A Transposição de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: mito ou realidade?

Abstract

Este artigo analisa os principais aspectos de transposição de águas entre bacias hidrográficas, tomando-se como referência a bacia do São Francisco. Chama-se atenção para o fato de que o projeto de transposição de águas do rio São Francisco, a despeito de ser uma importante obra de engenharia, não se resume apenas a seus aspectos técnicos. Essa transposição é fundamentalmente uma questão sócio-econômica que, devido a magnitude de seus impactos sobre as regiões afetadas, merece toda a atenção dos governos envolvidos e da sociedade como um todo. Este artigo aborda a questão do financiamento do projeto de transição de águas e analisa as precondições que devem ser satisfeitas para o sucesso desse projeto dessa envergadura, assim como apresenta os principais aspectos para o sucesso desse projeto, à luz da experiência internacional nessa área. Conclui-se que é imprescindível um estudo mais detalhado a cerca dos benefícios e custos sociais, incluindo-se aí as externalidades e os custos ambientais, que este projeto pode causar a toda a sociedade. É necessária ainda uma avaliação criteriosa do preço de uso da água nas várias modalidades, pois é a possibilidade de gerar benefícios presentes em regiões carentes, em detrimento de benefícios futuros, que abre-se a perspectiva de se obter benefícios sociais em excesso aos custos de transposição propriamente ditos.