Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade e Práticas Discursivas no Contexto Formativo da Educação em Direitos Humanos Thiago Luiz Sartori Universidade de São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0002-8295-0661 thiagosartori@usp.br Bruno Gomes Pereira Universidade Federal Fluminense, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4214-0621 aoribeiro@id.uff.br Introdução Falar sobre gênero, sexualidade e formação de professores é, atualmente, algo necessário. Quando pensamos em políticas públicas de acesso e permanência de pessoas transexuais e travestis no campo do ensino superior brasileiro, devemos levar em consideração outros aspectos que operam na esfera macro desta discussão. Entre eles, é possível mencionar a preparação dos docentes junto a este processo, além da readequação de todo o entorno do sistema de ensino com vistas a uma postura de igualdade e alteridade, assim como recomendam os Direitos Humanos. Dessa forma, é necessário problematizarmos estas questões, para que, a partir disso, seja possível pensar em Revista de Ciências Sociais Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024 DOI: 10.36517/rcs.54.2.d05 ISSN: 2318-4620
12 Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade estratégias de minimização de conflitos homo/transfóbicos que têm crescido constantemente em instituições de ensino superior no país. Com isso, advogamos por um meio acadêmico que ofereça condições de diálogo e reflexão acerca das questões de gênero, o que nos convida a pensar sobre as transformações sociais mais emergentes no século vigente. O conjunto de 02 (dois) artigos, que constituem este mini-dossiê, opera na interface entre as discussões sobre gênero e os Direitos Humanos, considerando a educação como pano de fundo das considerações analíticas. Em outras palavras, tais produções versam sobre as políticas sociais sobre gênero considerando-as espaço promissor para discussões acerca da educação a partir dos Direitos Humanos. Assim, consideram questões de ética, sexualidade, diversidade e práticas discursivas no contexto da educação formal no Brasil. O artigo intitulado Educação em Direitos Humanos: (Im)possibilidades dos Estudos em Gênero a partir do Currículo de Pernambuco , de Jorge Edielson Costa e Jullyane Chagas Barboza Brasilino, tem como objetivo apresentar um mapeamento das principais políticas públicas sobre gênero e sexualidades no contexto curricular do Novo Ensino Médio no Estado de Pernambuco. A partir de uma pesquisa documental, os autores reforçam a importância de uma educação planejada a partir das orientações dos Direitos Humanos, pois isso pode oferecer condições de promoção da igualdade de gênero no âmbito da educação formal, combatendo, assim, discriminações estruturais da atual organização social. o artigo intitulado O Sofrimento Ético-Político Enfrentado por Mulheres Transexuais e Travestis na Sociedade , de Vinícius Amarante Nascimento, tem como objetivo discutir acerca do preconceito, da discriminação e do sofrimento ético-político contra mulheres transexuais e travestis em domínios sociais plurais. Isso, por sua vez, nos convida a pensar a educação Revista de Ciências Sociais Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024
Thiago Sartori e Bruno Pereira 13 formal como espaço costurado por conflitos de intolerância homo/transfóbica motivado, muitas vezes, em situações relacionais que não estão, necessariamente, condicionadas ao espaço escolar e/ou universitário. Dessa maneira, a referida produção reforça a necessidade de repensar as políticas públicas e as ações afirmativas que discorrem sobre questões de gênero, uma vez que muitas fragilidades que devem ser repensadas. Em tempo, agradecemos a todos que, de alguma maneira, colaboraram com este dossiê. Acreditamos que a temática aqui discutida deve ser ainda mais enfatizada no meio acadêmico, para que seja possível combater a cultura do ódio, da desigualdade e do preconceito. Uma boa leitura! Revista de Ciências Sociais Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024
14 Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade Resumo: Apresentação do mini-dossiê Políticas Públicas, Gênero, Sexualidade e Práticas Discursivas . Palavras-chave: políticas públicas; gênero; sexualidade; práticas discursivas.   Abstract: Presentation of the dossier Public policies for the reconstruction of Brazil: social inclusion and human rights . Keywords: public policies, social inclusion, human rights.   Recebido para publicação em 13/06/2023 Aceito em 13/06/2023 ACESSO ABERTO Copyright: Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Revista de Ciências Sociais Fortaleza, v. 55, n. 1, mar. 2024