Para além do (pré)conceito e do discurso

Proposta de avaliação de políticas públicas com base na sustentabilidade

Resumo

O artigo parte do pressuposto de que é preciso aprofundar o conhecimento sobre os postulados fundantes do desenvolvimento sustentável para, a partir daí, incorporar efetivamente suas dimensões ao processo de construção e de avaliação de políticas públicas. O objetivo foi propor um percurso avaliativo para políticas públicas que se baseie nas premissas da sustentabilidade. Não se trata de avaliar políticas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável, mas avaliar a política pública sob a ótica da sustentabilidade. Chamamos a proposta de Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS). Esse trabalho é resultado de uma pesquisa exploratória, baseada em estudos bibliográficos e na experiência como professora e pesquisadora das autoras. A ABS propõe um percurso avaliativo institucionalizado, essencialmente adaptável, interdisciplinar, integrador, transversal, resistente às pressões políticas dos grupos de poder, e legitimado pela ampla participação social. Deve resultar de uma orquestração entre os atores envolvidos, superando conflitos em torno do bem comum, e deve determinar se a política pública promove: solidariedade inter e intrageracional; superação da desigualdade em suas diversas manifestações; minimização dos danos à natureza, buscando a ecoeficiência baseada no princípio da precaução e na prevenção; a democracia participativa e a educação para a paz e para sustentabilidade. Em acréscimo, a ABS busca se ancorar nos pilares propostos pela Agenda 2030, presentes nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a seguir: pessoas, planeta, prosperidade equitativa, paz e parceria.