Municipal internal control and monitoring of notifications issued by external control organizations: A case study in the CGM
DOI:
https://doi.org/10.19094/contextus.2022.81692Keywords:
internal control, external control, monitoring, notifications, countyAbstract
The research analyzed how the internal control of the Municipality of Fortaleza monitors the notifications sent by the external control bodies to the various bodies of the Municipal Public Administration. For this purpose, a qualitative, descriptive research was used. The case study method is used, and secondary and primary data are used. It was concluded that the analyzed mechanism consists of an important internal control tool, which seeks to avoid the congestion of notifications coming from the external control institutions, serving as an aid in the adequacy of the answers to be forwarded.
References
Angeli, A. E., Silva, J. W. G., & Santos, R. A. D. (2020). As Controladorias Municipais em Perspectiva Analítica: diagnóstico da atuação das unidades de controle interno dos municípios de Alagoas. Revista da CGU, 12(21), 23-44. https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i21.171
Assis, L., Silva, C. L., & Catapan, A. (2016). As funções da controladoria e sua aplicabilidade na administração pública: uma análise da gestão dos órgãos de controle. Revista Capital Científico, 14 (3) 26-43.
Azevedo, T. K. G. N., & Leitão, C. R. S. (2018). Funções Das Controladorias Municipais: Um Estudo nas Prefeituras Pernambucanas. In: Congresso de Ciências Contábeis e Atuariais da UFPB, 2., 2018, João Pessoa, Paraíba. Anais... Paraíba: UFPB.
Barbieri, A. R., & Hortale, V. A. (2002). Relações entre regulação e controle na reforma administrativa e suas implicações no sistema de saúde brasileiro. Revista de Administração Pública, 36(2), 181-193. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6435
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70 Brasil, [1977].
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Beuren, I. M., & Zonatto, V. C. D. S. (2014). Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, 48(5), 1135-1163. https://doi.org/10.1590/0034-76121527
Bliacheriene, A. C., Braga, M. V. A., & Ribeiro, R. J. B. (Coord.). (2019). Controladoria no Setor Público (2a. ed.). Belo Horizonte: Fórum.
Bona, R. S. (2021). Integrity and Anti-Corruption Policies in Brazil: The Role of the General Comptroller’s Office in the States and Capitals. Journal of Accounting, Management, and Governance, 24(3), 389-405. http://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n3a8
Braga, J. G., Neto, Vasconcelos, A. C. D., & De Luca, M. M. M. (2013). Controle interno nos relatórios anuais dos estados brasileiros à luz da NBC T 16.8. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 18(62). https://doi.org/10.12660/cgpc.v18n62.5832
Braga, M. V. A., Caldeira, D. M., & Sabença, S. Z. (2020). Inovação em accountability no combate à Covid-19 no Brasil: Uma análise empírica do Controle Interno. Revista da CGU, 12(22), 317-329. https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v12i22.325
Calixto, G. E., & Velasquez, M. D. P. (2012). Sistema de controle interno na administração pública federal. Revista Eletrônica de Contabilidade, 2(3). https://doi.org/10.5902/198109466153
Capovillla, R. A., Gonçalves, R. S., Dantas, J. A., & Oliveira, A. B. S. (2018). Modelo de Maturidade de Estruturas de Controle Interno em Organizações Governamentais. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(2), 267-289.
Castro, D. P. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público: integração das áreas do ciclo de gestão: contabilidade, orçamento e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à governança corporativa. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Cavalcante, D. S., Peter, M. D. G. A., & Machado, M. V. (2011). Organização dos órgãos de controle interno municipal no estado do Ceará: um estudo na região metropolitana de Fortaleza. Advances in Scientific and Applied Accounting, 24-43.
Cavalcante, M. C. N., & Luca, M. M. M. (2013). Controllership as a governance instrument in the public sector. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(1), 72-88.
Chiarelli, L., & Cherobim, A. P. M. (2009). Características de sistema de controle interno municipal para atuação reguladora e orientadora da gestão pública. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, 3(1), 24-42.
Choi, J. H., Lee, J., & Sonu, C. H. (2014). Determinants of human resource investment in internal controls. China Journal of Accounting Research, 3(6). https://doi.org/10.1016/j.cjar.2013.06.003
Collis, J., & Hussey, R. (2013). Business research: a practical guide for undergraduate and postgraduate students. United Kingdon: Pallgrave Macmillian.
Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição Federal Vigente (1988, 5 de outubro) (Brasil). Diário Oficial da União. https://legis.senado.leg.br/norma/579494
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. (n.d.). https://www.fortaleza.ce.gov.br/institucional/categoria/controladoria-e-ouvidoria-geral-do-municipio
Cruz, M. C. M. T., Silva, T. A. B., & Spinelli, M.V. (2016). O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros. Cadernos EBAPE.BR, 14(3), 721-743. https://doi.org/10.1590/1679-395131556
Cunha, T. M., & Callado, A. L. C. (2019). Funções das Controladorias Municipais: Um Estudo nas Prefeituras das Capitais Brasileiras. Revista Gestão Organizacional, 12(3), 123-140.
Daher, G. F., Machado, M. V. V., Cavalcante, N. S. C., & Miranda, V. O. A. (2017). Controladoria no setor público: um estudo teórico-prático no município de Aquiraz-CE. Rev. Controle, 15(1), 367-397, https://doi.org/10.32586/rcda.v15i1
Diniz, J. A., Ribeiro, J. F., Filho, Libonati, J. J., & Fragoso, A. R. (2004). Controle interno na administração pública municipal: aplicação da análise discriminante para modelar uma congruência com o controle externo. Seminário USP de Contabilidade e Controladoria, 4, 1991-1998.
Ferreira, G. J. B. C., Santos, J. G. C. D., & Vasconcelos, A. C. (2021). Avaliação do Controle Interno e Tamanho dos Órgãos sob Jurisdição do Tribunal de Contas do Ceará. Administração Pública e Gestão Social, 13(2), 1-21. https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.9533
Flick, U. (2009). Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed.
Gerigk, W., Tarifa, M. R., Almeida, L. B., & Espejo, M. M. D. S. B. (2007). Controladoria pública municipal na perspectiva dos profissionais do controle externo. ABCustos, 2(3), 1-28. https://doi.org/10.47179/abcustos.v2i3.30
Gherman, M. (2005). Controles Internos-Buscando a solução adequada-Parte V. Modulo Security.
Gil, A. C. (2016). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.
Kotia, A., & Lledó, V. (2016). Do subnational fiscal rules foster fiscal discipline? New empirical evidence from Europe (IMF Working Paper WP/16/84). Washington, DC: Fundo Monetário Internacional. https://ideas.repec.org/p/imf/ imfwpa/16-84.html.
Krein, V., Wernke, R., & Zanin, A. (2020). Controladoria na Gestão Pública: A Percepção de Gestores Públicos em Municípios da Região da Amerios. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, 11(3), 1-18. https://doi.org/10.13059/RACEF.V11I3.593
Lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. (com as alterações introduzidas pela lei nº 17.209, de 15.05.2020 – d.o.e. 15.05.2020).
Lima, L. H. (2017). O controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de crise. In L. H. Lima, W. Oliveira, & J. B. Camargo (Eds.), Contas governamentais e responsabilidade fiscal: desafios para o controle externo. Belo Horizonte, MG: Editora Fórum.
Lino, A. F., Carvalho, L. B. D., Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. D. (2019). A falta de trabalho institucional e mudanças organizacionais incompletas em municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53, 375-391. https://doi.org/10.1590/0034-761220170404
Lisboa, F. V., Luz, I. P., Sell, F. F., & Lunkes, R. J. (2018). Fatores de resistência no processo de implementação de um modelo de avaliação de desempenho em um órgão público. Revista Gestão Organizacional, 11(3). https://doi.org/10.22277/rgo.v11i3.4554
Liu, C., Lin, B., & Shu, W. (2017). Employee quality, monitoring environment and internal control. China journal of accounting research, 10(1), 51-70. https://doi.org/10.1016/j.cjar.2016.12.002
Marçola, C. (2014). Auditoria interna como instrumento de controle social na administração pública. Revista do Serviço Público, 62(1), 75-87. https://doi.org/10.21874/rsp.v62i1.62
Melo, H. P. A.; Bemfica, M. F. C.; Nicolau, A. M.; Lima, I. B. S. (2016). Os aspectos organizacionais e procedimentais da controladoria do ministério público de Pernambuco: um ensaio entre a prática e a teoria. Revista Capital Científico, 14(4), 126-144.
Menezes, M. (2015). O controle externo do Legislativo: uma análise comparada entre Argentina, Brasil e Chile. Revista do Serviço Público – RSP, 66(2), 281-310. https://doi.org/10.21874/rsp.v66i2.521
Monteiro, R. P. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 159-188. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p159
Ribeiro, J. F., Filho, Lopes, J. E. G., Pederneiras, M. M. M., & Ferreira, J. O. L. (2008). Controle interno, controle externo e controle social: análise comparativa da percepção dos profissionais de controle interno de entidades das três esferas da administração pública. Revista Universo Contábil, 4(3), 48-63. https://doi.org/10.4270/ruc.20084
Santana, E. P., & Silva, F. F. (2021). A Estruturação das Áreas de Controle Interno e Compliance em Empresas Estatais Brasileiras Conforme a Lei n° 13.303/2016. Teoria e Prática em Administração, 11(1), 32-44. https://doi.org/10.22478/ufpb.2238-104X.2021v11n1.53368
Schein, E. H. (1992). Organizational culture and leadership. Jossey-Bass. San Francisco, CA.
Silva, A. H. C. E, Abreu, C. L., & Couto, D. C. F. (2017). Evolução do Controle Interno no Setor Público: Um Estudo dos Novos Normativos Emitidos entre 2003-2016., Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 22(2), 20-38. https://doi.org/10.12979/3236
Silva, F. D. A., & Mário, P. D. C. (2015). O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. Revista de Administração Pública, 49, 1401-1427. https://doi.org/10.1590/0034-7612134757
Silva, N. D. R.; Carneiro, A. F.; Ramos, E. G. (2015). Controladoria no setor público: uma comparação entre as leis de criação em quatro criação em quatro dos maiores municípios de Rondônia e a literatura. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 3(2), 73-87.
Slomski, V. (2005). Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas.
Soares, T. V. F. (2020). (Des) Governança na gestão da saúde pública dos municípios brasileiros. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38811
Speeden, E. A., & Perez, O. C. (2019). Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, 12(1). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5517
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Sítio eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceara. https://www.tce.ce.gov.br
Vergara, S. C. (2007). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 9 ed. São Paulo: Atlas.
Viegas, R. R., Abrucio, F. L., Loureiro, M. R. G., Teixeira, M. A. C., & Borali, N. (2022). A comunicação dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos nas redes sociais: os desafios da accountability na democracia digital. Revista de Administração Pública, 56(3), 324-348. http://doi.org/10.1590/0034-761220210320
Yetano, A., Torres, L., & Castillejo-Suastegui, B. (2019). Are Latin American perfomance audits leading to changes? International Journal of Auditing, p. 1-13. https://doi.org/10.1111/ijau.12171
Yin, R. K. (2015). Estudo de caso. 5. ed., Porto Alegre: Bookman
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