FAKE NEWS: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DE SUA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL, CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E PERSPECTIVA JURÍDICA

  • Lara Pontes Juvêncio Pena Universidade de Fortaleza

Resumo

O presente trabalho pretende realizar uma breve análise primeiramente sobre a trajetória histórica internacional das Fake News como disseminação de histórias falsas como artifício político no mundo contemporâneo, ganhando força com o advento das mídias digitais, assim, dispondo da internet como ferramenta principal. Instrumentalizaremos a análise do tema por meio de artigos acadêmicos, livros e notícias diretamente relacionadas aos casos expressos. Iniciaremos a análise por meio do nascimento das notícias falsas na Rússia dos anos 1990-2000 e de Vladimir Putin, chegando com significativa força até as eleições presidenciais brasileiras do ano de 2018, agindo com grande destaque na candidatura de Jair Bolsonaro. Posteriormente, analisaremos as possíveis consequências que o uso das Fake News como forma de manipular a opinião pública, entrar ou se manter no poder pode trazer aos governos democráticos. Por fim, nos ocuparemos do tema dentro da perspectiva jurídica em seus questionamentos sobre como abordar efetivamente no direito essa nova questão: se devemos viabilizá-la como fato típico, se já existem normas jurídicas para englobá-la, enfim, traremos a pergunta fundamental acerca de como melhor lidar com a nocividade das Fake News pela via do direito brasileiro.

Palavras-chave: Fake News. Direito. Mídia. Ciência Política. Eleições.

   

Biografia do Autor

Lara Pontes Juvêncio Pena, Universidade de Fortaleza
   

Referências

ALLCOTT, Hunt; GENTZKOW, Matthew. Social media and Fake News in the 2016 election. Journal of Economic Perspectives, v. 31, n. 2, p. 211-236, 2017.

BONET, Pilar. Dentro da fábrica russa de mentiras. EL PAÍS, 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/24/internacional/1519505033_056776.html>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.

BURG, Daniel Allan; GREGGO, Marcela. Criminalização das Fake News pede um novo tipo penal. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-fev-27/opiniao-criminalizacao-fake-news-tipo-penal>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

CAMPOS MELLO, Patrícia. Empresários bancam campanha contra o PT pelo Whatsapp. Jornal Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/empresarios-bancam-campanha-contra-o-pt-pelo-whatsapp.shtml> Acesso em: 21 de outubro de 2018.

CÁRGANO, Marcelo. Fake News e a responsabilidade civil das plataformas online. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS, 2018. Disponível em: <https://www.ab2l.org.br/fake-news-e-responsabilidade-civil-das-plataformas-online/>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

CNN. Donald Trump shuts down CNN reporter: “You’re Fake News”. 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Vqpzk-qGxMU>. Acesso em: 22 de outubro 2018.

COELHO, Luciana. Só 15% dos eleitores de Haddad e 12% de Bolsonaro votam pensando em propostas. Jornal Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/so-15-de-eleitores-de-haddad-e-12-de-bolsonaro-votam-pensando-em-proposta.shtml>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.

DELLAVIGNA, Stefano; KAPLAN, Ethan. The Fox News effect: media bias and voting. The Quartely Journal of Economics, p. 1187-1234, Ago., 2007.

ENIKOLPOV, Ruben; PETROVA, Maria; ZHURAVSKAYA, Ekaterina. Media and political persuasion: evidence from Russia. Disponível em: <http://pseweb.eu/ydepot/semin/texte0809/ZHU2009MED.pdf>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

ILLING, Sean. How Russia pioneered “Fake News”. Disponível em: <https://www.vox.com/world/2018/4/5/17172754/russia-fake-news-trump-america-timothy-snyder>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

HARDING, Luke. What we know about Russia’s interference in the US election. The Guardian, 2016. Disponível em: <https://www.theguardian.com/us-news/2016/dec/16/qa-russian-hackers-vladimir-putin-donald-trump-us-presidential-election>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.

LAGO, Miguel. Bolsonaro traz o futuro prometido. Revista Piauí, 2018. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/bolsonaro-traz-o-futuro-prometido/>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

LAZER, David; BAUM, Matthew; BENKLER, Yochai et al. The science of Fake News. Science, v. 329, n. 6380, p. 1094-1905, 2018.

MARQUES, José. Folha é a maior Fake News do Brasil, diz Bolsonaro a manifestantes. Jornal Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/folha-e-a-maior-fake-news-do-brasil-diz-bolsonaro-a-manifestantes.shtml>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.

MERRIAM-WEBSTER. Words we’re watching: the real story of “Fake News”. Disponível em: <https://www.merriam-webster.com/words-at-play/the-real-story-of-fake-news>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

NBC NEWS. Kellyanne Conway: press secretary Sean Spicer gave ‘Alternative Facts’. 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=VSrEEDQgFc8>. Acesso em: 22 de outubro 2018.

OSTROVSKY, Arkady. The invention of Russia: the rise of Putin and the age of Fake News. Estados Unidos da América: Penguin Books, 2017.

SANCHES CUNHA, Rogério. A divulgação de notícias falsas e as possibilidades de responsabilização. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-divulgacao-de-noticias-falsas-e-as-possibilidades-de-responsabilizacao/>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

SNYDER, Timothy. The road to unfreedom: Russia, Europe, America. Estados Unidos da América: Tim Duggan Books, 2018.

SOLON, Olivia; SIDDIQUI, Sabrina. Russia-backed Facebook posts ‘reached 126m Americans’ during 2016 election. The Guardian, 2017. Disponível em: <https://www.theguardian.com/technology/2017/oct/30/facebook-russia-fake-accounts-126-million>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.

TÓTH, Gábor Atilla. Authoritarianism. MAX PLANCK ENCYCLOPEDIA OF COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW, 2017. Disponível em: <http://oxcon.ouplaw.com/view/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e205>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.

Publicado
2018-12-30
Seção
Artigos