CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: OS EFEITOS DA DESONERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS TARIFAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO RIO GRANDE DO SUL

  • Victor Scur Barth Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Angela Rozane Leal de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Letíca de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Palavras-chave: Tributos. Contribuição previdenciária. Transporte público.

Resumo

A partir de 2011, por meio do “Plano Brasil Maior” o Brasil adotou medidas, dentre estas a criação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em substituição ao INSS patronal sobre a folha de pagamentos, incluindo o transporte público nessa desoneração a partir de 2013. O objetivo foi analisar a influência da desoneração tributária no cálculo das tarifas de transportes intermunicipais, avaliando questões relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos prestadores de serviços públicos, nos anos de 2013 e 2014. Os dados foram coletados dos relatórios disponibilizados no website da AGERGS, elaborados para tais anos. Os principais resultados da pesquisa apontam que houve redução no valor do coeficiente tarifário de todos os sistemas de transporte regulados pela agência, dando destaque para o sistema da aglomeração urbana do sul. Essa modificação afetou a estrutura das empresas, influenciando no ponto de equilíbrio contábil e no giro de ativos.

Biografia do Autor

Victor Scur Barth, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Angela Rozane Leal de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Professora adjunta, com dedicação exclusiva, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS (Brasil) atuando como docente na Graduação em Ciências Contábeis e na pós-graduação em Agronegócios da UFRGS. Tem experiência na área contábil, financeira e de custos, desde 1991, atuando principalmente nos seguintes temas: controladoria, contabilidade e custos. Possui Doutorado em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2014); Mestrado em Ciências Contábeis na UNISINOS (concluído em 2007). Especialização em Controladoria de Gestão pela UFRGS (2003) e em Administração de Recursos Humanos pela FDRH (1993). Graduação em Ciências Contábeis (1990).
Letíca de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Administração, Administração Financeira, Avaliação de projetos de investimentos, Ciências Contábeis, Controladoria, Gestão de Custos e Agronegócios. Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Lavras (2001), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Lavras (2004) e doutorado em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009).

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Publicado
2016-10-26
Seção
Artigos