Programa Criança Feliz

metodologia, modelo de governança para proteção social à primeira infância em Pernambuco

  • Alana Anselmo Carneiro
  • Alana Anselmo Carneiro
  • Ana Cristina Brito Arcoverde
  • Creusa da Silva Melo
  • Tacyana Kelly Rosas Alves
Palavras-chave: Proteção social, Primeira infância, Programa Criança Feliz, Pernambuco

Resumo

Este artigo objetiva analisar os elementos da proteção social brasileira, suas interlocuções com o desenvolvimento da primeira infância como prerrogativas do Programa Criança Feliz (PCF) em Pernambuco. Parte-se da análise dos argumentos teóricos, relativos ao desenvolvimento da primeira infância e sua importância como estratégia de proteção social e das relações existentes entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e o Marco Legal da Primeira Infância (2016), considerados os principais instrumentos legais-normativos que balizam as políticas públicas de acesso a direitos sociais da primeira infância no país. As análises, bibliográfica e documental realizadas indicaram que o PCF traz a perspectiva de reforço ao Marco Legal da Primeira Infância, aspecto este verificado tanto na análise do PCF quanto de sua metodologia de Visita Domiciliar e do seu modelo de governança, no qual se inserem a intrasetorialidade e a intersetorialidade.

Biografia do Autor

Alana Anselmo Carneiro

Universidade Federal de Pernambuco - Departamento de Serviço Social

Alana Anselmo Carneiro

Universidade Federal de Pernambuco - Departamento de Serviço Social

Ana Cristina Brito Arcoverde

Universidade Federal de Pernambuco - Departamento de Serviço Social

Creusa da Silva Melo

Universidade Federal de Pernambuco - Departamento de Serviço Social

Tacyana Kelly Rosas Alves

Universidade Federal de Pernambuco - Departamento de Serviço Social

Publicado
2020-12-30
Seção
Artigos Inéditos