Para além do (pré)conceito e do discurso

Proposta de avaliação de políticas públicas com base na sustentabilidade

  • Suely Salgueiro Chacon
  • Verônica Salgueiro do Nascimento
Palavras-chave: Políticas Públicas, Sustentabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS)

Resumo

O artigo parte do pressuposto de que é preciso aprofundar o conhecimento sobre os postulados fundantes do desenvolvimento sustentável para, a partir daí, incorporar efetivamente suas dimensões ao processo de construção e de avaliação de políticas públicas. O objetivo foi propor um percurso avaliativo para políticas públicas que se baseie nas premissas da sustentabilidade. Não se trata de avaliar políticas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável, mas avaliar a política pública sob a ótica da sustentabilidade. Chamamos a proposta de Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS). Esse trabalho é resultado de uma pesquisa exploratória, baseada em estudos bibliográficos e na experiência como professora e pesquisadora das autoras. A ABS propõe um percurso avaliativo institucionalizado, essencialmente adaptável, interdisciplinar, integrador, transversal, resistente às pressões políticas dos grupos de poder, e legitimado pela ampla participação social. Deve resultar de uma orquestração entre os atores envolvidos, superando conflitos em torno do bem comum, e deve determinar se a política pública promove: solidariedade inter e intrageracional; superação da desigualdade em suas diversas manifestações; minimização dos danos à natureza, buscando a ecoeficiência baseada no princípio da precaução e na prevenção; a democracia participativa e a educação para a paz e para sustentabilidade. Em acréscimo, a ABS busca se ancorar nos pilares propostos pela Agenda 2030, presentes nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a seguir: pessoas, planeta, prosperidade equitativa, paz e parceria.

Biografia do Autor

Suely Salgueiro Chacon

Economista. Doutora em Desenvolvimento Sustentável. Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Verônica Salgueiro do Nascimento

Psicóloga. Doutora em Educação. Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Publicado
2020-12-30
Seção
Artigos Inéditos