Evaluation of performance by government functions through the PROMETHEE II method
DOI:
https://doi.org/10.19094/contextus.v16i3.39904Keywords:
performance evaluation, public management, municipalities, government functions, PROMETHEE II method.Abstract
The performance evaluation has shown to be an important tool for the development and improvement of public management in the municipal context. In this sense, the present study seeks to cooperate to develop and improve municipal performance evaluations through multicriteria decision support techniques. Based on the per capita expenditure indicators in the 28 government functions, this study aims to verify the performance of the municipalities belonging to Paraíba micro-regions of Campina Grande and Esperança regarding government spending. By testing PROMETHEE II multicriteria method, it was possible to identify its applicability in the context of evaluation performance of municipalities. Esperança and Boa Vista were the ones that stood out the most in the performance ranking, while the municipalities of Massaranduba and Fagundes occupied the last two positions in the years 2014 and 2015. This comparative evaluation is understood to be useful for highlighting which are the municipalities that have excelled in the management of public resources. In addition, this type of analysis allows state managers, federal managers and control bodies to identify which municipalities need more monitoring and resources to meet the needs of the local population.
References
AESA – AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Microrregiões do Estado da Paraíba. Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2016.
AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E. A. A capacidade de gastos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível. Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, ESAF, n. 1, dezembro 2000.
AGOSTINO, D.; ARNABOLDI, M. How performance measurement systems support managerial actions in networks: evidence from an Italian case study. Public Organization Review, v. 15, n. 1, p. 117-137, 2015.
ALMEIDA, A. T. Processo de decisão nas organizações: construindo modelos de decisão multicritério. São Paulo: Atlas, 2013.
ARRETCHE, M. T. S. Tendências no estudo da avaliação. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação das políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo, Cortez, 1998.
BEHN, R. D. Why Measure Performance? Different Purposes Require Different Measures. Public Administration Review, v. 63, n. 5, p. 586-606, 2003.
BEHZADIAN, M.; KAZEMZADEH, R. B.; ALBADVI, A.; AGHDASI, M. PROMETHEE: A comprehensive literature review on methodologies and applications. European Journal of Operational Research, v. 200, n. 1, p. 198-215, 2010.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Brasília, 1964.
BRASIL. Ministério do Orçamento e Gestão. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Brasília, 1999.
COSTA, F, L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-992, set. /out. 2003.
ENSSLIN, L.; LACERDA, R. T. O.; KRUGER, A. C.; CHAVES, L. C. Disclosure of the Field Performance Evaluation in the Public Sector in International Journals. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 5, n. 3, p. 75-99, mai./ago. 2015.
FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, A. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-177, jan./fev. 2008.
GERIGK, W.; CLEMENTE, A.; TAFFAREL, M. O impacto da lei de responsabilidade fiscal sobre a gestão financeira municipal: um estudo com os municípios do Paraná. RECADM: Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, Campo Largo, v. 10, n. 1, p. 64-83, mai. 2011.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª ed. São Paulo, Atlas, 2002.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2014. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2014/default.shtm>. Acesso: 25 out. 2018.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2015. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm>. Acesso: 25 out. 2018.
JANNUZZI, P. M.; MIRANDA, W. L.; SILVA, D. S. G. Análise multicritério e tomada de decisão em políticas públicas: aspectos metodológicos, aplicativo operacional e aplicações. Informática Pública, ano 11, n. 1, p. 69-87, 2009.
JUBRAN, A. J. Modelo de análise de eficiência na administração pública: estudo aplicado às prefeituras brasileiras usando a análise envoltória de dados. 226 fls. Tese (Doutorado em Sistemas Eletrônicos) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.
KONDROTAITE, G. Evaluation of the quality of public services in Lithuanian municipalities. Intellectual Economics, v. 6, n. 3 (15), p. 393-411, 2012.
LUBAMBO, C. W. Desempenho da Gestão Pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios? Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 86-125, jul./dez. 2006.
LYRIO, M. V. L. Modelo para avaliação de desempenho das secretarias de desenvolvimento regional (SDR’s) do governo do estado de Santa Catarina: a perspectiva da MCDA-C. 201 fls. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Universidade Federal de Santa Catariana, Florianópolis, 2008. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br>. Acesso em: 10 abr. 2016.
MARINHO, A.; CARDOSO, S. de S.; ALMEIDA, V. V. de. Avaliação de eficiência em sistemas de saúde: Brasil, América Latina, Caribe e OCDE. Texto para discussão, n. 1784. Rio de Janeiro: IPEA, novembro de 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16112>. Acesso em: 10 abr. 2016.
MARJORIE, M. C. Nueva Gestión Pública en Chile: Orígenes y Efectos. Revista de ciencia política, v. 34, n. 2, p. 417-438, 2014.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública: foco nas instituições governamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUINTIN, A. A. Eficiência da aplicação de recursos públicos nas universidades federais. 169 fls. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2014. Disponível em: <http://repositorio.ufla.br/>. Acesso em: 10 abr. 2016.
OLIVEIRA, L. M. S.; CARVALHO, J. R. M.; CARVALHO, E. K. M. A.; PEREIRA, G. M. Alocação de recursos públicos em municípios paraibanos. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 12, n. 2, p. 22-41, 2018.
PEKKANEN, P.; NIEMI, P. Process performance improvement in justice organizations: Pitfalls of performance measurement. International Journal of Production Economics, v. 143, n. 2, p. 605-611, jun. 2013.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.
RIBEIRO, M. B. Desempenho e eficiência do gasto público: uma análise comparativa entre o Brasil e um conjunto de países da américa latina. Texto para discussão, n. 1368. Rio de Janeiro: IPEA, dezembro 2008. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4920>. Acesso em: 25 out. 2018.
ROSA, D. Ação de governo local e o dilema efetividade-equidade. Revista de Sociologia e Política, [S. l.], n. 22, set. 2004.
RUA, M. G. A avaliação de Políticas, Programas e Projetos: Notas introdutórias. 2010.
SAGRES. Portal da Cidadania. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 2016. Disponível em: <https://sagres.tce.pb.gov.br/>. Acesso em: mar. 2016.
SANTOS, A. M. S. P. Reforma do estado, descentralização e autonomia financeira dos municípios. Revista de Administração Mackenzie (RAM), ano 4, n. 2, 2003.
SANTOS, A. P. Autonomia municipal no contexto federativo brasileiro. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 120, p. 209-230, jan./jun., 2011.
SANTOS, L. M. P.; SANTOS, S. M. C. dos; SANTANA, L. A. A.; HENRIQUE, F. C. S.; MAZZA, R. P. D.; SANTOS, L. A. de S.; SANTOS, L. S. dos. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002.4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 2681, novembro de 2007.
SERRANO, A. L. M.; GONÇALVES, R. S.; GONÇALVES, A. O. Avaliação do impacto de políticas públicas federais no processo de desmatamento na Amazônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 5, n., jan./abr. 2013.
SILVA, J. L. M. da.; ALMEIDA, J. C. L. de. Eficiência no gasto público com educação: uma análise dos municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas. [S. L], n. 39. jul./dez. 2012.
SILVA, M. C.; SILVA, J. D. G. Ranking de desempenho da execução orçamentária por funções de governo dos 50 municípios mais populosos do brasil em 2013 e determinação de suas funções significativas. InterSciencePlace – Revista Científica Internacional, n. 3, v. 10, artigo nº 8, jul./set. 2015.
SILVA, M. C.; SILVA, J. D. G.; BORGES, E. F. Avaliação da execução orçamentária por funções de governo em municípios com a utilização de índices de desempenho. RMC – Revista Mineira de Contabilidade, v. 16, n. 1, art. 1, p. 5-17, jan./abr. 2015.
SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; BORGES, E. F.; ARAUJO, A. O.; SILVA, J. D. G. Avaliação da função educação nos municípios de são Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte: mudança ou inércia social? ConTexto, Porto Alegre, v. 15, n. 29, p. 17-29, jan./abr. 2015
SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, A. O.; SILVA, J. D. G. da. Avaliação de Funções de Governos Estaduais e do Distrito Federal na Percepção dos Contribuintes/Usuários. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 4, n. 2, p. 1-19, 2014.
SILVA, V. B. de S.; SCHRAMM, F. CARVALHO, H. R. C. de. O uso do método PROMETHEE para seleção de candidatos à bolsa-formação do Pronatec. Production, v. 24, n. 3, p. 548-558, July/Sept. 2014.
SOTIRAKOU, T.; ZEPPOU, M. Utilizing performance measurement to modernize the Greek public sector. Management Decision, v. 44, n. 9, p. 1277-1304, 2006.
SOUZA, F. J. V.; SILVA, M. C.; PIRES E SILVA; A. R.; SILVA, J. D. G. Avaliação de gastos públicos de municípios classificados no ranking para investir em negócios. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, n. 50, p. 1492-1523, nov. 2015.
UNICEF. Monitoring and Evaluation quick Reference: Extracts from the Programme Policy and Procedure Manual, revised May 2005. UNICEF Evaluation Report Standards, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The authors, while doing the submission, accept the notice below:
We authors hold the copyright related to our paper and transfer Contextus journal the right for the first publication with a Creative Commons’ international license of the modality Attribution – Non-commercial 4.0, which in turn allows the paper to be shared providing that both the authorship and the journal’s right for initial release are acknowledged.
Furthermore, we are aware of our permission to take part in additional contracts independently for non-exclusive distribution of the version of our work published in this journal (e.g. publishing it in an institutional repository or as a book chapter), while acknowledging both the authorship and the journal’s initial publication.
We also certify that the paper is original and up to this date has not been released in any other journal, Brazilian or of another nationality, either in Portuguese or another language, as well as it has not been sent for simultaneous publication in other journals.
Last, we not only know that plagiarism is not tolerated by Contextus but also certify the paper presents the sources of passages from cited works, including those authored by ourselves.
