Evidências da eficiência de gastos públicos em educação: análise da alocação dos recursos destinados ao ensino fundamental nos estados brasileiros

Autores

  • Herivélton Antônio Schuster Universidade Regional de Blumenau - FURB Faculdade Mater Dei
  • Vinicius Zonatto Universidade Regional de Blumenau - FURB

DOI:

https://doi.org/10.19094/contextus.v15i2.900

Palavras-chave:

Educação. Gastos Públicos. IDEB. DEA.

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos com a educação nas séries iniciais do ensino fundamental, tomando como universo de análise o conjunto de 260 municípios brasileiros, composto pelos dez maiores municípios de cada Estado, levando em consideração os mais populosos segundo a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise foi efetuada por meio da aplicação da técnica Análise Envoltória de Dados – DEA, sendo a metodologia mais adequada para medir a eficiência da alocação dos recursos públicos diante dos diversos serviços prestados. Os resultados evidenciaram 13 municípios com eficiência máxima na alocação dos recursos, sendo que 92,31% destes também atingiram a meta do Índice de Desenvolvimento da educação Básica -IDEB em sua totalidade. Ficou evidente ainda que os municípios com maior custo por aluno matriculado e localizados em regiões com maior desenvolvimento econômico mostraram-se menos eficientes.

Referências

ALMEIDA, I. C. Gastos com educação no período de 1994 a 1999. Revista brasileira de estudos pedagógicos, v. 82, n. 200/201, p. 202, 2001.

ANDERE, M. A.; ARAÚJO, A. M. P. de. Aspectos da formação do professor de ensino superior de Ciências Contábeis: uma análise dos programas de pós-graduação. Revista de Contabilidade e Finanças, v. 19, n. 48, p. 91-102, 2008.

ANDRADE, M. M. de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

ARELARO, L. R. G.; HORODYNSKI-MATSUSHIGUE, L. B.; HELENE, O.; CAMARGO, R. B. Passando a limpo o financiamento da educação nacional: algumas considerações. Revista da USP, p. 30-42, 2004.

ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil, IDH-M e ICV: Metodologia. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2015.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n° 9.394, de 20 dezembro de 1996.

BRUNET, J. F. G.; BERTÊ, A. M. de A.; BORGES, C. B. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. In: 2º Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília/DF. 2009.

COELLI, T. J.; RAO, D. S. P.; O’DONNELL, C. J.; & BATTESE, G. E. An introduction to efficiency and productivity analysis. Springer Science & Business Media, 2005.

DELGADO, V. M. S.; MACHADO, A. F. Eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais. 2007. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 37, n. 3, 2007.

DINIZ, J. A.; CORRAR, L. J. Alocação de recursos públicos na educação fundamental: uma relação entre os gastos e desempenhos dos alunos da rede pública municipal. In: 11º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. São Paulo/SP. 2011.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, S. J. da. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, v. 42, n. 1, p. 155-177, 2008.

FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): metas intermediárias para a sua trajetória no Brasil, estados, municípios e escolas. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília, 2007.

FONSECA, P. C.; FERREIRA, M. A. M. Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 2, p. 199-213, 2009.

HAAS, D. J. Productivity efficiency of English football teams: A data envelopment analysis approach. Managerial and Decision Economics, v. 24, p. 403-410, 2003.

HAIR JUNIOR, J. F.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L.; & BLACK, W. C. Análise multivariada de dados. 5. ed. Porto Alegre. Bookman, 2005.

LINS, M. P. E.; MEZA, L. A. Análise envoltória de dados e perspectivas de integração no ambiente do apoio à decisão. COPPE/UFRJ, 2000.

MARINHO, A. Avaliação da eficiência técnica nos serviços de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista brasileira de economia, v. 57, n. 3, p. 515-534, 2003.

MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007.

MELLO, J. C. C. B. S.; MEZA, L. A.; GOMES, E. G.; NETO, L. B. Curso de análise de envoltória de dados. Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, v. 37, 2005.

MINISTÉRIO da Fazenda – Tesouro Nacional. Finanças Brasil (FINBRA). Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2015.

PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2003.

PORTELA, E. N. A Política de descentralização de recursos públicos para o ensino fundamental e seus reflexos na gestão da qualidade do ensino público municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2006.

REZENDE, A. J.; SLOMSKI, V.; CORRAR, L. J. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento. Revista Universo Contábil, v. 1, n, 1, p. 24-40, 2005.

RIANI, F. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. Atlas, 2002.

SAVIAN, M. P. G.; BEZERRA, F. M. Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região, v. 1, n. 1, p. 26-47, 2013.

SCHMELKES, S. Buscando uma melhor qualidade para nossas escolas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental, 1994.

SILVA, A. A. P. Eficiência na Alocação de Recursos Públicos e Qualidade de Vida nos Municípios Mineiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, 2009.

SILVA, A. A. P.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J.; ABRANTES, L. A. Eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em municípios mineiros. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 15, n. 1, 2012.

SILVA, A. C. Eficiência e equidade no ensino público fundamental nos municípios da Região Metropolitana de Salvador, Oeste baiano e Médio São Francisco: uma avaliação a partir de uma função de bem-estar social. Economia Baiana, 2008.

SILVA, C. M. D. da. Eficiência na alocação de recursos públicos na educação básica em Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, 2013.

SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, A. O. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. ConTexto, v. 13, n. 24, p. 7-21, 2013.

SOUZA JÚNIOR, C. V. N. de; GASPARINI, C. E. Análise da eqüidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 36, n. 4, p. 803-832, 2006.

WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 3, p. 348-372, 2013.

ZOGHBI, A. C. P.; MATOS, E. H. C. D.; ROCHA, F. F.; ARVATE, P. R. Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 39, n. 4, p. 785-809, 2009.

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Publicado

2017-11-14

Como Citar

Schuster, H. A., & Zonatto, V. (2017). Evidências da eficiência de gastos públicos em educação: análise da alocação dos recursos destinados ao ensino fundamental nos estados brasileiros. Contextus – Revista Contemporânea De Economia E Gestão, 15(2), 8–33. https://doi.org/10.19094/contextus.v15i2.900

Edição

v. 15 n. 2: mai/ago 2017

Seção

Artigos

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