds of families have people willing to engage in cultivation and  
recovery practices provided for in the PNFP. It is concluded that productive forests can  
contribute to wealth generation without compromising the environment and, furthermore,  
promote social inclusion, biodiversity conservation and boost the local economy in much of  
the Brazilian Amazon.  
Keywords: Brazil; Amazon; Productive Forest; Settlement Project.  
Resumen: El objetivo de este artículo es analizar cuatro Proyectos de Asentamiento ubicados  
en el estado de Pará, con el fin de contribuir al debate y señalar posibilidades para su  
incorporación al Plan Nacional de Bosques Productivos (PNFP). Para ello, se realizó una  
revisión bibliográfica basada en las siguientes técnicas de investigación: recopilación  
bibliográfica y documental; selección de tres municipios (Barcarena, Redenção y Ulianópolis)  
donde se ubican cuatro proyectos de asentamiento (Ilha Trambioca, Inajá, Floresta Gurupi I y  
Suçuarana); trabajo de campo mediante la aplicación de 932 cuestionarios; y selección,  
análisis, tabulación e interpretación de los datos e información obtenidos. Los resultados  
revelaron que: i) Pará concentra el 81% de las áreas de asentamiento en Brasil; ii) la realidad  
socioproductiva de los sujetos estudiados se caracteriza por un sistema de producción de bajo  
capital y baja tecnología, altamente vulnerable a choques económicos y climáticos; iii) no  
obstante, dos tercios de las familias cuentan con personas dispuestas a participar en las  
prácticas de cultivo y recuperación previstas en el PNFP. Se concluye que los bosques  
productivos pueden contribuir a la generación de riqueza sin comprometer el medio ambiente  
y, además, promover la inclusión social y la conservación de la biodiversidad, así como  
dinamizar la economía local de gran parte de la Amazonia brasileña.  
Palabras clave: Brasil; Amazonia; Bosque productivo; Proyecto de asentamiento.  
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[...] Por dezenas de anos, a partir da década de 1960, a  
Amazônia foi apresentada ao mundo ocidental como  
uma  
região  
uniforme  
e
monótona,  
pouco  
compartimentada  
e
desprovida  
de  
diversidade  
fisiográfica e ecológica. Enfim, um espaço sem gente e  
sem história, passível de qualquer manipulação por  
meio de planejamentos feitos a distância, ou sujeito a  
propostas de obras faraônicas, vinculadas a um muito  
falso conceito de desenvolvimento (Ab’Sáber, 2004, p.  
131, grifo nosso).  
1 INTRODUÇÃO  
O Programa Nacional de Florestas Produtivas (PNFP) parte do pressuposto de  
que as florestas produtivas desempenham um papel crucial tanto na conservação  
ambiental quanto no desenvolvimento econômico. No entanto, o manejo inadequado  
e a exploração excessiva dos recursos florestais têm levado à degradação de  
ecossistemas, perda de biodiversidade e mudanças climáticas. O desafio reside em  
conciliar a produção sustentável de recursos florestais com a necessidade de  
preservação ambiental. Além disso, a falta de estratégias inovadoras para o manejo  
florestal limita a capacidade de maximizar os benefícios econômicos e sociais dessas  
áreas, mantendo ao mesmo tempo sua integridade ecológica. Há uma demanda  
crescente por práticas de gestão que sejam capazes de integrar tecnologias modernas,  
conhecimento científico e saberes tradicionais para promover o uso sustentável e  
eficiente das florestas produtivas.  
Nesse contexto, surge a necessidade de desenvolver e implementar estratégias  
inovadoras que conciliem a exploração econômica com a conservação. A questão  
central é: como desenvolver práticas de manejo florestal que sejam ao mesmo tempo  
produtivas, sustentáveis e capazes de contribuir para a resiliência dos ecossistemas?  
Por seu recorte espacial, biodiversidade e papel fundamental na regulação do  
clima global, a Amazônia Legal destaca-se no Brasil. Contudo, nela evidenciam-se  
problemas, como o desmatamento, a degradação do solo, a exploração ilegal de  
madeira, assim como conflitos por terra e água. Por isso, o Ministério do  
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com o Ministério  
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do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), lançaram em julho de 2024 o  
Programa Nacional de Florestas Produtivas (PNFP), visando à recuperação de “[...]  
áreas degradadas para fins produtivos e regularização ambiental da agricultura  
familiar, contribuindo para a produção de alimentos saudáveis e produtos da  
sociobiodiversidade”. Ante a realização da COP 30, em Belém do Pará, o governo  
federal anunciou “investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para o  
Programa Nacional de Florestas Produtivas”, a fim de apoiar “17 propostas  
apresentadas por entidades e instituições da sociedade civil para a restauração  
ambiental de 80 assentamentos de reforma agrária” (MDA, .... 2025).  
Devido à instituição do PNFP, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em  
parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está  
levando a efeito o Termo de Execução Descentralizada (TED) intitulado “Diagnóstico da  
situação ocupacional, cadastral, ambiental e da capacidade produtiva da agricultura  
familiar nos assentamentos de reforma agrária e municípios indicados para a etapa  
inaugural do Programa Nacional de Florestas Produtivas, no estado do Pará”. Convém  
destacar que o Pará foi selecionado porque concentra “[...] 81% das áreas de  
assentamentos no Brasil” [...], [...] “abriga 36,6 milhões de hectares de assentamentos”  
[...] e pode [...] “beneficiar 1.680 famílias em 21 assentamentos” (PROJETO ...).  
Portanto, o artigo objetiva analisar quatro PAs localizados no estado do Pará a  
fim de contribuir no debate e indicar possibilidades de inserção dos mesmos no PNFP,  
conforme a seguir.  
2 METODOLOGIA  
Ante a realização da COP 30, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na  
cidade de Belém, capital do Pará, Brasil, o Programa Nacional de Florestas Produtivas é  
relevado como sendo estratégico e exemplo a ser replicado por diversos países do  
mundo. Esse tema, contudo, não é novo e tampouco foi evidenciado devido ao citado  
evento internacional. Isso, porque entre os esforços levados a cabo pode-se destacar:  
Sabogal et al (2006) que enaltecem o “Manejo florestal empresarial na Amazônia  
brasileira”; Brasil (2007) apresenta o “Manejo Florestal comunitário na Amazônia”;  
Brasil (2019) analisa a “Bioeconomia da floresta”; Rodrigues e Souza (2020) discutem a  
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“Concessão florestal na Amazônia brasileira”; Santos, Silva e Santana (2022) ponderam  
sobre a “Agricultura na Amazônia: desflorestamento, escalas e desafios à produção  
sustentável”; o IDESAM (2022) discute a “Restauração florestal na Amazônia”. Por sua  
vez, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon, 2023) defende que  
há cinco oportunidades econômicas para a Amazônia, isto é, conservação, restauração  
florestal, produtos da floresta, produtividade da agropecuária, e cidades.  
Diretamente ou indiretamente, tais estudos convergem para o PNFP uma vez  
que indicam que a floresta pode produzir e, ao mesmo tempo, concorrer para  
preservação do ambiente natural e o desenvolvimento econômico, agregando o saber  
local, indicando alternativas ao incremento de renda e à elevação da qualidade de vida  
no lugar. Para tanto, as florestas produtivas são apresentadas em diferentes tipos, a  
exemplo de manejo florestal sustentável, sistemas agroflorestais, e reflorestamento  
com espécies nativas. Esses, decerto, são fundamentais para o desenvolvimento  
sustentável da Amazônia. Todavia, dependem do potencial edafoclimático de cada  
realidade empírica e da valorização de determinados produtos (açaí, andiroba, babaçu,  
castanha-do-brasil, copaíba, madeira certificada, etc). Em que pese essas constatações,  
o avanço da implantação das florestas produtivas atém-se com problemas que incluem  
o desmatamento ilegal, a carência de infraestrutura, a dificuldade na obtenção do  
crédito rural, a deficiência/falta de assistência técnica e exigências quanto ao  
licenciamento ambiental.  
Apesar da relevância dos supracitados estudos, o fato é que tanto na escala  
nacional quanto na estadual, não se identificou o uso de um método de interpretação  
e/ou técnicas de pesquisa que sejam utilizados nas diferentes realidades empíricas da  
Amazônia e, sobretudo, possam ser aplicadas em projetos de reforma agrária, haja  
vista que os referidos tinham objetivos e abordagens diferentes. Daí que, recorreu-se a  
Ocanã-Fernández e Fuster-Guillén (2021) os quais defendem que a revisão  
bibliográfica é uma metodologia de pesquisa observacional, retrospectiva e  
sistemática, que é eficaz na condução de trabalhos de pesquisa.  
Para tanto, levou-se a cabo os seguintes procedimentos metodológicos:  
i) o levantamento bibliográfico (livros, periódicos, dissertações e teses), com a  
finalidade de se revisar dados e informações sobre fatos que concorreram para a  
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apreensão da importância das florestas produtivas em diferentes realidades empíricas  
da Amazônia Brasileira;  
ii) levantamento de dados e informações em sites de instituições que  
analisam a agricultura brasileira, a exemplo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e  
Estatística) e EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária);  
iii) seleção de três municípios paraenses com projetos de assentamento de  
reforma agrária (Barcarena, Redenção e Ulianópolis) nos quais se localizam quatro PAs  
(PAE Ilha Trambioca, Inajá, Floresta Gurupi I, e Suçuarana), em que se aplicaram 932  
questionários com lideranças das associações de produtores e beneficiários, sendo  
divididos em duas partes: uma, referente à situação dos assentamentos, quanto a área  
de Reserva Legal, sua área, o estado em que se encontra e como as associações lidam  
com essas áreas, particularmente em relação à conservação e as atividades  
agroflorestais; a outra parte do questionário ateve-se aos dados sobre práticas  
sustentáveis, estrutura produtiva (extrativismo, atividades agropecuárias, artesanato,  
agroindústrias, maquinário, sistemas de irrigação), acesso ao mercado, crédito e  
assistência técnica;  
iv) trabalho de campo no período de 11 a 21/03/2025 com o intuito de  
levantar dados e informações sobre as necessidades e os potenciais dos  
assentamentos selecionados, ocasião em que se procedeu à observação direta  
intensiva e registro fotográfico;  
v) seleção, análise, tabulação e interpretação das informações e dados  
obtidos que se ativeram à relevância das florestas produtivas, desafios e perspectivas  
concernentes aos PAs selecionados.  
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO  
A seguir apresentam-se os resultados que abarcam três tópicos: o primeiro  
refere-se ao recorte espacial da Amazônia Legal Brasileira; o segundo atém-se a um  
quadro geral dos PAs selecionados (Ilha de Trambioca, Inajá, Suçuarana e Floresta  
Gurupi I), com as informações da situação dos assentamentos em relação à Reserva  
Legal; o terceiro tópico é um quadro produtivo dos PAs mencionados.  
3.1 A AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA  
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Inicialmente, convém resgatar que a Amazônia Internacional envolve partes  
dos seguintes países: i) Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, França (por  
intermédio de seu Departamento Ultramarino denominado Guiana Francesa), Peru,  
Suriname e Venezuela; ii) a Amazônia Brasileira corresponde a 62% do total da  
Amazônia Internacional, sendo que o país faz parte da Organização do Tratado de  
Cooperação Amazônica (Théry, 2005); iii) a Amazônia Legal é uma área de  
planejamento que encontra base jurídica na Lei Federal nº 5.173/1966 (Brasil, 1966),  
sendo que, atualmente, inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,  
Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão (oeste do Meridiano de 44º  
(Figura 1).  
Figura 1 – Amazônia Legal Brasileira  
Fonte: Guimarães (2021).  
A mais recente atualização da Amazônica Legal feita pelo IBGE (2021), revela  
que a referida ocupa 5.015.068,18 km², correspondentes a 58,9% do território brasileiro  
(8.510.295,914 km²) e abrange 772 municípios em 9 estados localizados na macrorregião  
Norte, parte do Centro-Oeste e parte do Nordeste, sendo que o Pará tem seus 144  
municípios (Guimarães, 2021) inseridos nesse recorte regional (Quadro 1).  
A ocupação da Amazônia Legal foi acelerada a contar de 1970 e, com efeito, “o  
desmatamento passou de 0,5% em 1975 para 21% em 2021” (Imazon, 2023, p. 10),  
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implicando em degradação de 86 milhões de hectares de florestas nesse período. Soma-se a  
isso que em 2021 a população desse recorte regional estava em 28 milhões de habitantes,  
dos quais 76% moravam na zona urbana em que se destacam as regiões metropolitanas de  
Belém, Manaus e São Luís, com suas precariedades em termos de saneamento ambiental,  
mobilidade e ocupação; do total de moradores da Amazônia, há “[...] mais de 8 milhões de  
adultos fora do mercado de trabalho” (Imazon, 2023, p. 7).  
Quadro 1 – Estado, número de municípios e os municípios inseridos na Amazônia Legal  
Estado  
Números de municípios  
Municípios inseridos na  
Amazônia Legal  
22  
Acre  
Amapá  
22  
16  
16  
62  
Amazonas  
Mato Grosso  
Pará  
62  
141  
141  
144  
52  
144  
Rondônia  
Roraima  
52  
15  
15  
Tocantins  
Maranhão  
139  
217  
139  
181  
Fonte: IBGE (2021).  
Em termos ambientais, tem-se que “[...] restam cerca de 29% do território da  
Amazônia com situação fundiária indefinida, dos quais parte importante é formada por  
florestas públicas não destinadas” (Imazon, 2023, p. 8), com alento de que “[...] 15 milhões  
de hectares estão atualmente desmatados e abandonados, sem qualquer uso agropecuário”  
(Imazon, 2023, p. 17), o que significa que podem ser utilizados para efeito de restauração  
florestal, conforme o PNFP e porque:  
[...] a Aliança pela Restauração na Amazônia (2020) mapeou 2.773 iniciativas  
de restauração na Amazônia brasileira, com uma área total de 113,5 mil  
hectares. As iniciativas identificadas são desenvolvidas principalmente por  
organizações da sociedade civil (87,5% do total), empresas (5,6%),  
agricultores (3,8%), instituições de pesquisa (2,4%) e por governos (0,7%)  
(IDESAM, 2022, p. 10).  
Convém destacar que na concepção de Becker (2001), a Amazônia Brasileira  
pode ser analisada de acordo com quatro recortes:  
A Amazônia Oriental e Meridional que corresponde ao arco povoado a leste  
e sul da floresta, respectivamente as áreas desmatadas do sudeste do Pará e  
agroindústria do cerrado matogrossense, com expansão para o Tocantins e  
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Rondônia, e cujos limites seriam Açailândia no Maranhão e Cacoal em  
Rondônia. A Amazônia Central, estendendo-se do nordeste do Pará à  
rodovia Porto Velho-Manaus-Venezuela. Passível de expansão da agricultura  
capitalizada, como pode ser o caso da soja na Cuiabá-Santarém, no vale do  
Madeira, no rio Juma, contém grande proporção de terra indígenas e  
unidades de conservação, o que lhe atribui grande vulnerabilidade. A  
Amazônia Ocidental, unidade ainda marcada pelo ritmo da natureza. Sua  
grande potencialidade em águas, florestas, recursos minerais,  
a
concentração econômica em Manaus, o peso do narcotráfico e de agentes  
externos de um lado, e de índios e militares de outro, caracterizam a região,  
marcada também pela vulnerabilidade das fronteiras e pela relativa  
ausência de UCs e terras indígenas na sua parte central (Becker, 2001, p.  
156-157, grifo nosso).  
O estado do Pará, assim, destaca-se por abarcar terras de Amazônia Oriental e,  
sobretudo, da Amazônia Central, nas quais há representativos Projetos de  
Assentamento.  
3.2 QUADRO GERAL SOBRE A ESTRUTURA DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL DOS PAs  
SELECIONADOS  
Para uma compreensão da estrutura das áreas de Reserva legal dos projetos de  
assentamentos selecionados, aplicou-se questionário juntos às lideranças das  
Associações dos Produtores e a beneficiários dos PAs Ilha de Trambioca, Inajá,  
Suçuaruna e Floresta Gurupi I, pois são os responsáveis pela organização produtiva e  
ordenamento territorial (Quadro 2).  
Quadro 2 - Pesquisa sobre a estrutura das áreas de Reserva Legal dos PAs selecionados  
Tipo de  
Organização  
Número de  
Associados  
PA  
Nome  
PAE Ilha  
Trambioca  
Associação de Moradores e Assentados Extrativistas  
da Ilha Trambioca – AMAEST  
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da  
Colônia Bom Jesus - PA Inajá  
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da  
Colônia Rossi Gabriel  
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da  
Colônia Água Branca  
Associação dos Pequenos Trabalhadores e  
Trabalhadoras Rurais da Vila Nova União  
Associação dos Produtores Rurais da Agricultura  
Familiar da Vila Bom Jesus  
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da  
Colônia Sapucaia  
Associação  
Associação  
Associação  
Associação  
Associação  
Associação  
Associação  
Associação  
1.160  
80  
PA Inajá  
PA Floresta  
Gurupi I  
PA Floresta  
Gurupi I  
PA Floresta  
Gurupi I  
PA Floresta  
Gurupi I  
98  
60  
70  
55  
PA Floresta  
Gurupi I  
PA  
65  
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da  
Agricultura Familiar da Colônia Planalto  
102  
Suçuarana  
196  
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Fonte: Silva et al (2025).  
Conforme o Quadro 2, diferente dos PAs Trambioca, Inajá e Suçuarana que têm  
apenas uma associação, no PA Floresta Gurupi I identificaram-se cinco organizações, o  
que pode ser indicado como fragilidade institucional.  
Em se tratando da estrutura das áreas de Reserva Legal dos respectivos PAs,  
tem-se que 70% dos assentamentos pesquisados se organizam de forma individual e  
apenas 30% em organizações coletivas. A maior área de reserva legal está no PAE Ilha  
de Trambioca, que é coletiva e ocupa 1.000 hectares. No PA Floresta Gurupi I, em que  
prevalece 80% das áreas de reserva em organizações individuais, a maior parte desse  
tipo de organização encontra-se na Colônia Rossi Gabriel, com 160 hectares. Já na Vila  
Nova União, a reserva legal coletiva possui apenas 28 hectares (Quadro 3).  
Quadro 3 – PAs selecionados, tipo de organização das áreas de Reserva Legal e tamanho (ha)  
PA  
Organização das áreas de Reserva Legal  
Hectares (ha)  
PAE Ilha Trambioca  
Coletiva  
1.000 hectares  
PA Inajá  
Individual  
PA Floresta Gurupi I -  
Colônia Rossi Gabriel  
PA Floresta Gurupi I -  
Colônia Água Branca  
PA Floresta Gurupi I -  
Vila Nova União  
Individual  
Coletiva  
160  
Não informado  
Coletiva  
28  
30  
PA Floresta Gurupi I -  
Vila Bom Jesus  
Individual  
PA Floresta Gurupi I -  
Colônia Sapucaia  
Individual  
PA Suçuarana  
Individual  
não informado  
Fonte: Silva et al (2025).  
No que se refere à situação das áreas de Reserva Legal, constatou-se que das  
oito existentes nos quatro PAs selecionados, 50% foram consideradas degradadas,  
37,5% encontravam-se parcialmente degradadas e uma não indicou tal situação  
(Quadro 4).  
Quadro 4 – Situação das áreas de Reserva Legal dos PAs selecionados  
PA  
Situação das áreas  
Degradada  
PAE Ilha Trambioca  
PA Inajá  
Degradada  
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PA Floresta Gurupi I - Colônia Rossi  
Gabriel  
Parcialmente Degradada  
PA Floresta Gurupi I - Colônia Água  
Branca  
Degradada  
Degradada  
PA Floresta Gurupi I - Vila Nova União  
PA Floresta Gurupi I - Vila Bom Jesus  
PA Floresta Gurupi I - Colônia Sapucaia  
PA Suçuarana  
Parcialmente Degradada  
Não informado  
Parcialmente Degradada  
Fonte: Silva et al (2025).  
De acordo com o Quadro 4, portanto, tem-se que 87,5% das áreas de Reserva  
Legal dos PAs analisados encontram-se em situação que requer recuperação imediata,  
o que se enquadra no Programa Nacional de Florestas Produtivas. Nesse caso, para se  
poder elaborar projetos de recuperação dessas áreas, junto aos órgãos de  
financiamento, foi perguntado se o assentamento possui Cadastro Ambiental Rural  
(CAR) coletivo regularizado. As respostas revelaram que, com exceção da Colônia  
Sapucaia, no PA Floresta Gurupi I, todos os demais possuem CAR coletivo regularizado.  
Por sua vez, o representante da Associação de Produtores da referida Colônia,  
manifestou interesse em regularizar o Cadastro Ambiental Rural (Quadro 5).  
Quadro 5 – Situação do Cadastro Ambiental Rural nos PAs selecionados.  
O assentamento possui Cadastro Ambiental Rural (CAR)  
PA  
regularizado?  
Sim  
Sim  
PAE Ilha Trambioca  
PA Inajá  
PA Floresta Gurupi I - Colônia Rossi  
Gabriel  
PA Floresta Gurupi I - Colônia Água  
Branca  
Sim  
Sim  
PA Floresta Gurupi I - Vila Nova  
União  
Sim  
Sim  
Não  
Sim  
PA Floresta Gurupi I - Vila Bom Jesus  
PA Floresta Gurupi I - Colônia  
Sapucaia  
PA Suçuarana  
Fonte: Silva et al (2025).  
No que tange às iniciativas de recuperação das áreas de Reserva Legal dos PAs  
analisados, tipos de projetos e acesso à assistência técnica, os dados demonstram que  
70% das Associações de Produtores não possuem iniciativas de recuperação ambiental  
ou reflorestamento. Dos 30% que possuem iniciativas, o PA Inajá participa do Projeto  
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Florestas Produtivas, a Colônia Vila Nova União, do PA Floresta Gurupi I, possui  
iniciativas de plantio de mudas e a Colônia Sapucaia, do mesmo assentamento, tem  
parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (IABS). Por fim,  
70% das associações entrevistadas não possuem assistência técnica ou acesso a ATER  
(Quadro 6).  
Quadro 6 - Iniciativas de recuperação das áreas de Reserva Legal, tipos de projetos e acesso à  
Assistência Técnica nos PAs selecionados  
A Associação possui  
iniciativas de  
recuperação ambiental  
Há acesso à  
assistência  
técnica (ATER)?  
PA  
Se sim, quais?  
ou reflorestamento?  
PAE Ilha Trambioca  
PA Inajá  
Não  
Sim  
Sim  
Florestas  
Produtivas  
Não  
PA Floresta Gurupi I - Colônia Rossi  
Gabriel  
PA Floresta Gurupi I - Colônia Água  
Branca  
Não  
Não  
Sim  
Não  
PA Floresta Gurupi I - Vila Nova  
União  
PA Floresta Gurupi I - Vila Bom Jesus  
PA Floresta Gurupi I - Colônia  
Sapucaia  
PA Suçuarana  
Sim  
Não  
Sim  
Plantio de Mudas  
Parcerias: IABS  
Não  
Não  
Não  
Sim  
Não  
Fonte: Silva et al (2025).  
No que se refere à existência de viveiros ou bancos de semente direcionados às  
atividades agroflorestais nos PAs em tela, os dados revelam que 8,70% das associações  
de produtores têm acesso a maquinário para as atividades agroflorestais, cujos  
principais equipamentos são tratores. A Colônia Água Branca, no PA Floresta Gurupi I,  
indicou maior diversificação desses equipamentos, tais como, vincão, plantadeira,  
grado e pulvuizada. Sobre viveiros ou bancos de sementes, 90% das associações dos  
produtores pesquisadas, não os possuem; exceção é a Colônia Vila Bom Jesus, que  
possui viveiros (Quadro 7).  
Quadro 7 - Acesso a maquinário, equipamentos disponíveis, existência de viveiros ou bancos de  
sementes nos PAs analisados  
A Associação  
tem acesso a  
maquinário  
Existe um viveiro  
ou banco de  
sementes  
comunitário no  
Se sim, liste os equipamentos  
disponíveis  
PA  
(médio/grande  
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assentamento?  
porte) para  
atividades  
agroflorestais?  
PAE Ilha Trambioca  
PA Inajá  
Não  
Sim  
Sim  
Sim  
Não  
Sim  
Sim  
Não  
Não  
Não  
Não  
Não  
Trator  
Trator  
PA Floresta Gurupi I -  
Colônia Rossi Gabriel  
PA Floresta Gurupi I -  
Colônia Água Branca  
Trator, vincão, plantadeira, grado,  
pulvuizada  
PA Floresta Gurupi I - Vila  
Nova União  
PA Floresta Gurupi I - Vila  
Bom Jesus  
Trator  
Trator  
Sim  
Não  
Não  
PA Floresta Gurupi I -  
Colônia Sapucaia  
PA Suçuarana  
Fonte: Silva et al (2025).  
3.3 QUADRO PRODUTIVO DOS PAs ANALISADOS  
Nesse tópico, o objetivo é analisar a estrutura produtiva dos quatro  
assentamentos selecionados, com foco nas práticas sustentáveis indicadas pelo  
Projeto Florestas Produtivas, do MDA/MMA. O questionário se ateve a: realização de  
práticas sustentáveis (proteção do solo, de cultivo sem veneno ou adubo químico, sem  
uso do fogo, ou algum cultivo de espécies de plantas frutíferas ou madeireiras  
regionais); pessoas dispostas a desenvolver tais práticas; acesso ao crédito rural ou a  
qualquer tipo de financiamento para a produção; acesso à assistência técnica  
regularmente; acesso a maquinário ou ferramentas adequadas para atividades  
produtivas; existência de infraestrutura de irrigação nas áreas produtivas; se a  
produção é realizada nos mercados, que tipo de mercado e quais produtos são  
comercializados; se as famílias produzem algum tipo de artesanato; se as famílias  
exploram madeiras legalizadas; se as famílias exploram algum tipo de atividade  
extrativista; se existem agroindústrias e quais produtos são beneficiados. Nesse caso,  
ressaltam-se os principais dados, conforme a seguir.  
No PA Ilha de Trambioca, foram aplicados questionários com 700 pessoas e os  
resultados sobre a questão de práticas sustentáveis revelaram que 88,86% das famílias  
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realizam alguma prática sustentável, indicando preocupação em melhorar o meio  
ambiente (Gráfico 1).  
Gráfico 1 – PA Ilha da Trambioca: Sua família realiza alguma prática sustentável, que ajuda a melhorar o  
meio ambiente como: de proteção do solo, de cultivo sem veneno ou adubo químico, sem uso do fogo,  
ou algum cultivo de espécies de plantas frutíferas ou madeireiras regionais? (Sim/Não, em percentuais)  
11,14  
88,86  
% (Sim)  
% (Não)  
Fonte: Silva et al (2025).  
No PA Inajá, todavia, em que foram entrevistadas 69 pessoas, a maioria  
(79,71%) afirmou não realizar práticas sustentáveis. Buscando informações para  
engajamento em projetos de sustentabilidade, como o Florestas Produtivas, mais  
precisamente a respeito da disposição dos entrevistados e seus familiares em  
desenvolver atividades de cultivo de espécies frutíferas e florestais combinadas, ou  
para recuperação de áreas degradadas, tem-se que: i) a quantidade de pessoas que  
não estão dispostas a desenvolver atividades voltadas às práticas sustentáveis, somada  
aos entrevistados que não responderam, equivaleu a 56,52% do total; ii) entre aqueles  
que estão dispostos, 21,74% dos entrevistados afirmaram que pelo menos duas  
pessoas de sua família gostariam de desenvolver atividades sustentáveis, 13,04%  
responderam que pelo menos uma pessoa tem interesse enquanto 8,70% representam  
de três a mais pessoas da família dispostas a essas atividades (Gráfico 2).  
Gráfico 2 – PA Inajá: Quantas pessoas da família estão dispostas para desenvolver atividades de cultivo  
de espécies frutíferas e florestais combinadas, ou para recuperação de áreas degradadas?  
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20,29  
36,23  
13,04  
8,70  
21,74  
0
1
2
3+  
N/R  
Fonte: Silva et al (2025).  
Em se tratando da disposição das famílias para desenvolver atividades de  
cultivo de espécies frutíferas e florestais combinadas, ou para recuperação de áreas  
degradadas, no PA Suçuarana foram entrevistadas 38 pessoas, cujos resultados  
revelaram que:  
i)  
Alto Potencial de Disposição (Acima de 0): a esmagadora maioria das  
famílias que responderam a questão indicou ter pelo menos uma pessoa disposta.  
Somando as categorias '1', '2' e '3’ ou mais', observa-se que 24 famílias (66,67% da  
amostra total) demonstraram algum nível de disposição para essas práticas  
sustentáveis. Este é o ponto mais relevante, indicando que a adesão e o  
desenvolvimento de projetos nessa área são promissores (Gráfico 3);  
ii)  
(1) é a mais representativa entre as respostas válidas, com 13 famílias (36,11%);  
iii) Famílias com Maior Engajamento: Há uma força notável em famílias  
A Disposição Mínima: a categoria de 'Pelo menos uma pessoa disposta'  
com três ou mais pessoas dispostas, que somam 6 famílias (16,67%). Tal grupo  
representa um ativo importante para atividades que demandam maior mão de obra e  
dedicação;  
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iv)  
Baixa Taxa de Nenhuma Disposição: apenas uma família (2,78%) indicou  
que ninguém na casa estaria disposto a participar, o que reforça o panorama geral de  
interesse;  
v)  
O Desafio dos Dados Faltantes: a categoria 'Não Responderam' (N/R) é  
substancial, representando 11 ocorrências (30,56%) do total da amostra. Essa alta taxa  
pode mascarar a realidade, pois essas famílias poderiam estar dispostas ou não. Em  
futuras coletas, seria crucial reduzir essa taxa para ter uma imagem mais precisa da  
disposição real da comunidade.  
Gráfico 3 – PA Suçuaruna: Quantas pessoas da família estão dispostas para desenvolver atividades de  
cultivo de espécies frutíferas e florestais combinadas, ou para recuperação de áreas degradadas?  
2,78%  
30,56%  
36,11%  
16,67%  
13,89%  
0
1
2
3 ou mais  
Não Responderam  
Fonte: Silva et al (2025).  
Em resumo, dois terços das famílias pesquisadas (66,67%) têm pessoas  
dispostas a se engajar em práticas de cultivo e recuperação, sugerindo um terreno  
fértil para a implementação de iniciativas ambientais e agrícolas, o que é uma  
constatação positiva em se tratando de inserção no PNFP.  
No PA Floresta Gurupi I, no qual foram entrevistadas 125 pessoas, destaca-se  
que “os dados apontam que o crédito acessado é predominantemente utilizado para  
atender às necessidades iniciais de instalação, moradia e estruturação básica da  
unidade familiar, em grande parte viabilizado pelo PRONAF A” (Silva et al., 2025, p.  
38).  
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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS  
As florestas produtivas podem concorrer para geração de riqueza sem  
comprometer o meio ambiente e, ainda, promover a inclusão social, a conservação da  
biodiversidade e dinamizar a economia local de grande parte da Amazônia brasileira.  
Para tanto, ações de conscientização ambiental e indução do mercado de produtos  
sustentáveis (açaí, babaçu, copaíba, etc) podem ser o mote a partir de parcerias com  
instituições públicas, o setor privado, comunidades tradicionais e o Estado brasileiro.  
A partir do diagnóstico preliminar (Silva et al, 2025), fundamentado em  
pesquisa de campo nos assentamentos de reforma agrária PAE Ilha Trambioca, PA  
Inajá, PA Floresta Gurupi I, e PA Suçuarana, no estado do Pará, pode-se inferir sobre a  
disposição das comunidades e a realidade socioprodutiva, conforme exigido para a  
inserção no Programa Nacional de Florestas Produtivas (PNFP).  
A análise integrada dos dados provenientes dos 932 questionários aplicados às  
associações de produtores e aos produtores individuais evidenciou uma elevada base  
administrativa e forte disposição consistente para a recuperação de áreas, contrastada  
com uma significativa fragilidade estrutural e baixa capacidade técnica para a execução  
e sustentabilidade dos projetos. Nesse caso, releva-se que:  
1. Disposição para Inserção no Programa Nacional de Florestas Produtivas  
(PNFP)  
O conjunto dos assentamentos demonstra uma predisposição fundamental  
para aderir ao PNFP, justificada por imperativos ambientais e validação administrativa,  
embora com notórias lacunas de capacidade técnica e institucional.  
A. Disposição e Capacidade Institucional (Associações de Produtores)  
Necessidade Comprovada e Elegibilidade Técnica: As áreas de Reserva Legal  
(RL) nos assentamentos apresentam um quadro de degradação total ou parcial, com  
aproximadamente 90% das áreas consideradas passíveis de recuperação. A extensão  
de área a ser recuperada é substancial, com o PAE Ilha Trambioca apresentando a  
maior estimativa (600 hectares).  
Base Administrativa Sólida: Um fator crítico para a elegibilidade a  
financiamentos é a regularização fundiária e ambiental. Neste aspecto, quase a  
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totalidade (aproximadamente 87%) das associações pesquisadas possui Cadastro  
Ambiental Rural (CAR) coletivo regularizado.  
Disposição Volitiva e Experiência Incipiente: A disposição para a recuperação é  
evidente, ainda que incipiente em ações concretas. Aproximadamente 70% das  
associações não possuem iniciativas próprias de recuperação ambiental ou  
reflorestamento. Contudo, as exceções demonstram engajamento: o PA Inajá já está  
inserido no Projeto Florestas Produtivas e a Colônia Sapucaia (PA Floresta Gurupi I)  
mantém parcerias com instituições de desenvolvimento sustentável.  
B. Disposição e Engajamento dos Produtores Individuais  
A disposição individual para o engajamento é heterogênea, porém,  
majoritariamente positiva.  
Alta Disposição no PAE Ilha Trambioca: Neste assentamento, 88,86% das  
famílias reportam a realização de práticas sustentáveis. Além disso, 70,14% dos  
entrevistados indicam ter pelo menos uma pessoa na família disposta a desenvolver  
atividades de cultivo combinado ou recuperação de áreas degradadas.  
Potencial Moderado em Outros PAs: Nos PAs Inajá e Suçuarana, a taxa de  
realização de práticas sustentáveis é menor (aproximadamente 20% e 28,95%,  
respectivamente). No entanto, a disposição para novas atividades de recuperação é  
significativa entre os que responderam, com 66,67% das famílias no PA Suçuarana e  
43,48% no PA Inajá reportando ter membros dispostos ao engajamento.  
2. Realidade Socioprodutiva: Vulnerabilidade Estrutural  
A realidade socioprodutiva dos assentamentos pesquisados é caracterizada por  
um sistema de produção de baixo capital e baixa tecnologia, intensamente vulnerável  
a choques econômicos e climáticos, o que representa um desafio à sustentabilidade de  
projetos como o PNFP. Soma-se a isso que os dados apontam para uma baixa  
penetração de sistemas de irrigação nas unidades produtivas, o que pode ter  
implicações diretas na segurança hídrica e na produtividade, especialmente em  
períodos de estiagem.  
O
conjunto  
dos  
assentamentos  
pesquisados  
está  
disposto  
e
administrativamente apto (via CAR regularizado) a se inserir no Programa Nacional de  
Florestas Produtivas, dada a urgência da recuperação das áreas de Reserva Legal. No  
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entanto, a realidade socioprodutiva é de alta vulnerabilidade estrutural, marcada pela  
crítica ausência de Assistência Técnica (ATER), a carência de infraestrutura essencial  
(viveiros, irrigação), e o baixo acesso ao crédito.  
A efetivação bem-sucedida do PNFP nesses PAs exige que o acesso aos recursos  
financeiros seja condicionado e acompanhado por um robusto pacote de Assistência  
Técnica, notadamente, especializado em Sistemas Agroflorestais (SAFs) e manejo de  
florestas produtivas, bem como o fomento à estruturação de viveiros comunitários e  
acesso a mercados institucionais, visando superar as fragilidades estruturais  
identificadas e garantir a perenidade dos investimentos em recuperação ambiental.  
Recomenda-se um estudo sobre Modelagem de Governança que seja capaz de atender  
tanto a elaboração dos projetos, quanto sua execução.  
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_____________________________________________________  
SOBRE O(A) AUTOR(A)  
Antonio José de Araújo Ferreira  
Graduado em Economia (UFG), Mestre e Doutor em Geografia (UFG), Pós-Doutor em Economia Rural  
(UFC). Professor Titular do Departamento de Economia (DECON) e do Programa de Pós-Graduação em  
Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDSE) da UFMA. Pesquisador do Grupo de Estudos em Economia  
Aplicada (GEIA) da UFMA.  
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3393417053367758  
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8321-4156  
E-mail: antonio.jaf@ufma.br  
Jadson Pessoa da Silva  
Graduado em Ciências Econômicas (UFMA), Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA),  
Doutor em Economia (UFPA). Professor do Departamento de Economia (DECON) da Universidade  
Federal do Maranhão (UFMA). Coordena o Grupo de Estudos em Economia Aplicada (GEIA) da UFMA. É  
coordenador institucional do Projeto Floresta Produtiva, do TED MDA/UFMA, voltado ao fomento de  
cadeias produtivas da sociobiodiversidade e ao desenvolvimento territorial na Amazônia Legal  
maranhense.  
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9737093066557533  
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0152-7141  
E-mail: jadson.pessoa@ufma.br  
César Augustus Labre Lemos de Freitas  
Graduado em Geografia e Especialista em Planejamento Ambiental (UFMA), Mestre e Doutor em  
Geografia Humana (USP) e Pós-Doutor pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA.  
Professor Titular do Departamento de Geociências (DEGEO) e do Programa de Pós-Graduação em  
Geografia (PPGGEO) da UFMA. Pesquisador do Grupo de Estudos em Economia Aplicada (GEIA) da  
UFMA.  
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7212431473735809  
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7975-8927  
E-mail: labre.cesar@ufma.br  
Ricardo Zimbrão Affonso de Paula  
Graduado em História (UFJF), Mestre e Doutor em Ciências Econômicas (Unicamp). Professor Titular do  
Departamento de Economia (DECON) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio  
Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Maranhão. É pesquisador do Grupo de Estudos em  
Economia Aplicada (GEIA) da UFMA.  
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1951164286797046  
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3559-2398  
E-mail: ricardo.zimbrao@ufma.br  
COMO CITAR ESTE ARTIGO  
FERREIRA, Antonio José de Araújo; SILVA, Jadson Pessoa da; FREITAS, César; PAULA, Ricardo. Florestas  
produtivas na Amazônia legal: avançando pelo debate e possibilidades no estado do Pará a partir de  
uma experiência do TED UFMA/INCRA. Passagens: Revista do Programa de Pós-Graduação em  
Comunicação da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. 17, n. especial, p. e97535 , 2026.  
208  
Licença CC BY 4.0 · Acesso Aberto · ISSN 2179-9938 · e97535  
ISSN 2179-9938  
RECEBIDO EM: 17/08/2026  
ACEITO EM: 08/09/2026  
PUBLICADO EM: 23/09/2026  
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional  
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