A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Resumo
O presente estudo se debruça sobre a proteção dos refugiados e os fluxos migratórios em razão da violência doméstica. Para tanto, se utiliza de pesquisa bibliográfica para descrever os institutos jurídicos nacionais e internacionais que corroboram para a proteção internacional dos refugiados. Do mesmo modo, indica-se os requisitos necessários para a obtenção desse status, centralizando a discussão nas vulnerabilidades das mulheres e de que forma a violência doméstica pode implicar na necessidade da concessão do refúgio. Ainda, discute-se a violência doméstica no Brasil e quais as maiores dificuldades encontradas pelas mulheres refugiadas vítimas desse tipo de violência.
Palavras-Chave: Violência Doméstica. Fluxos Migratórios. Refugiados.
Referências
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Revista Estudos Feministas, v.15, n.3, p. 745-772, 2007.
ÁVILA, Thiago André Pierobom de; MACHADO, Bruno Amaral; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; TÁVORA, Mariana Fernandes. Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero: Experiências e Representações Sociais. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2014.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2009/09/29/um-novo-comeco-em-mexico-deixando-para-tras-a-violencia-domestica/>. Acesso em: 01. nov. 2018.
______. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/>. Acesso em: 03.nov. 2018.
______. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2009/09/29/um-novo-comeco-em-mexico-deixando-para-tras-a-violencia-domestica/>. Acesso em: 03.nov. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Jorge Zahar Editor: Rio de Janeiro, 1999.
BASTIA, Tanja. La feminizaciónde la migración transnacional y su potencial emancipatorio. Papeles de Relaciones Ecosociales y cambio global, n. 104, p. 67-77, 2009.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CIDH. Disponível em: <https://cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm>. Acesso em: 02. nov. 2018.
COSTA, Marli M. M., SCHWINN, Simone Andrea. Desafios às Políticas Públicas no Campo da Violência de Gênero Contra Mulheres Migrantes e Refugiadas. In: Simpósio Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea (Mostra Internacional de Trabalhos Científicos), n. 14, 2017, Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, UNISC.
DUARTE, Madalena; OLIVEIRA, Ana. Mulheres nas margens: a violência doméstica e as mulheres imigrantes. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 23, p. 223-237, 2012.
GOMES, Olivia Maria Cardoso Gomes. Violência Doméstica e Migrações: Estudo comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola sobre Violência Doméstica em Comunidades de Imigrantes. Curitiba: Juruá, 2012.
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Violência Doméstica e Familiar. Disponível em: <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-domestica-e-familiar-contra-as-mulheres/#o-que-e-a-violencia-domestica>. Acesso em: 02. nov. 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. IPEA. Sistema de Indicadores de Percepção Social: Tolerância social à violência contra as mulheres, 2018.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
ONU. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-alerta-para-os-custos-da-violencia-contra-as-mulheres-no-mundo/>. Acesso em: 02. nov. 2018.
______. ONU WOMEN. PREVENTION AND ACCESS TO ESSENTIAL SERVICES TO END VIOLENCE AGAINST WOMEN. Disponível em: <http://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2014/brief-essential%20services-web.pdf?vs=2301>. Acesso em 20.out. 2018.
REYSOO, Fenneke. Féminisation de la migration. In: REYSOO, Fenneke; VERSCHUUR. Femmes em mouvement: Genre, migrations et nouvelle division internationale du travail. Genève: Graduate Institute Publications.
VIDAS REFUGIADAS. Refúgio no Brasil. Disponivel em: <http://vidasrefugiadas.com.br/refugio-no-brasil/>. Acesso em: 04. nov. 2018.
WENDEN, Catherine Wihtol de. As novas migrações: Por que mais pessoas do que nunca estão em circulação e para onde estão indo? Dossiê Sobre Migração e Direitos Humanos, v. 13, n. 13, p. 17-28, 2016.
