Educação
em
Direitos
Humanos:
(Im)possibilidades
dos
Estudos
em
Gênero
a
partir
do
Currículo
de
Pernambuco
Jorge
Edielson
Costa
Universidade
de
Pernambuco
Jullyane
Chagas
Barboza
Brasilino,
Universidade
de
Pernambuco
Introdução
A
educação
popular
promovida
pelos
movimentos
sociais
por
volta
de
1960,
sinalizou
uma
sistematização
da
educação
em
Direitos
Humanos,
porém,
foi
com
a
Constituição
de
1988,
que
essa
iniciativa.de
fato
tomou
corpo.
Depois
disso,
mais
precisamente,
em
1996
criou-se
o
I
Programa
Nacional
de
Direitos
Humanos
-
PNDH
(BRASIL,
1996)
que
tinha
várias
propostas
à
luz
da
educação,
entre
elas:
Criar
e
fortalecer
programas
de
educação
para
o
respeito
aos
direitos
humanos
nas
escolas
de
primeiro,
segundo
e
terceiro
grau,
através
do
sistema
de
“temas
transversais”
nas
disciplinas
curriculares,
atualmente
adotado
pelo
Ministério
da
Educação
e
do
Desporto,
e
através
da
criação
de
uma
disciplina
sobre
direitos
humanos
(BRASIL,
1996,
P.35).
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
DOI:
10.36517/rcs.54.2.d05
ISSN:
2318-4620
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
A
partir
daí,
foram
criados
mais
dois
planos
nacionais
na
busca
de
aprimorar
cada
vez
mais
as
discussões
acerca
dos
Direitos
Humanos.
No
ano
de
2003,
foi
criado
o
Comitê
Nacional
de
Educação
em
Direitos
Humanos,
com
o
intuito
de
formular
um
Plano
Nacional
de
Educação
em
Direitos
Humanos
-
PNEDH.
No
terceiro
PNEDH
(2009)
é
ressaltada
a
importância
de
se
discutir
gênero
e
diversidade
sexual
nas
escolas,
temática
que
este
estudo
busca
se
debruçar.
Este
trabalho
busca
questionar
como
é
pensada
a
formação
dos
discentes
em
Direitos
Humanos
a
partir
de
uma
análise
do
Currículo
do
estado
de
Pernambuco
para
o
Novo
Ensino
Médio
(PERNAMBUCO,
2021).
Entendendo
que
o
currículo
é
uma
prática
discursiva
que
possibilita
(ou
não)
a
formação
dos
discentes
do
ensino
médio
das
escolas
públicas
estaduais
do
agreste
meridional
em
Direitos
Humanos,
com
ênfase
na
discussão
sobre
gênero
e
sexualidades.
Visto
isso,
destacamos
que
a
“superação
das
desigualdades
entre
os
gêneros
nos
processos
educativos,
bem
como
a
superação
das
violências
e
discriminações
motivadas
por
gênero
e
orientação
sexual
na
escola,
encontram
respaldo
na
educação
em
direitos
humanos”
(SANTOS,
LAGE,
2017,
p.
74).
O
objetivo
do
estudo
é
mapear
no
Currículo
de
Pernambuco
as
discussões
sobre
gênero
na
formação
da
educação
em
Direitos
Humanos
-
DH.
Com
o
intuito
de
alcançar
os
objetivos
aqui
propostos,
traçamos
um
caminho
teórico-metodológico
que
será
tecido
a
seguir.
À
princípio,
destacaremos
a
importância
do
papel
social
da
escola.
Em
seguida,
discorremos
sobre
o
Currículo
de
Pernambuco,
e
o
porquê
acontece
sua
reformulação
para
o
Novo
Ensino
Médio.
Por
fim,
trataremos
do
lugar
que
os
Direitos
Humanos,
mais
especificamente,
os
estudos
de
gênero
ocupam
no
Currículo
de
Pernambuco.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
18
Educação
em
Direitos
Humanos
Metodologia
A
metodologia
utilizada
foi
a
pesquisa
em
documentos
de
domínio
público,
que
consistiu
em
um
levantamento
bibliográfico
e
uma
análise
documental,
de
acordo
com
os
estudos
de
Peter
Spink
(2013).
Assim,
aqui
situamos
o
Currículo
de
Pernambuco
como
um
documento
de
domínio
público,
que
por
sua
vez
expressa
de
maneira
livre
uma
interpretação,
podendo
ser
mencionado
e,
a
partir
dele,
podem-se
construir
reflexões
acerca
da
discussão
sobre
essa
temática
(SPINK,
2014).
Os
Documentos
de
Domínio
Público
enfatizam
a
importância
“no
sentido
elástico
de
registro,
de
algo
que
tem
uma
presença
física;
que
fala
sobre
algo
e
é
também
algo”
(SPINK
et.
al,
2014,
p.
208).
Dessa
forma,
as
diretrizes
curriculares
de
Pernambucano,
que
é
objeto
do
nosso
estudo,
são
disparadores
para
o
aprimoramento
efetivo
da
escola
estadual
de
ensino,
buscando
assim,
o
desenvolvimento
da
instituição
em
si,
mas
com
o
foco
no
agir
dos
educandos
em
sociedade
de
maneira
dinâmica
e
consciente
(BRASILINO;
COSTA,
2022).
Além
disso,
“os
documentos
são
produtos
de
eventos
que
estão
articulados
com
ideias,
argumentos
e
geram
sentidos,
a
partir
do
lugar
onde
essas
pessoas
estão
e
de
onde
vieram,
dessa
maneira,
para
a
constituição
desses
documentos,
há
recortes
de
tempo
e
lugar”
(BRASILINO;
COSTA,
2022,
p.63).
Logo,
por
serem
de
domínio
público
os
tornam
objetos
de
discussões
sociopolíticas,
permite
gerar
e
ter
opiniões
a
seu
respeito.
Para
a
construção
do
Currículo
há
documentos
que
orientam
essa
composição,
entre
eles
tem-se
as
Diretrizes
Curriculares
Nacionais
para
o
Ensino
Médio
(2018),
a
Política
Nacional
de
Educação
em
Direitos
Humanos
-
PNEDH
(2009),
a
Base
Nacional
Comum
Curricular
-
BNCC
(2017)
que
se
trata
de
um
documento
norteador
para
a
construção
de
Currículos
estaduais
com
o
intuito
de
padronizar
unidades
curriculares
para
todas
escolas
brasileiras
e
uma
parte
diversificada,
respeitando
as
especificidades
de
cada
contexto
regional/local.
Por
fim,
a
Lei
nº
13.415/2017
que
trata
de
alterações
no
Ensino
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
Médio,
visando
sua
expansão
tanto
de
carga
horária
quanto
de
unidades
curriculares.
Assim,
as
diretrizes
curriculares
de
uma
escola
são
entendidas
como
um
conjunto
de
atividades
que
tem
como
objetivo
o
pleno
desenvolvimento
e
o
melhor
desempenho
da
instituição,
seja
seu
capital
intelectual
e/ou
físico
(SAVIANI,
2016).
Segundo
Brasilino
e
Costa
(2022),
“o
existir
da
escola
de
forma
efetiva
e
seu
primordial
papel
parte
da
construção
dos
currículos
e
estes
dão
suporte
para
o
crescimento
dos
educandos
para
agirem
de
maneira
proativa
e
reflexiva
na
vida
em
sociedade”
(BRASILINO;
COSTA,
2022,
p.
60).
Dessa
maneira,
se
torna
necessário
olhar
para
as
relações
sociais
e
quais
conhecimentos
estão
e
podem
ser
articulados
com
a
construção
dessas
diretrizes.
Para
Saviani
(2016),
o
saber
sistematizado
da
escola
precisa
estar
em
diálogo
com
os
saberes
da
sociedade,
acompanhando
as
discussões
e
pautas
contemporâneas,
pois
para
ele
“a
educação
é
inerente
à
sociedade"
(SAVIANI,
2016,
p.59).
O
Currículo
de
Pernambuco
é
um
produto
que
resulta
da
soma
de
diversas
discussões
desde
maio
de
2019,
passando
por
escutas
online
de
professores
em
2020,
com
o
advento
da
pandemia.
A
intenção
foi
garantir
a
construção
de
um
documento
que
possa
abarcar
a
multiplicidade
de
todos
da
comunidade
escolar
e
que
potencialize
a
emancipação
dos
alunos
de
maneira
ética,
científica
e
cidadã
(PERNAMBUCO,
2021).
Ademais,
este
documento
buscou
integrar
temas
transversais
das
mais
diversas
esferas
sociais,
dando
ênfase
à
abordagem
interdisciplinar.
Dentre
eles,
tem-se
pontos
que
são
de
interesse
desta
pesquisa:
Educação
em
Direitos
Humanos-EDH
(Plano
Nacional
de
Educação
em
Direitos
Humanos,
2006,
Decreto
nº
7.037/2009,
Parecer
CNE/CP
nº
8/2012
e
Resolução
CNE/CP
nº
1/2012)
[...]
As
Diretrizes
Nacionais
para
a
Educação
em
Direitos
Humanos
(Resolução
CNE/CP
nº
1/2012)[...]
A
Relação
de
Gênero
(Parecer
CNE/
CEB
nº
07/2010,
Resolução
CNE/CEB
nº
02/2012,
Lei
no
11.340/2006.
Lei
Maria
da
Penha,
Plano
Nacional
de
Educação
em
Direitos
Humanos,
2006,
Instrução
Normativa
da
SEE
nº
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
20
Educação
em
Direitos
Humanos
007/
2017
e
Portaria
MEC
nº
33/2018)
(PERNAMBUCO,
2021,
p.
28;32).
Tendo
em
vista,
qu
e
nosso
olhar
aqui
é
a
fo
rmação
em
Direitos
Humanos,
principalmente,
nos
estudos
de
gênero
o
documento
analisado
baseia-se
nas
pesquisas
de
Scott
(1990)
que
compreende
tal
categoria
como
um
conjunto
que
“ajuda
a
pensar
a
maneira
como
as
ações
e
posturas
dos
homens
e
das
mulheres
são
determinados
pela
cultura
em
que
estão
inseridos”
(PERNAMBUCO,
2021).
Assim,
por
ser
considerado
um
processo
construído
socialmente,
as
relações
de
gênero
atravessam
a
produção
de
saberes
científicos
ou
não,
posicionando
assim,
a
identificação
do
que
é
feminino
e
masculino
e
como
essa
relação
pode
acentuar
as
desigualdades
de
gênero.
Entende-se
que
essa
discussão
no
Currículo
contribuem
para
uma
perspectiva
da
igualdade
de
gênero
(expressão
que
surge
no
texto
entre
aspas)
enfatiza
a
necessidade
de
um
contexto
escolar
que
tenha
a
inclusão
e
combate
às
discriminações.
É
apontado
também
que
tais
discussões
são
asseguradas
por
legislações
específicas,
na
construção
de
estratégias
para
enfrentar
as
variadas
maneiras
de
violência,
confirmando
o
espaço
escolar
como
lugar
para
a
promoção
do
respeito
à
diversidade.
Buscando
a
efetivação
dos
estudos
da
relação
de
gênero
no
Currículo
torna-se
imperiosa:
“a
implementação
de
ações
com
a
perspectiva
de
eliminar
atitudes
ou
comportamentos
preconceituosos
ou
discriminatórios
relacionados
à
ideia
de
inferioridade
ou
superioridade
de
qualquer
orientação
sexual,
identidade
ou
expressão
de
gênero”
(PERNAMBUCO,
2021,
p.
32).
Isto
posto,
o
contexto
escolar
impacta
diretamente
nas
questões
sociais
e
pode
ser
um
ambiente
propício
para
o
desenvolvimento
de
uma
sociedade
mais
justa
e
igualitária.
O
lugar
social
da
escola
A
educação
escolar
teve
como
base
por
muitos
anos
o
conteúdo
e
o
saber-poder
do
professor.
Atualmente,
muito
tem
sido
discutido
acerca
da
aprendizagem
e
papel
social
que
a
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
escola
ocupa.
Desse
modo,
com
a
inserção
dos
planos
nacionais
da
educação
em
Direitos
Humanos
tem
contribuído
para
discussões
no
âmbito
social
na
escola.
Para
Dermeval
Saviani,
um
consagrado
educador,
foi
imprescindível
discutir
a
importância
da
escola
para
a
formação
social
dos
indivíduos.
Segundo
suas
ideias,
o
ambiente
escolar
deve
ser
entendido
como
uma
instituição
social
que
busca
transmitir
conteúdos
que
foram
somados
pela
humanidade
ao
longo
dos
anos.
Este
é
relevante
para
o
saber
sistematizado,
desenvolvimento
intelectual
e
a
cultura
social
(SAVIANI,
2016).
Ainda
sobre
isso,
para
que
esta
função
seja
alcançada
se
faz
necessária
a
democratização
do
acesso
ao
conhecimento.
Para
isso,
a
escola
deve
ser
um
espaço
que
promova
a
igualdade
de
oportunidades,
oferecendo
uma
educação
de
qualidade,
que
seja
capaz
de
atender
às
necessidades
e
potencialidades
dos
alunos
(SAVIANI,
2016).
O
autor
também
ressalta
a
importância
do
contexto
escolar
para
a
formação
cidadã
e
ética
de
todos,
pois
é
possível
a
construção
de
valores,
respeito,
solidariedade
e
participação
social,
preparando
o
educando
para
agir
na
sociedade
contemporânea.
Dessa
forma,
os
documentos
que
regem
a
escola,
como
é
o
caso
do
currículo
no
qual
estamos
analisando
nesta
pesquisa,
acabam
sendo
resultados
dos
tensionamentos
da
sociedade
a
qual
estamos
inseridos
“e
as
necessidades
postas
por
essa
nova
forma
de
organização
da
sociedade
conduziram
a
uma
nova
forma
de
estruturação
de
currículo,
isto
é,
dos
conteúdos
de
ensino.
Assim,
são
as
necessidades
sociais
que
determinam
o
conteúdo[...]”
(SAVIANI,
2016,
p.
62).
Daí
surge
a
relevância
de
reformulação
das
diretrizes
curriculares,
uma
vez
que
este
deve
seguir
a
evolução
da
comunidade
a
qual
está
imersa.
Segundo
Brasilino
e
Costa
(2022),
“o
trabalho
pedagógico
é
quem
transforma
esses
agentes
sociais
em
agentes
educativos,
daí
nasce
a
necessidade
da
constante
discussão
e
reformulação
dos
currículos
formativos”
(BRASILINO;
COSTA,
2022,
p.61).
Por
conseguinte,
o
Currículo
de
Pernambuco
foi
publicado
em
2021
tendo
como
orientador
a
Base
Nacional
Comum
Curricular
(2017)
que
busca
ter
uma
parte
básica
comum
de
conteúdos
e
outra
parte
diversificada,
respeitando
assim,
as
particularidades
de
cada
região/localidade
onde
está
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
22
Educação
em
Direitos
Humanos
sendo
ensinado,
tem
na
sua
composição
geral
a
formação
em
Direitos
Humanos
como
uma
das
suas
molas
propulsoras,
mais
detalhadamente
abordada
no
próximo
subtópico.
A
formação
em
direitos
humanos
O
processo
formativo
em
Direitos
Humanos
na
Educação
brasileira
tem
se
desenvolvido
ao
longo
do
tempo,
acompanhando
as
transformações
sociais
e
políticas
do
país.
Seus
primeiros
indícios
se
deram
com
a
promulgação
da
Constituinte
de
1946,
que
garantia
direitos
baseados
nos
Direitos
Humanos.
Na
década
seguinte,
o
movimento
da
educação
popular
de
Paulo
Freire
trouxe
à
tona
a
promoção
desses
direitos
no
contexto
educacional.
Já
na
década
de
1960
com
o
regime
militar,
houve
uma
supressão
de
Direitos
Humanos,
que
limitou
a
discussão
desses
perante
sociedade.
Mais
tarde,
com
o
processo
de
redemocratização,
mais
precisamente
em
1985,
começa
a
retomada
dessas
discussões
na
sociedade
brasileira
que
se
consolida
em
1988
com
a
Constituição,
também
conhecida
como
a
“Constituição
Cidadã”,
possibilitando
assim,
a
promoção
dos
Direitos
Humanos
nas
mais
diversas
esferas
políticas
e
sociais.
A
Declaração
Mundial
sobre
Educação
para
Todos,
adotada
pela
UNESCO
em
1990,
reconheceu
a
importância
da
Educação
em
Direitos
Humanos
como
parte
integrante
de
uma
educação
de
qualidade.
Nesse
contexto,
a
Educação
em
Direitos
Humanos
começou
a
ser
incorporada
aos
currículos
escolares,
com
enfoque
na
formação
de
valores,
atitudes
e
práticas
de
respeito
aos
direitos
fundamentais.
Mas
foi
em
20
de
dezembro
de
1996,
que
foi
promulgada
a
Lei
de
Diretrizes
e
Bases
da
Educação
brasileira,
que
estabeleceu
a
obrigatoriedade
do
ensino
de
conteúdos
relacionados
aos
Direitos
Humanos
nos
currículos
escolares,
visando
a
formação
de
cidadãos
conscientes
e
críticos.
Com
a
virada
do
século,
mais
precisamente,
no
ano
de
2003
aconteceu
a
aprovação
do
Programa
Nacional
de
Direitos
Humanos
(PNDH),
que
incluiu
a
Educação
em
Direitos
Humanos
como
uma
de
suas
diretrizes.
Já
em
2017,
com
a
aprovação
da
Base
Nacional
Comum
Curricular
(BNCC)
estabeleceu
a
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
Educação
em
Direitos
Humanos
como
um
dos
princípios
transversais
que
devem
permear
todo
o
currículo
escolar.
Assim,
se
faz
importante
compreender
esse
contexto
histórico
dos
Direitos
Humanos
no
Brasil,
para
entender
sua
evolução
na
educação,
pois
para
a
sua
efetiva
prática
deve
estar
embasada
em
princípios
como
dignidade
humana,
igualdade,
liberdade,
justiça,
solidariedade
e
respeito
à
diversidade.
Esses
fundamentos
devem
permear
toda
a
prática
educativa,
desde
a
formulação
de
políticas
até
a
sala
de
aula
(DE
LIMA
KOHL;
ARDENGHI,
2018).
Esses
mesmos
autores
enfatizam
que
a
educação
em
direitos
humanos
deve
ser
construída
por
meio
de
ações
práticas
e
concretas.
Isso
envolve
a
incorporação
de
temáticas
relacionadas
aos
direitos
humanos
nos
currículos
escolares,
a
adoção
de
métodos
participativos
e
dialogados,
o
estímulo
à
reflexão
sobre
casos
reais
de
violações
e
a
promoção
de
atividades
extracurriculares
q
ue
possibilitem
a
conscientização
e
a
participação
social
(DE
LIMA
KOHL;
ARDENGHI,
2018).
Em
suma,
ressaltamos
aqui
a
necessidade
de
uma
educação
em
Direitos
Humanos
que
vá
além
da
transmissão
de
conhecimentos
teóricos.
Isso
requer
uma
abordagem
pedagógica
que
valorize
a
participação,
o
diálogo,
a
ética
e
a
justiça
social.
A
educação
é
um
poderoso
instrumento
na
concretização
dos
Direitos
Humanos,
tanto
no
aspecto
individual,
ao
formar
cidadãos
conscientes
de
seus
direitos
e
deveres,
quanto
no
aspecto
coletivo,
ao
contribuir
para
a
construção
de
uma
sociedade
mais
justa,
inclusiva
e
solidária.
Currículo
de
Pernambuco:
O
(não)
lugar
da
formação
em
direitos
humanos,
mais
especificamente,
os
estudos
de
gênero.
Pensando
nessa
importante
construção
da
Educação
em
Direitos
Humanos,
propomos
aqui
fazer
um
recorte
dentro
desse
segmento
-
pensar
criticamente
os
estudos
sobre
gênero
a
partir
do
Currículo
de
Pernambuco.
Uma
vez
que
essa
discussão
é
permeada
por
diversos
estereótipos
e
tem
sido
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
24
Educação
em
Direitos
Humanos
utilizada
de
maneira
distorcida,
podendo
deslegitimar
a
inclusão
dessa
temática
na
educação.
No
estudo
"Fazer
do
caos
uma
estrela
dançarina
no
currículo:
invenção
política
com
gênero
e
sexualidade
em
tempos
do
slogan
'ideologia
de
gênero'",
Marlucy
Alves
Paraíso
(2018),
argumenta
a
necessidade
de
desconstruir
os
estereótipos
de
gênero
presentes
na
sociedade,
que
perpetuam
desigualdades
e
discriminações.
Ela
enfatiza
a
importância
de
uma
educação
que
valorize
a
diversidade
de
identidades
de
gênero
e
orientações
sexuais,
promovendo
a
igualdade
e
o
respeito
mútuo.
A
autora,
nesse
mesmo
texto
ressalta
que
a
construção
do
currículo
não
deve
ser
apenas
uma
reprodução
de
conteúdos,
porém,
pode
ser
um
espaço
para
discussões
de
temáticas
que
promovam
a
inclusão
das
questões
de
gênero
e
sexualidade,
sendo
estas
fundamentais
para
superar
os
estereótipos
de
gênero
e
promover
a
igualdade
e
o
respeito
à
diversidade
sexual
no
âmbito
educacional
(PARAÍSO,
2018).
Assim,
os
estudos
de
gênero
nas
diretrizes
curriculares
não
podem
ser
uma
questão
ideológica,
mas
sim,
uma
necessidade
de
abordar
temáticas
que
afetam
diretamente
a
vida
e
saúde
do
alunado,
e
a
escola
como
um
todo.
Dessa
forma,
se
faz
imperiosa
uma
reflexão
crítica
considerando
diferentes
perspectivas
teóricas
e
experiências
sociais
na
abordagem
de
gênero
e
sexualidade
no
currículo
(PARAÍSO,
2018).
Torna-se
relevante
o
envolvimento
da
comunidade
escolar,
incluindo
estudantes,
famílias
e
profissionais
da
educação,
para
construir
um
ambiente
inclusivo
e
respeitoso.
No
Currículo
de
Pernambuco
(2021)
a
temática
de
gênero
é
abordada
como
um
tema
transversal
-
que
atravessa
a
vida
dos
estudantes
de
maneira
integral,
afetando-os
“a
vida
humana
em
escala
local,
regional
e
global,
trazendo
temáticas
que
devem
integrar
o
cotidiano
da
escola”
(PERNAMBUCO,
2021,
p.
27).
Dessa
forma,
a
temática
de
gênero
entra
nesse
documento
como
sugestão,
trazendo
à
tona,
nosso
questionamento
primordial:
Como
tem
sido
pensada
a
formação
dos
discentes
do
ensino
médio
das
escolas
públicas
estaduais
do
agreste
meridional
em
Direitos
Humanos,
com
ênfase
na
discussão
sobre
gênero
e
sexualidade?
Segundo
o
Currícu
lo:
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
Alguns
desses
temas
estão
diretamente
relacionados
às
legislações
específicas,
enquanto
outros
são
sugeridos
em
diretrizes
curriculares,
ou
mesmo,
demandados
pela
própria
comunidade
educativa.
O
que
os
une
é
o
fato
de
se
relacionarem
a
diferentes
componentes
curriculares,
garantindo
uma
abordagem
interdisciplinar,
transversal
e
integradora
(PERNAMBUCO,
2021,
grifo
nosso
,
p.
27).
Não
obstante,
se
os
estudos
de
gênero
são
mencionados
por
vários
autores
como
uma
temática
de
destaque
para
promovermos
a
igualdade
e
o
respeito
à
diversidade
no
contexto
escolar.
Por
que
este
é
um
assunto
sugerido
no
Currículo
e
não
um
tema
em
evidência?
Outro
fator
de
importante
análise
é
o
fato
das
temáticas
de
gênero
estarem
presentes
somente
nas
unidades
curriculares
optativas
dentro
desse
mesmo
documento,
potencializando
assim,
um
apagamento
frente
às
outras
unidades
curriculares.
Será
que
existe
uma
preocupação
efetiva
em
abordar
as
relações
de
gênero
nas
escolas
estaduais
de
Pernambuco?
Algumas
considerações
analíticas
Buscando
a
transversalidade
e
interdisciplinaridade,
o
currículo
na
sua
parte
introdutória
já
busca
discutir
de
maneira
integral
vários
temas
transversais
e
contemporâneos,
dentre
eles
a
categoria
gênero
surge.
A
fim
de
destacar
a
categoria
gênero
no
Currículo
após
u
ma
leitura
minuciosa,
montamos
o
quadro
1,
apresentando
esse
mapeamento
com
vistas
a
identificar/mapear
no
currículo
de
PE
as
discussões
sobre
gênero
na
formação
da
educação
em
DH,
de
modo
a
possibilitar
a
visualização
e
posterior
análise
da
menção
à
categoria
gênero
ao
longo
do
currículo.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
26
Educação
em
Direitos
Humanos
ORGANIZ
ADOR
CURRICUL
AR
TRILHAS
UNIDAD
E
CURRIC
ULAR
UNIDADE
TEMÁTICA
MENÇÃO
À
CATEGORIA
GÊNERO
Educação
Física
-
-
Fundamento
s
das
Ginásticas
(de
condicionam
ento
físico
e
de
conscientiza
ção
corporal);
Danças
(de
salão,
de
massa(mídia
)
e
urbanas);
Lutas
(do
mundo);
e
Esporte
(de
combate,
de
precisão,
de
rede/quadra
dividida
ou
parede
de
rebote,
de
campo
e
taco)
e
suas
representaç
ões
sociais,
influências
mercadológi
cas
e
midiáticas
(impressa,
televisiva,
radiofônica
Discutir,
a
partir
das
Práticas
Corporais,
questões
de
relevância
social
(estética,
rendimento/supertrei
no,
gênero
,
sexualidades,
oportunidade
de
acesso,
entre
outras)
e
suas
consequências
para
a
saúde
individual
e
coletiva
frente
aos
diferentes
contextos
(p.165)
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
e
digital)
e
relações
com
as
violências
(física,
verbal
e
psicológica),
dopping,
corrupção,
supertreino
e
preconceitos
(étnico-raciai
s,
socioeconô
mico,
religião,
de
gênero
,
de
identidade
de
gênero
e
de
orientação
sexual,
contra
a
pessoa
com
deficiência,
entre
outros)
(p.165)
Biologia
-
-
-
Diversidade
cultural,
étnica,
social
e
sexual.
Aplicação
das
novas
tecnologias
em
tratamentos
biológicos,
mapeamento
genético,
célula
tronco.
Darwinismo
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
28
Educação
em
Direitos
Humanos
social,
eugenia
e
abortos
seletivos.
Discussões
sobre
as
vacinas.
Discussões
de
identidade
de
gênero
e
orientação
sexual.
Ética
(p.221)
Sociologia
-
-
Compreende
r
as
consequênci
as
provocadas
pelo
patriarcalis
mo,
dentre
elas
a
desigualdad
e
entre
gêneros
e
os
fenômenos
violentos
naturalizado
s
nas
relações
de
poder,
de
forma
a
desnaturaliz
ar
as
violências
e
as
estruturas
sociais
da
desigualdad
e
(p.280).
Diversidade
cultural,
étnica,
social
e
sexual.
Aplicação
das
novas
tecnologias
em
tratamentos
biológicos,
mapeamento
genético,
célula
tronco.
Darwinismo
social,
eugenia
e
abortos
seletivos.
Discussões
sobre
as
vacinas.
Discussões
de
identidade
de
gênero
e
orientação
sexual.
Ética
(p.280).
Linguagen
s
Identidade
s
e
Corpo
e
Diversid
Expressivida
de
E
Seleção
e
sistematização
de
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
Expressivid
ades
ade
Criatividade
estudos
sobre
o
corpo,
corporeidade,
estética,
imagem
corporal,
culto
ao
corpo,
preconceitos
e
estereótipos;
Reflexão
sobre
as
individualidades
e
questões
étnico-raciais,
de
gênero
e
sexualidades;
Abordagem
de
questões
relacionadas
a
desempenho,
habilidades
físicas
e
composição
corporal;
Problematização
acerca
dos
padrões
de
beleza
e
desempenho/
performance
estabelecidos
socialmente
e
pela
mídia;
Mobilização
e
curadoria
de
conhecimentos
relacionados
à
saúde,
autoconhecimento
e
autocuidado;
Apresentação
da
conclusão
de
pesquisas,
fazendo
uso
das
diferentes
mídias.
Produção,
desenvolvimento
e
vivência
de
projetos
individuais
ou
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
30
Educação
em
Direitos
Humanos
coletivos
que
reconheçam
as
individualidades
e
a
diversidade
como
forma
de
cuidado
com
a
saúde.
Humanas
Direitos
Humanos
e
Participaçã
o
Social
Direito,
gênero
e
igualdad
e
Universalism
o
E
Multicultural
ismo
Concepção
de
gênero
,
os
movimentos
feministas,
compreensão
das
categorias
identidade
de
gênero
,
relação
entre
gênero
,
classe
social,
raça,
etnia,
desigualdade
de
gênero
e
direito,
no
âmbito
nacional
e
internacional.
O
processo
de
superação
do
machismo/patriarcad
o
e
suas
relações
contemporâneas.
OPTATIVA
S
Política,
Participaçã
o
E
Cidadania
OPTATIV
AS:
Direito,
gênero
e
igualdad
e
OPTATIVAS
Concepção
de
gênero
,
os
movimentos
feministas,
compreensão
das
categorias
identidade
de
gênero
,
relação
entre
gênero,
classe
social,
raça,
etnia,
desigualdade
de
gênero
e
direito,
no
âmbito
nacional
e
internacional.
O
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
processo
de
superação
do
machismo/patriarcad
o
e
suas
relações
contemporâneas.
Linguagen
s
Diversidad
e
Cultural
e
Territórios
Corpo
e
Diversid
ade
Culturas
E
Identidades
Seleção
e
sistematização
de
estudos
sobre
o
corpo,
corporeidade,
estética,
imagem
corporal,
culto
ao
corpo,
preconceitos
e
estereótipos.
Reflexão
sobre
as
individualidades
e
questões
étnico-raciais,
de
gênero
e
sexualidades.
Abordagem
de
questões
relacionadas
a
desempenho,
habilidades
físicas
e
composição
corporal.
Problematização
acerca
dos
padrões
de
beleza
e
desempenho/
performance
estabelecidos
socialmente
e
pela
mídia.
Mobilização
e
curadoria
de
conhecimentos
relacionados
à
saúde,
autoconhecimento
e
autocuidado.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
32
Educação
em
Direitos
Humanos
Apresentação
da
conclusão
de
pesquisas,
fazendo
uso
das
diferentes
mídias.
Produção,
desenvolvimento
e
vivência
de
projetos
individuais
ou
coletivos
que
reconheçam
as
individualidades
e
a
diversidade
como
forma
de
cuidado
com
a
saúde.
Matemátic
a
Matematiz
AÇÃO,
Design
e
Criatividad
e
Corpo
e
Diversid
ade
MatematizA
ÇÃO
&
Expressivida
de
Seleção
e
sistematização
de
estudos
sobre
o
corpo,
corporeidade,
estética,
imagem
corporal,
culto
ao
corpo,
preconceitos
e
estereótipos;
Reflexão
sobre
as
individualidades
e
questões
étnico-raciais,
de
gênero
e
sexualidades;
Abordagem
de
questões
relacionadas
a
desempenho,
habilidades
físicas
e
composição
corporal;
Problematização
acerca
dos
padrões
de
beleza
e
desempenho/
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
performance
estabelecidos
socialmente
e
pela
mídia.
Mobilização
e
curadoria
de
conhecimentos
relacionados
à
saúde,
autoconhecimento
e
autocuidado.
Apresentação
da
conclusão
de
pesquisas,
fazendo
uso
das
diferentes
mídias.
Produção,
desenvolvimento
e
vivência
de
projetos
individuais
ou
coletivos
que
reconheçam
as
individualidades
e
a
diversidade
como
forma
de
cuidado
com
a
saúde.
Linguagen
s
Identidade
s
e
Expressivid
ades
Culturas
Africana
s
e
Culturas
dos
Povos
Indígena
s
Culturas
E
Identidades
Identificação
e
problematização
das
relações
culturais
étnico-raciais,
grupos
de
idade
e
gerações,
gêneros
,
organização
social,
parentesco
e
a
família.
Reflexão
sobre
as
produções
e
práticas
culturais,
literárias,
linguísticas,
corporais,
artísticas
e
religiosas.
Estudos
envolvendo
as
produções
culturais
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
34
Educação
em
Direitos
Humanos
de
matriz
africana
e
dos
povos
indígenas.
Compreensão
do
conceito
de
interculturalidade.
Planejamento,
execução
e
avaliação
de
projetos
de
intervenção
social,
artístico,
cultural
ou
ambiental
de
modo
a
(re)conhecer
e
valorizar
as
identidades
e
diversidade
cultural
desses
povos
.
OPTATIVA
S
Identidade
s
E
Expressivid
ades
OPTATIV
AS:
Práticas
Corporai
s
e
Identida
des
OPTATIVAS
Estudos
dos
aspectos
socioculturais
que
caracterizam
as
práticas
corporais
em
diferentes
culturas,
grupamentos
sociais/
esportivos/
culturais
(vocabulários,
vestimentas,
rituais,
costumes,
danças,
músicas
etc.).
Reconhecimento
dos
contextos
de
uso
e
produção
das
práticas
corporais
e
artísticas.
Problematização
sobre
os
estereótipos,
as
discriminações,
os
preconceitos
e
barreiras
culturais
presentes
nas
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
práticas
corporais
e
artísticas.
Proposição
de
ações
individuais
e/ou
coletivas
(intervenções
sociais
e
artísticas,
projetos,
eventos)
que
valorizem
a
inclusão,
a
equidade
e
o
convívio
harmônico
entre
pessoas
de
diferentes
gerações,
classes
sociais,
etnias,
raças,
religiões,
gêneros
,
sexualidades,
tradições,
pessoas
com
deficiência,
entre
outras,
para
promoção
da
democracia
e
respeito
à
diversidade.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
36
Educação
em
Direitos
Humanos
OPTATIVA
S
Diversidad
e
Cultural
E
Territórios
OPTATIV
AS:
Antropo
logia
das
emoçõe
s
OPTATIVAS
Discussões
sobre
o
conceito
de
emoção.
Realização
de
leituras
de
textos,
tertúlias
dialógicas
com
abordagem
contemporânea
sobre
família,
pessoa,
identidade,
gênero
,
emoções
e
suas
questões
especificas,
considerando
teorias
antropológicas,
políticas;
analisar
casos/tutoriais
reais
ou
ficcionais,
buscando
compreender
a
importância
das
emoções
nos
contextos
sociais,
experienciais,
familiares,
religiosos,
culturais,
econômicos,
políticos.
Discussão
de
vídeos
e
outros
meios
que
ajudem
a
apreensão
do
significado
experiencial
das
emoções,
suas
implicações
na
constituição
das
relações
de
poder,
estranhando/desnatu
ralizando
a
ideia
de
que
o
processo
biológico
determina
a
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
emoção.
Essa
análise
possibilitou
a
identificação
de
alguns
elementos
relevantes,
que
ressaltamos
a
seguir:
1)Nas
menções
da
categoria
“gênero”
aparece
na
sua
maioria
das
vezes
nas
unidades
curriculares
optativas;
2)
Acontece
uma
repetição
em
outras
trilhas
de
aprendizagens,
como
Antropologia
das
Emoções
e
Direito,
gênero
e
igualdade;
3)
O
termo
“gênero”
surge
às
vezes
no
singular,
e
outras
vezes
no
plural,
elucidando
um
equívoco
sobre
a
temática
e;
4)“Gênero”
aparece
com
frequência
junto
do
termo
“sexualidade”
remetendo-os
como
equivalentes
de
significados,
situação
esta
que
pode
gerar
um
embaraço
nos
sentidos
que
são
construídos
sobre
esses
conceitos.
Nesse
sentido,
identificamos
que
a
categoria
gênero
não
possui
um
lugar
de
destaque
ou
mesmo
uma
possibilidade
de
definição
da
forma
como
está
posicionada
no
currículo,
assim,
depende
sempre
dos
docentes
que
ministrarão
as
disciplinas
a
escolha
pelos
componentes
curriculares
que
contemplem
tal
temática,
muitas
vezes
vezes
optativa,
bem
como
ficando
a
seu
critério
a
ênfase
ou
não
nessa
discussão.
Tal
situação
demonstra
certa
fragilidade
nessa
pauta
que
deveria
ser
mais
bem
trabalhada
a
fim
de
garantir
as
diretrizes
preconizadas
pelas
políticas
públicas
de
Direitos
Humanos,
com
vistas
a
uma
formação
nesse
sentido.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
38
Educação
em
Direitos
Humanos
Considerações
finais
Ao
analisar
o
Currículo
de
Pernambuco
em
relação
à
formação
de
Direitos
Humanos,
com
foco
nos
estudos
de
gênero,
algumas
reflexões
se
destacam.
A
discussão
sobre
gênero
é
fundamental
para
promover
a
igualdade,
o
respeito
à
diversidade
e
combater
estereótipos
que
perpetuam
desigualdades
e
discriminações.
Embora
esse
documento
mencione
a
temática
gênero
como
um
tema
transversal,
sua
abordagem
apresenta-se
como
sugerida
e
não
é
evidenciada
de
forma
destacada.
A
presença
de
estudos
de
gêneros
nas
unidades
curriculares
optativas
pode
gerar
um
apagamento
em
relação
às
outras
disciplinas,
levantando
questionamento
sobre
a
efetiva
preocupação
em
abordar
as
relações
de
gênero
nas
escolas
estaduais
de
Pernambuco
No
entanto,
há
uma
confusão
em
relação
ao
termo
“gênero”,
às
vezes
é
utilizada
no
singular
e
outras
no
plural,
o
que
pode
gerar
equívocos
e
falta
de
clareza
sobre
a
temática.
Além
do
mais,
a
frequente
associação
entre
gênero
e
sexualidade
no
currículo
pode
contribuir
para
uma
compreensão
inadequada
e
limitada
desses
conceitos,
prejudicando
a
construção
de
significados
mais
amplos
e
abrangentes.
Portanto,
a
partir
do
objetivo
desta
pesquisa
que
foi
identificar/mapear
as
discussões
sobre
gênero
na
formação
da
Educação
em
Direitos
Humanos.
Fica
evidente
a
presença
da
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
temática
no
documento
analisado,
porém,
pelo
termo
“gênero”
ser
identificado
de
maneira
mais
ativa
nas
unidades
curriculares
ditas
como
optativas,
deixa
a
cargo
de
cada
instituição
inserir
a
discussão
ou
não,
na
sua
carga
horária.
Dessa
forma,
como
ratifica
Santos
e
Lage
(2017),
se
faz
necessário
progredirmos
mais
sobre
o
assunto,
uma
vez
que
esse
tema
sendo
sugerido
pelo
currículo
não
quer
dizer
que
será
contemplado
pelas
instituições
escolares.
Logo,
enfatizamos
a
importância
que
mais
pesquisas
sejam
produzidas
a
fim
de
gerar
mais
discussões
acerca
da
temática
e
que
os
direitos
humanos
possam
ser
assegurados.
Diante
dessas
análises,
é
necessário
promover
uma
reflexão
crítica
que
considere
diferentes
expectativas
teóricas
e
experiências
sociais
na
abordagem
de
gênero
e
sexualidade
no
currículo.
O
envolvimento
da
comunidade
escolar,
incluindo
estudantes,
famílias
e
profissionais
de
educação,
é
fundamental
para
criar
um
ambiente
inclusivo
e
respeitoso.
Para
que
a
formação
em
Direitos
Humanos
com
ênfase
na
discussão
de
gênero,
seja
efetiva,
é
importante
que
o
currículo
não
apenas
mencione
a
temática,
mas
a
integre
de
maneira
transversal
interdisciplinar,
assegurando
uma
abordagem
ampla
e
significativa
para
os
estudantes.
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Base
Nacional
Comum
Curricular
-
BNCC,
2017.
Disponível
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10
jun.
2023.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
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1,
mar.
2024
40
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Direitos
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BRASILINO,
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Gênero
e
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Um
recorte
a
partir
do
componente
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humanos
no
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Novo
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A
diversidade
dos
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no
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DE
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O
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Direitos
Humanos
e
Democracia
,
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PARAÍSO,
Marlucy
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Fazer
do
caos
uma
estrela
dançarina
no
currículo:
invenção
política
com
gênero
e
sexualidade
em
tempos
do
slogan
“ideologia
de
gênero”.
Pesquisas
sobre
currículos,
gêneros
e
sexualidades.
Belo
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Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
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1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
SANTOS,
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Gênero
e
diversidade
sexual
na
educação
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um
olhar
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componente
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Humanos
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uma
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A
produção
de
informação
na
pesquisa
social:
compartilhando
ferramentas
,
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Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
42
Educação
em
Direitos
Humanos
Resumo:
O
texto
aborda
a
promoção
da
educação
em
Direitos
Humanos
-
DH,
no
Brasil.
Destaca-se
a
criação
do
Programa
Nacional
de
DH
em
1996,
que
propôs
a
inclusão
da
educação
em
DH
nas
escolas.
Em
2003,
o
estabelecimento
do
Comitê
Nacional
de
Educação
em
Direitos
Humanos
resultou
na
formulação
de
um
Plano
Nacional
de
Educação
nessa
área.
Analisamos
o
currículo
do
estado
de
Pernambuco
para
o
Novo
Ensino
Médio,
com
o
objetivo
de
mapear
as
discussões
sobre
gênero
e
sexualidades
nesse
contexto.
A
pesquisa
em
documentos
públicos
como
metodologia,
o
currículo
de
Pernambuco
é
considerado
um
documento
de
domínio
público.
Ressaltamos
o
papel
social
da
escola
na
formação
dos
indivíduos
e
a
importância
do
currículo
como
reflexo
das
necessidades
sociais.
Assim,
enfatiza
a
relevância
da
educação
em
DH
para
promover
a
igualdade
de
gênero
e
combater
as
discriminações.
Palavras-chave:
Gênero;
Educação;
Direitos
Humanos;
Currículo
Abstract:
The
text
addresses
the
promotion
of
education
in
Human
Rights
-
DH,
in
Brazil.
The
creation
of
the
National
HD
Program
in
1996
stands
out,
which
proposed
the
inclusion
of
HD
education
in
schools.
In
2003,
the
establishment
of
the
National
Committee
on
Education
in
Human
Rights
resulted
in
the
formulation
of
a
National
Education
Plan
in
this
area.
We
analyzed
the
curriculum
of
the
state
of
Pernambuco
for
the
New
High
School,
with
the
objective
of
mapping
the
discussions
about
gender
and
sexualities
in
this
context.
The
research
in
public
documents
as
a
methodology,
the
curriculum
of
Pernambuco
is
considered
a
public
domain
document.
We
emphasize
the
social
role
of
the
school
in
the
formation
of
individuals
and
the
importance
of
the
curriculum
as
a
reflection
of
social
needs.
Thus,
it
emphasizes
the
relevance
of
education
in
human
rights
to
promote
gender
equality
and
combat
discrimination.
Keywords:
Gender;
Education;
Human
rights;
Curriculum.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024
Jorge
Costa
e
Jullyane
Brasilino
ACESSO
ABERTO
Copyright:
Esta
obra
está
licenciada
com
uma
Licença
Creative
Commons
Atribuição
4.0
Internacional.
Revista
de
Ciências
Sociais
—
Fortaleza,
v.
55,
n.
1,
mar.
2024