O ENSINO DA FILOSOFIA NO BRASIL: DESCONTINUIDADE E AMEAÇAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30611/2020n19id61447

Palavras-chave:

Ensino de Filosofia, Ensino Médio, Legislação Educacional, Educação

Resumo

O presente artigo é resultado das nossas pesquisas durante o mestrado em educação realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PPGed. Busca através de uma cuidadosa análise histórica das legislações que influenciaram a presença ou ausência da disciplina de Filosofia no Ensino Médio no Brasil, os motivos determinantes que implicaram num regime de descontinuidade imposto aos conteúdos filosóficos e seu ensino dentro dos currículos nas reformas educacionais na história da educação. Após uma legislação educacional, que fez vigorar um destaque à Filosofia ratificada pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases e PCN’s - Parâmetros Curriculares Nacionais, reconhecendo a Filosofia como componente importante no processo educativo em vista da formação do cidadão, chegando a receber o status de obrigatoriedade. Com a última reforma educacional, sofre um “golpe” com a perda da obrigatoriedade como disciplina, no currículo do Ensino Médio. A história do ensino da Filosofia no Brasil nos relata uma intermitência inconteste, uma subordinação aos princípios ordenadores de cada tempo e cuidadosa seleção ao público a que se destinava. Buscando investigar nessa mesma perspectiva as bases explicativas frente ao momento controverso para a Filosofia no Ensino Médio brasileiro analisaremos a história desta disciplina e suas legislações, para exata consciência das oscilações e truncamentos políticos que foi submetida, de acordo com os cenários e interesses políticos a cada tempo.

Referências

ALVES, Dalton José. A filosofia no ensino médio: ambiguidades e contradições na LDB. Campinas – SP: Autores Associados, 2002.
BOLSONARO, Jair M. @jairbolsonaro: Disponível em: https: twitter.com/jairbolsonaro?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor. Acesso em 15 de mai. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. MEC. 1996. Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/19394.html>> Acesso em 02 jun. 2018.
______. Lei nº 11.684/08. Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11684.htm>> Acesso em o6 de jun. 2018.
______. SEMTEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Parte I – Bases Legais. Brasília, DF, 1999a.
______. SEMTEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Parte I V– Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília, DF, 1999b.
______. SEMTEC. Parâmetros Curriculares Nacionais de Filosofia (PCM+EM). Brasília, DF: MEC/SEB. 2002.
______ . MEC/SEB. Orientações curriculares para o ensino médio – OCN. Volume 3 – Ciências Humanas e suas tecnologias. Brasília, DF, 2006.
______. MEC/CNE. Base Nacional Comum Curricular – BNCC – Etapa Ensino Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc-etapa-ensino-medio>Acesso em 16 de jun. 2018.
CARTOLANO, M. Tereza P. Filosofia no 2° grau: estudos realizados em escolas de Campinas-SP. São Paulo: Cortez Autores Associados,1985.
CUNHA, L. A. A Universidade Temporã. O Ensino Superior da Colônia à Era Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
FRANÇA S.J., Leonel. O método pedagógico dos jesuítas: o "Ratio Studiorum": Introdução e Tradução. Rio de Janeiro: Livraria Agir Editora, 1952.
FERNANDES, Florestan. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo, Dominus/Edusp, 1966.
GALLINA, Simone F. S. A disciplina de Filosofia e o Ensino Médio. In: GALLO, Silvio; KOHAN, Walter Omar. (Orgs.). Filosofia no Ensino Médio. Rio de Janeiro; Petrópolis: Vozes, 2000.
HORN, Geraldo Balduíno. A presença da filosofia no currículo do ensino médio brasileiro. In: GALLO, Sílvio; KOHAN, Walter Omar (Orgs.). Filosofia no Ensino Médio. Petrópolis: Vozes, 2000.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil: (1930/1973). 40. Ed.- Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

Downloads

Publicado

2020-12-19

Edição

Seção

Dossiê Filosofia da Técnica e Educação (II)