O impacto da bonificação aos docentes sobre o desempenho dos alunos das escolas de tempo integral: O caso do Espírito Santo

Palavras-chave: bonificação, desempenho, SAEB, escola de tempo integral, absenteísmo

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar o efeito do pagamento de incentivos financeiros aos docentes em relação ao desempenho de alunos de escolas de tempo integral do Espírito Santo. Foi utilizado o método PSM (propensity score matching) e em seguida, a regressão Tobit para análise das notas do exame do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) do ano de 2017. Os resultados encontrados evidenciaram que há associação positiva e significativa entre o programa BD (Bonificação por Desempenho) e as notas de português e matemática dos alunos do terceiro ano do ensino médio das escolas capixabas de tempo integral. O trabalho conclui relacionando o êxito do programa à redução do índice de absenteísmo e diminuição da rotatividade do docente.

Biografia do Autor

Heber Gonçalves Guedes, Fucape Business School

Mestre em Administração e Contabilidade pela Fucape Business School

Aziz Xavier Beiruth, Fucape Business School

Professor Associado da Fucape Business School

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP)

Referências

Alcure, A., Neto. (2019). Educação municipal e a escola em tempo integral (Dissertação de mestrado). Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Vitória, ES, Brasil. http://legado.fucape.br/_public/producao_cientifica/8/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Alfredo%20Alcure%20Neto.pdf

Aquino, J. M. D. (2011). Uma ampliação da jornada escolar melhora o desempenho acadêmico dos estudantes? Uma avaliação do programa Escola de Tempo Integral da rede pública do estado de São Paulo (Tese de doutorado). Escola Superior de Agricultura “Luis de Queiroz” - Universidade de São Paulo, Piracicaba, SP, Brasil. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12092011-165425/publico/Juliana_Maria_de_Aquino.pdf

Balch, R., & Springer, M. G. (2015). Performance pay, test scores, and student learning objectives. Economics of Education Review, 44, 114-125. https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2014.11.002.

Bellés-Obrero, C., & Lombardi, M. (2019). teacher performance pay and student learning: Evidence from a Nationwide Program in Peru. Discussion Paper Series – CRC TR 224. University of Mannheim, Mannheim, Germany. https://www.crctr224.de/en/research-output/discussion-papers/archive/2019/teacher-performance-pay-and-student-learning-evidence-from-a-nationwide-program-in-peru-cristina-belles-obrero-maria-lombardi.

Brasil. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. Brasília-DF: Ministério da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.

Carvalho, M. P. D. (2018). As professoras e o pagamento de bônus por resultado: O caso da rede estadual de São Paulo. Educar em Revista, 34, 187-207. https://doi.org/10.1590/0104-4060.59799

Espírito Santo. Decreto n. 2.761-R, de 31 de maio de 2011. (2011). Regulamenta concessão da Bonificação por desempenho aos profissionais em efetivo exercício, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação. Diário Oficial do Estado, Vitória (ES). https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20arquivos/DE2011_2761_RegulamentaconcessaodaBonificacaoporDesempenhoSEDU.pdf

Espírito Santo.Decreto n. 3.949-R, de 26 de fevereiro de 2016. (2016). Altera o Decreto n. 2.761-R de 31/05/2011. Diário Oficial do Estado, Vitória (ES). https://www.jusbrasil.com.br/diarios/109945626/doees-normal-29-02-2016-pg-12

Dolton, P., & Marcenaro-Gutierrez, O. D. (2011). If you pay peanuts do you get monkeys? A cross-country analysis of teacher pay and pupil performance. Economic Policy, 26(65), 5-55.

Duarte, F. C. D. L., Girão, L. F. D. A. P., & Paulo, E. (2017). Avaliando modelos lineares de value relevance: Eles captam o que deveriam captar?. Revista de Administração Contemporânea, 21, 110-134. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2017160202

Duarte, G. B., & Silveira, R. D. M., Neto. (2015). Estrutura de incentivo e desempenho escolar: uma avaliação do Programa Bônus de Desempenho educacional do estado de Pernambuco. Revista Econômica do Nordeste, 46(2), 85-99.

Ferreira, A. G. (2019). Associação entre qualidade da educação e a receita arrecadada pelos municípios: um estudo de caso nos municípios do Espírito Santo (Dissertação de mestrado). Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças – FUCAPE, Vitória, ES, Brasil. http://legado.fucape.br/_public/producao_cientifica/8/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Andr%C3%A9%20Giestas%20Ferre.pdf

Fryer, R. G. (2013). Teacher incentives and student achievement: Evidence from New York City public schools. Journal of Labor Economics, 31(2), 373-407. https://doi.org/10.3386/w16850

Gandra, J. M. D. F. V. (2017). O impacto da educação em tempo integral no desempenho escolar: Uma avaliação do programa mais educação (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil. https://www.locus.ufv.br/bitstream/handle/123456789/12237/texto%20completo.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Holmstrom, B., & Milgrom, P. (1991). Multitask principal-agent analyses: Incentive contracts, asset ownership, and job design. Journal of Law, Economics and Organization, 7(S), 24-52.

Imberman, S. A., & Lovenheim, M. F. (2015). Incentive strength and teacher productivity: Evidence from a group-based teacher incentive pay system. Review of Economics and Statistics, 97(2), 364-386.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2019a). Catálogo de escolas. http://portal.inep.gov.br/web/guest/dados/catalogo-de-escolas

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2019b). Microdados SAEB. http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb/resultados

Jacobson, S. L. (1989). The effects of pay incentives on teacher absenteeism. Journal of Human Resources, 24(2), 280-286.

Johnson, S. M. (1986). Incentives for teachers: What motivates, what matters. Educational Administration Quarterly, 22(3), 54-79. https://doi.org/10.1177/0013161X86022003003

Kamski, I., & Schmitz, H. (2018). Características da escola em tempo integral na Alemanha: Um olhar analítico. Revista Brasileira de Educação, 23(1), 1-19. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230066

Kingdon, G. G., & Teal, F. (2007). Does performance related pay for teachers improve student performance? Some evidence from India. Economics of Education Review, 26(4), 473-486. https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2006.02.007

Lépine, A. (2016). Teacher incentives and student performance: evidence from Brazil. University of São Paulo (FEA-USP), 2016. http://www.repec.eae.fea.usp.br/documentos/AndreaLepine_18WP.pdf

Mattiello, C. C. (2019). Relação entre ensino em tempo integral no Brasil e desempenho educacional. (Dissertação de mestrado) - Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças – FUCAPE, Vitória, ES, Brasil. http://legado.fucape.br/_public/producao_cientifica/8/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Andr%C3%A9%20Giestas%20Ferre.pdf

Monteiro, J. (2015). Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, 69(4), 467-488. https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150022

Muralidharan, K., & Sundararaman, V. (2011). Teacher performance pay: Experimental evidence from India. Journal of Political Economy, 119(1), 39-77. https://doi.org/10.1086/659655

Oshiro, C. H., Scorzafave, L. G., & Dorigan, T. A. (2015). Impacto sobre o desempenho escolar do pagamento de bônus aos docentes do ensino fundamental do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Economia, 69(2), 213-249. https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150010

Parente, C. D. M. D. (2016). Programa Mais Educação e modelos de educação em tempo integral. Cadernos de Educação, 1(54), 152-169. https://doi.org/10.15210/caduc.v0i54.10022

Ree, J., Muralidharan, K., Pradhan, M., & Rogers, H. (2015). Double for nothing? Experimental evidence on an unconditional teacher salary increase in Indonesia. [Working Paper Nº 21806]. National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA. https://www.nber.org/papers/w21806.pdf

Santos, N. D. A., Pereira, L. A., & Rodrigues, D. S. (2018). Relationship between performance of the FunDeb municipal board and active and passive waste. BBR. Brazilian Business Review, 15(5), 460-474. https://doi.org/10.15728/bbr.2018.15.5.4

Secretaria da Educação - SEDU. (2019). Bônus Desempenho da Sedu será pago no fim de julho. https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/bonus-desempenho-da-sedu-sera-pago-no-fim-de-julho.

Sprietsma, M., & Waltenberg, F. (2005). The Impact of Teachers’ Wages on Students’ Performance in the Presence of heterogeneity and endogeneity, evidence from Brazil. [Working Paper Nº 2005_008]. Department des Sciences Economiques de l'Université catholique de Louvain. https://sites.uclouvain.be/econ/DP/IRES/2005-8.pdf

Stadler, A., Reis, E. A. D., Arantes, E. C., & Corso, J. M. D. (2017). Study on professors’ perception with respect to higher education institutions’ socially responsible initiatives. BBR. Brazilian Business Review, 14(6), 592-608. https://doi.org/10.15728/bbr.2017.14.6.3

Swanson, B. B., & Koonce, P. M. (1986). Teacher incentives: Is merit pay enough? Action in Teacher Education, 8(3), 87-90. https://doi.org/10.1080/01626620.1986.10519309

Tavares, P., & Ponczek, V. (2019). Teacher pay and student performance: Evidence from Brazil. Brazilian Review of Econometrics, 38(2), 197-219. https://doi.org/10.12660/bre.v38n22018.73437

Xerxenevsky, L. L. (2012). Programa Mais Educação: avaliação do impacto da educação integral no desempenho de alunos no Rio Grande do Sul (Dissertação de mestrado). Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3924

Publicado
2021-12-13
Como Citar
Guedes, H. G., & Beiruth, A. X. (2021). O impacto da bonificação aos docentes sobre o desempenho dos alunos das escolas de tempo integral: O caso do Espírito Santo. Contextus – Revista Contemporânea De Economia E Gestão, 19, 374-385. https://doi.org/10.19094/contextus.2021.71400
Seção
Artigos