Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade e Práticas Discursivas no Contexto Formativo da Educação em Direitos Humanos Thiago Luiz Sartori Universidade de São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0002-8295-0661 thiagosartori@usp.br Bruno Gomes Pereira Universidade Federal Fluminense, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4214-0621 aoribeiro@id.uff.br Introdução Falar sobre gênero, sexualidade e formação de professores é, atualmente, algo necessário. Quando pensamos em políticas públicas de acesso e permanência de pessoas transexuais e travestis no campo do ensino superior brasileiro, devemos levar em consideração outros aspectos que operam na esfera macro desta discussão. Entre eles, é possível mencionar a preparação dos docentes junto a este processo, além da readequação de todo o entorno do sistema de ensino com vistas a uma postura de igualdade e alteridade, assim como recomendam os Direitos Humanos. Dessa forma, é necessário problematizarmos estas questões, para que, a partir disso, seja possível pensar em Revista de Ciências Sociais — Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024 DOI: 10.36517/rcs.54.2.d05 ISSN: 2318-4620
12 Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade estratégias de minimização de conflitos homo/transfóbicos que têm crescido constantemente em instituições de ensino superior no país. Com isso, advogamos por um meio acadêmico que ofereça condições de diálogo e reflexão acerca das questões de gênero, o que nos convida a pensar sobre as transformações sociais mais emergentes no século vigente. O conjunto de 02 (dois) artigos, que constituem este mini-dossiê, opera na interface entre as discussões sobre gênero e os Direitos Humanos, considerando a educação como pano de fundo das considerações analíticas. Em outras palavras, tais produções versam sobre as políticas sociais sobre gênero considerando-as espaço promissor para discussões acerca da educação a partir dos Direitos Humanos. Assim, consideram questões de ética, sexualidade, diversidade e práticas discursivas no contexto da educação formal no Brasil. O artigo intitulado Educação em Direitos Humanos: (Im)possibilidades dos Estudos em Gênero a partir do Currículo de Pernambuco , de Jorge Edielson Costa e Jullyane Chagas Barboza Brasilino, tem como objetivo apresentar um mapeamento das principais políticas públicas sobre gênero e sexualidades no contexto curricular do Novo Ensino Médio no Estado de Pernambuco. A partir de uma pesquisa documental, os autores reforçam a importância de uma educação planejada a partir das orientações dos Direitos Humanos, pois isso pode oferecer condições de promoção da igualdade de gênero no âmbito da educação formal, combatendo, assim, discriminações estruturais da atual organização social. Já o artigo intitulado O Sofrimento Ético-Político Enfrentado por Mulheres Transexuais e Travestis na Sociedade , de Vinícius Amarante Nascimento, tem como objetivo discutir acerca do preconceito, da discriminação e do sofrimento ético-político contra mulheres transexuais e travestis em domínios sociais plurais. Isso, por sua vez, nos convida a pensar a educação Revista de Ciências Sociais — Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024
Thiago Sartori e Bruno Pereira 13 formal como espaço costurado por conflitos de intolerância homo/transfóbica motivado, muitas vezes, em situações relacionais que não estão, necessariamente, condicionadas ao espaço escolar e/ou universitário. Dessa maneira, a referida produção reforça a necessidade de repensar as políticas públicas e as ações afirmativas que discorrem sobre questões de gênero, uma vez que há muitas fragilidades que devem ser repensadas. Em tempo, agradecemos a todos que, de alguma maneira, colaboraram com este dossiê. Acreditamos que a temática aqui discutida deve ser ainda mais enfatizada no meio acadêmico, para que seja possível combater a cultura do ódio, da desigualdade e do preconceito. Uma boa leitura! Revista de Ciências Sociais — Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024
14 Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade Resumo: Apresentação do mini-dossiê Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade e Práticas Discursivas . Palavras-chave: políticas públicas; gênero; sexualidade; práticas discursivas.   Abstract: Presentation of the dossier Public policies for the reconstruction of Brazil: social inclusion and human rights . Keywords: public policies, social inclusion, human rights.   Recebido para publicação em 13/06/2023 Aceito em 13/06/2023 ACESSO ABERTO Copyright: Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Revista de Ciências Sociais — Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024