Impacto da governança na eficiência da aplicação dos recursos públicos com educação

Autores

  • Rodolfo Rocha dos Santos Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica
  • Marcelo Machado de Freitas UFSC, Florianópolis
  • Ernesto Fernando Rodrigues Vicente Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis

DOI:

https://doi.org/10.19094/contextus.v16i3.39906

Palavras-chave:

governança pública, recursos públicos, eficiência, educação, análise envoltória de dados.

Resumo

O objetivo desta pesquisa é verificar se as práticas de governança pública têm impacto sobre a eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação nos municípios de Santa Catarina. Para isso, aplicou-se um modelo DEA-VRS, tendo como variáveis de input o Gasto per capita com Educação e Cultura dos municípios e o Rendimento Médio Mensal dos Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes. As variáveis de output foram a Taxa de Atendimento e a Taxa de Alfabetização de crianças. Em seguida, utilizou-se um modelo de regressão Tobit para verificar o impacto de variáveis de Governança Pública sobre os escores de eficiência encontrados pelo modelo DEA-VRS. Os resultados indicam que a presença dos Conselhos Municipais de Educação e melhores Índices de Responsabilidade Fiscal e Social impactam positivamente a eficiência da aplicação dos recursos públicos em educação. Com isso, percebe-se a importância dessas boas práticas na gestão dos municípios catarinenses.

Biografia do Autor

Rodolfo Rocha dos Santos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica

Mestre em Ciências Contábeis – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil

Professor assistente – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Brasil

Marcelo Machado de Freitas, UFSC, Florianópolis

Mestre em Ciências Contábeis – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil

Professor substituto – UFSC, Florianópolis, Brasil

Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis

Doutor em Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil

Professor associado – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil

Referências

ABBOTT, M.; DOUCOULIAGOS, C. The efficiency of Australian universities: a data envelopment analysis. Economics of Education review, v. 22, n. 1, p. 89-97, 2003.

AFONSO, A.; VENÂNCIO, A. The relevance of commuting zones for regional spending efficiency. Applied Economics, v. 48, n. 10, p. 865-877, 2016.

ARAÚJO JÚNIOR, J. N.; JUSTO, W. R.; ROCHA, R. M.; GOMES, S. M. F. P. O. Eficiência técnica das escolas públicas dos estados do Nordeste: uma abordagem em dois estágios. Revista Econômica do Nordeste, v. 47, n. 3, p. 61-73, 2017.

ASATRYAN, Z.; WITTE, K. Direct democracy and local government efficiency. European Journal of Political Economy, v. 39, p. 58-66, 2015.

BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984.

BELLONI, J. A. Uma Metodologia de Avaliação da Eficiência Produtiva de Universidades Federais Brasileiras. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.

CEPIKU, D. Public governance: research and operational implications of a literature review. Innovations in Public Management and Governance in Italy, p. 97-121, 2008

CHANG, M. Efficiency and governance of power corporations: A China and Taiwan analysis. Polish Journal of Environmental Studies, v. 23, n. 5, 2014.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision making units. European journal of operational research, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978.

CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Compreedendo e Avaliando a Gestão Municipal. Disponível em: <http://www.cnm.org.br/>. Acesso em: 15 ago. 2015

COSTA, C. C.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J.; ABRANTES, L. A. Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1319-1347, 2015.

CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. S.; SILVA, L. M.; MACEDO, M. A S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p. 153-76, 2012

CURI, M. A.; BENEDICTO, G. C.; CARVALHO, F. M.; NUINTIN, A. A.; NOGUEIRA, L. R. T. Eficiência das Universidades Federais quanto ao uso dos Recursos Renováveis. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS-ABC. Anais… 2014.

DIAS, T.; CARIO, S. A. F. Governança Pública: ensaiando uma concepção. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 17, n. 3, 2014.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, v. 42, n. 1, p. 155-177, 2008.

FARRELL, M. J. The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistical Society. Series A (General), p. 253-290, 1957.

GREENE, W. H. Econometric analysis. 5. ed. New Jersey: Prentice Hall, 2003.

HOFF, A. Second stage DEA: Comparison of approaches for modelling the DEA score. European Journal of Operational Research, v. 181, n. 1, p. 425-435, 2007.

KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, v. 40, n. 3, p. 479-499, 2006.

KNACK, S.; KEEFER, P. Institutions and economic performance: cross-country tests using alternative institutional measures. Democracy, Governance and Growth, p. 56-77, 1995.

KORMENDI, R. C.; MEGUIRE, P. G. Macroeconomic determinants of growth: cross-country evidence. Journal of Monetary economics, v. 16, n. 2, p. 141-163, 1985.

LINS, M. P. E.; MEZA, L. A. Análise envoltória de dados: e perspectivas de integração no ambiente do Apoio à Decisão. COPPE/UFRJ, 2000.

LOPES, L. S.; TOYOSHIMA, S. H. Eficiência técnica municipal na gestão dos gastos com saúde e educação em Minas Gerais: seus impactos e determinantes. Seminário sobre a economia mineira, v. 13, p. 1-24, 2008.

LYNN JUNIOR, L. E.; MALINOWSKA, A. How are Patterns of Public Governance Changing in the US and the EU? It’s Complicated. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, v. 20, n. 1, p. 36-55, 2018.

MACEDO, M. A S.; CASA NOVA, S. P. C.; ALMEIDA, K. Mapeamento e análise bibliométrica da utilização da Análise Envoltória de Dados (DEA) em estudos em contabilidade e administração. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 12, n. 3, 2009.

MACHADO JUNIOR, S. P.; IRFFI, G.; BENEGAS, M. B. Análise da eficiência técnica dos gastos com educação, saúde e assistência social dos municípios cearenses. Planejamento e Políticas Públicas, n. 36, 2011.

MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109-134, 2010.

MAURO, P. Corruption and growth. The quarterly journal of economics, p. 681-712, 1995.

MELLO, J. C. C. B. S.; MEZA, L. A.; GOMES, E. G.; BIONDI NETO, L. Curso de análise de envoltória de dados. Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, v. 37, 2005.

MELLO, J. C. C. B. S.; MEZA, L. A.; GOMES, E. G.; BIONDI NETO, L. Estudo não paramétrico da relação entre consumo de energia, renda e temperatura. IEEE Latin America Transactions, v. 6, n. 2, p. 153-161, 2008.

OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J. IGovP: índice de avaliação da governança pública – instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1263-1290, 2015.

OLSON JUNIOR, M.; SARNA, N.; SWAMY, A. V. Governance and growth: A simple hypothesis explaining cross-country differences in productivity growth. Public Choice, v. 102, n. 3-4, p. 341-364, 2000.

PEÑA, C. R. Um Modelo de Avaliação da Eficiência da Administração Pública através do Método Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, Paraná, v. 12, n. 1, p. 83-106, 2008.

REZENDE, F.; CUNHA, A.; BEVILACQUA, R. Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 959 a 992, 2010.

RHODES, R. A. W. The new governance: governing without government. Political studies, v. 44, n. 4, p. 652-667, 1996.

RODRÍGUEZ-POSE, A; GARCILAZO, E. Quality of government and the returns of investment: Examining the impact of cohesion expenditure in European regions. Regional Studies, v. 49, n. 8, p. 1274-1290, 2015.

RONCONI, L. Governança pública: um desafio à democracia. Emancipação, v. 11, n. 1, p. 21-34, 2011.

SILVA, A. A. P.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J.; ABRANTES, L. A. Eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em municípios mineiros. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 15, n. 1, p. 96-114, 2012.

SILVA, J. L. M.; ALMEIDA, J. C. L. Eficiência no gasto público com educação: uma análise dos municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas, n. 39, 2012.

SOUZA JÚNIOR, C. V. N. de; GASPARINI, C. E. Análise da equidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 36, n. 4, p. 803-832, 2006.

SUEYOSHI, T.; GOTO, M.; OMI, Y. Corporate governance and firm performance: Evidence from Japanese manufacturing industries after the lost decade. European Journal of Operational Research, v. 203, n. 3, p. 724-736, 2010.

TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, 2004.

TSCHAFFON, P.; MEZA, L. A. Assessing the efficiency of the electric energy distribution using Data Envelopment Analysis with undesirable outputs. Latin America Transactions, IEEE (Revista IEEE America Latina), v. 12, n. 6, p. 1027-1035, 2014.

WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 3, p. 348-372, 2013.

WHITELEY, P. F. Economic growth and social capital. Political Studies, v. 48, n. 3, p. 443-466, 2000.

WILL, A. R. Eficiência dos Estados Brasileiros nos Gastos com Educação: Um Estudo Comparativo de Recursos Utilizados e Resultados Alcançados. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

ZHU, J. Multi-factor performance measure model with an application to Fortune 500 companies. European journal of operational research, v. 123, n. 1, p. 105-124, 2000.

Publicado

2018-12-12

Como Citar

dos Santos, R. R., de Freitas, M. M., & Vicente, E. F. R. (2018). Impacto da governança na eficiência da aplicação dos recursos públicos com educação. Contextus – Revista Contemporânea De Economia E Gestão, 16(3), 101–123. https://doi.org/10.19094/contextus.v16i3.39906

Edição

Seção

Artigos