DIREITOS (OU MORTE) DO AUTOR: O DIREITO AUTORAL CONTEMPORÂNEO COMO OBSTÁCULO À CULTURA

Abstract

RESUMO

O presente trabalho busca examinar os institutos englobados pela expressão “direitos autorais”, avaliando a natureza, os efeitos e os discursos referentes aos mesmos. Inicia-se por uma exposição da doutrina sobre o tema, assim como seu tratamento pela legislação (nacional e internacional), ao que segue um sintético histórico do copyright e do droit d’auteur. As duas últimas partes buscam criticar o direito do autor com base em argumentos utilitários e estético-filosóficos. Argumenta-se, assim, que o estado atual dos privilégios autorais é extremamente deletério para a cultura e mesmo para a própria economia, ao mesmo tempo em que não se adequa à vocação intrínseca à forma “obra de arte”, na qual o autor é figura muito menos importante do que se imagina. A metodologia adotada é de cunho bibliográfico, utilizando-se de fontes diversas como a doutrina brasileira sobre propriedade intelectual, autores do “copyleft”, teoria literária (incluindo o conceito barthesiano de morte do autor), entre outras. Conclui-se que os direitos autorais, embora em alguma medida necessários para o correto funcionamento de uma economia cultural, devem ser reformados o quanto antes, para que sirvam, não aos autores, não aos empresários, mas à toda a comunidade que se apropria da obra.

Palavras-chave: Direitos autorais. Obra aberta. Morte do autor. Copyleft.