DIREITOS (OU MORTE) DO AUTOR: O DIREITO AUTORAL CONTEMPORÂNEO COMO OBSTÁCULO À CULTURA

Felipe de Abreu Fortaleza

Resumo


RESUMO

 

O presente trabalho busca examinar os institutos englobados pela expressão “direitos autorais”, avaliando a natureza, os efeitos e os discursos referentes aos mesmos. Inicia-se por uma exposição da doutrina sobre o tema, assim como seu tratamento pela legislação (nacional e internacional), ao que segue um sintético histórico do copyright e do droit d’auteur. As duas últimas partes buscam criticar o direito do autor com base em argumentos utilitários e estético-filosóficos. Argumenta-se, assim, que o estado atual dos privilégios autorais é extremamente deletério para a cultura e mesmo para a própria economia, ao mesmo tempo em que não se adequa à vocação intrínseca à forma “obra de arte”, na qual o autor é figura muito menos importante do que se imagina. A metodologia adotada é de cunho bibliográfico, utilizando-se de fontes diversas como a doutrina brasileira sobre propriedade intelectual, autores do “copyleft”, teoria literária (incluindo o conceito barthesiano de morte do autor), entre outras. Conclui-se que os direitos autorais, embora em alguma medida necessários para o correto funcionamento de uma economia cultural, devem ser reformados o quanto antes, para que sirvam, não aos autores, não aos empresários, mas à toda a comunidade que se apropria da obra.

 

Palavras-chave: Direitos autorais. Obra aberta. Morte do autor. Copyleft.


Texto completo:

PDF

Referências


REFERÊNCIAS

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito de autor e desenvolvimento tecnológico – controvérsias e estratégias. In: Revista de Direito Autoral (ABDA), São Paulo, n. 1, p. 3-33, ago 2004.

BARTHES, Roland. O rumor da língua. Tradução de Mario Laranjeira. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

BEARDSLEY, Monroe; WIMSATT, William. The intentional Fallacy. In: The Sewanee Review, v. 54, n. 3, Sewanee, julho/setembro 1946, p. 468-488. Disponível em: . Acesso em: 4 jun 2016.

CARLTON, Dave. I analyzed the chords of 1300 popular songs for patterns. This is what I found. Postagem em 27 jun 2012. Disponível em: . Acesso em: 7 jun 2016.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.

ECO, Umberto. Obra aberta. 8a ed. Tradução de Giovanni Cutolo. São Paulo: Perspectiva, 1991.

KINSELLA, Stephan. Against intellectual property. In: Journal of Libertarian Studies, v. 15, n. 2, 2001.

LESSIG, Lawrence. Free Culture. Nova York: Penguin Press, 2004. Disponível em: . Acesso em: 4 jun 2016.

PEREIRA, Márcio. Direito de Autor ou de empresário? – considerações, críticas e alternativas ao sistema de direito autoral contemporâneo. Campinas: Servanda, 2013.

VELLA, Daniel. No Mastery Without Mystery – Dark Souls and the Ludic Sublime. In: Game Studies, v. 15, n. 1, jul 2015. Disponível em: . Acesso em: 4 jun 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


_____________________
facebook.com/revistadizer