Uma radiografia dos pedidos de impeachment no Brasil pós-88
DOI:
https://doi.org/10.36517/rcs.v56i.94971Palavras-chave:
Pedidos de Impeachment, Presidente da República, Constituição Federal de 1988, características dos pedidos de impeachment, crimes de responsabilidadeResumo
O artigo busca identificar os elementos que tiveram maior influência nas denúncias por crime de responsabilidade contra presidentes da República eleitos na vigência da Constituição de 1988 até 2018. O problema de pesquisa demanda quais as características dos pedidos de impeachment interpostos no Brasil contra os presidentes da República eleitos durante a vigência da Constituição de 1988 até o ano de 2018? Foram coletados todos os pedidos interpostos no período, sendo suas características divididas em elementos endógenos (identificados na análise da denúncia) e exógenos (verificáveis em outras fontes). A hipótese geral é que a interposição desses pedidos tem relação significativa com grandes protestos contra o governo, a incidência de escândalos de corrupção e as estratégias oposicionistas, que impulsionam atores a identificarem ações do Presidente como crimes de responsabilidade.
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Referências
ACIMA das expectativas, Lula encerra mandato com a melhor avaliação da história. Datafolha. 20 dez. 2010. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2010/12/1211078-acima-das-expectativas-lula-encerra-mandato-com-melhor-avaliacao-da-historia.shtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
AMARAL, Oswaldo E. do; RIBEIRO, Pedro Floriano. Por que Dilma de novo? Uma análise exploratória do Estudo Eleitoral Brasileiro de 2014. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 56, p. 107-123, dez. 2015.
ATO ANTI-DILMA é o maior da história. Folha de São Paulo. 14 mar. 2016. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20529&anchor=6018187&origem=busca&originURL=>. Acesso em: 12 jul. 2021.
ATOS defendem Dilma mas criticam governo. Folha de São Paulo. 14 mar. 2015. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20163&anchor=5983672&origem=busca&originURL=>. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Núcleo de Assessoramento Técnico da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Quadro geral de denúncias contra os presidentes. 2019. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2021.
BRIZOLA rompe com Itamar e se diz candidato. Folha de São Paulo. 03 abr. 1993. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=12017&anchor=4754911&origem=busca&originURL=&pd=9f67592cf63e58bc65da837a87e03e5c>. Acesso em: 12 jul. 2021.
COUTINHO, Emilio. Quais são os jornais de maior circulação no Brasil. 2013. Disponível em: <http://www.casadosfocas.com.br/quais-sao-os-jornais-de-maior-circulacao-no-brasil/>. Acesso em: 12 jul. 2021.
DATAFOLHA. Avaliação governo Collor - 1992. 01 jun. 1992. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/1992/06/1222335-avaliacao-governo-collor---1992.shtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
DATAFOLHA. Avaliação do governo Itamar Franco. 01 dez. 1994. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/1994/12/1222332-avaliacao-do-governo-itamar-franco.shtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
EM MARCHA com cerca de 10 mil pessoas na av. Paulista, segundo a PM, movimento sem-teto e outros grupos protestam contra ato anti-Dilma do dia 1º, realizado no mesmo local, e param trânsito nos jardins. Folha de São Paulo. 14 nov. 2014. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20043&anchor=5969897&origem=busca&originURL=>. Acesso em: 12 jul. 2021.
FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego Werneck; PEREIRA, Thomaz. Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito : FGV Direito Rio, 2017.
FHC ENCERRA mandato com reprovação maior do que aprovação. Datafolha. 15 dez. 2002. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2002/12/1222326-fhc-encerra-mandato-com-reprovacao-maior-do-que-aprovacao.shtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
FIGUEIREDO, Angelina Cheibub; LIMONGI, Fernando. Presidential power, legislative organization, and party behaviour in Brazil. Comparative Politics, v. 32, n. 2, p. 151-170, jan. 2000.
‘FORA, Dilma’ reúne 210 mil em São Paulo e multidões no país. Folha de São Paulo. 16 mar. 2015. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20165&anchor=5984056&origem=busca&originURL=>. Acesso em: 12 jul. 2021.
GAMA, Júnia et al. Debandada de partidos amplia o isolamento de Dilma. O Globo, 13 abr. 2016. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/debandada-de-partidos-amplia-isolamento-de-dilma-19072919>. Acesso em: 14 jul. 2021.
GIELOW, Igor; BOGHOSSIAN, Bruno. Aliados já elaboram planos para a sucessão de Temer. Folha de São Paulo, 24 maio 2017. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=47837&anchor=6053562&origem=busca&originURL=&pd=ea6d0fc0f6ba2f9fc738c8dcb70b117b>. Acesso em: 14 jul. 2021.
IBGEa. Sistema de Contas Nacionais Trimestrais. Série Histórica. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9300-contas-nacionais-trimestrais.html?edicao=20920&t=series-historicas>. Acesso em: 12 jul. 2021.
IBGEb. Biblioteca IBGE. Produto Interno Bruto, 4º trimestre de 1991. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/232/pib_1991_4tri.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2021.
KRIEGER, Gustavo; NOVAES, Luiz Antônio. CEF organiza manifestação pró-Collor. Folha de São Paulo, 15 ago. 1992. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=11786&anchor=4776213&origem=busca&originURL=&pd=43ac5efd5b52c5409f10f924afe456c6>. Acesso em: 14 jul. 2021.
LAMEIRA, Rafael Fontinel. Por que caem os presidentes? Rejeição popular, oposição majoritária e impeachments no Brasil (1990-2018). 2019. 201f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
LIMONGI, Fernando. Presidencialismo e governo de coalizão. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006, p. 237-257.
MAIS impopular desde Collor, Temer fecha com reprovação em baixa. Datafolha. 03 jan. 2019. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2019/01/1985723-mais-impopular-desde-collor-temer-fecha-com-reprovacao-em-baixa.shtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
PÉREZ-LIÑÁN, Anibal. Presidential impeachment and the new political instability in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
PÉREZ-LIÑÁN, Anibal. A two-level theory of presidential instability. Latin American Politics, and Society, v. 56, n. 1, p. 34-54, spring 2014.
PROTESTO na av. Paulista contra o governo reuniu 10 mil pessoas, que pediram impeachment da presidente Dilma; uma parte menor dos manifestantes, pró intervenção militar, caminhou para quartel no bairro do Paraíso. Folha de São Paulo. 16 nov. 2014. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20045&anchor=5970260&origem=busca&originURL=>. Acesso em: 12 jul. 2021.
REPROVAÇÃO à gestão Dilma recua e volta a nível pré-manifestação. Datafolha. 11 abr. 2016. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2016/04/1759676-reprovacao-a-gestao-dilma-recua-e-volta-a-nivel-pre-manifestacao.shtml>. Acesso em: 12 jul. 2021.
ROTTA, Arthur Augusto. Como depor um presidente: Análise Comparada dos Modelos de Impeachment em 77 Países. 2019. 259f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
SADI, Andréia; HAUBERT, Mariana. Cunha diz que delator mente e promete romper com o governo. Folha de São Paulo, 17 jul. 2015. Disponível em: <https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20288&anchor=5996178&origem=busca&originURL=&pd=95aff56bcb675f69f6b85a3468a2646c>. Acesso em: 12 jul. 2021.
SALLUM JÚNIOR, Brasilio. O impeachment de Fernando Collor: sociologia de uma crise. São Paulo: Editora 34, 2015.
TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Luciano. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. Dados, v. 51, n. 4, p. 825-864, 2008.
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