FAKE NEWS: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DE SUA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL, CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E PERSPECTIVA JURÍDICA

Abstract

O presente trabalho pretende realizar uma breve análise primeiramente sobre a trajetória histórica internacional das Fake News como disseminação de histórias falsas como artifício político no mundo contemporâneo, ganhando força com o advento das mídias digitais, assim, dispondo da internet como ferramenta principal. Instrumentalizaremos a análise do tema por meio de artigos acadêmicos, livros e notícias diretamente relacionadas aos casos expressos. Iniciaremos a análise por meio do nascimento das notícias falsas na Rússia dos anos 1990-2000 e de Vladimir Putin, chegando com significativa força até as eleições presidenciais brasileiras do ano de 2018, agindo com grande destaque na candidatura de Jair Bolsonaro. Posteriormente, analisaremos as possíveis consequências que o uso das Fake News como forma de manipular a opinião pública, entrar ou se manter no poder pode trazer aos governos democráticos. Por fim, nos ocuparemos do tema dentro da perspectiva jurídica em seus questionamentos sobre como abordar efetivamente no direito essa nova questão: se devemos viabilizá-la como fato típico, se já existem normas jurídicas para englobá-la, enfim, traremos a pergunta fundamental acerca de como melhor lidar com a nocividade das Fake News pela via do direito brasileiro.

Palavras-chave: Fake News. Direito. Mídia. Ciência Política. Eleições.