Avaliação do desenho das políticas de desenvolvimento das capitais brasileiras:

endogeneidade e governança

Resumo

Esse artigo avalia o desenho das políticas públicas de desenvolvimento local formuladas pelos governos municipais de 14 capitais estaduais selecionadas. Foi delineada uma abordagem analítica a partir de dois conjuntos de categorias extraídas da perspectiva do desenvolvimento endógeno: endogeneidade (nas dimensões: equidade, sustentabilidade e participação) e mecanismos de governança (nas dimensões: participação, consensualidade e gestão mista). Foi realizada pesquisa documental; a coleta ocorreu de forma on-line entre agosto de 2017 e maio de 2018; ao todo, foram analisados 407 documentos. Averiguou-se que as características do desenho dessas políticas indicavam incongruências com as noções contemporâneas de desenvolvimento, pois sobrevalorizavam a dimensão do crescimento econômico; e, não por acaso, um elemento frágil foi o da sustentabilidade. Um ponto promissor foi a dimensão da equidade, assim como da heterogeneidade de atores societais e estatais.