ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Resumo
O movimento de refugiados não se confunde com um simples movimento migratório. Enquanto esse último se refere a um movimento voluntário, no caso dos refugiados, não é possível o retorno com segurança às residências de origem. Por isso, necessitam de maior proteção jurídica. A crise vivenciada atualmente decorre da soma de diversos fatores, como guerras, conflitos e crises econômicas, dentre outros. Recentemente, o Brasil recebeu um número considerável de refugiados provenientes da Venezuela, devido à violação de direitos humanos provocada pelo governo opressor daquele país. Busca-se com o presente estudo refletir acerca da problemática envolvendo os refugiados, além de investigar o que dispõe o ordenamento jurídico brasileiro acerca da questão. A metodologia utilizada na construção do presente artigo consistiu no levantamento bibliográfico sobre o tema.
Palavras-chave: Refugiados. Refúgio. Migração. Direitos Humanos. Direito Internacional.
Referências
ACNUR. Dados sobre refúgio no Brasil. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil>. Acesso em: 29 jun. 2018.
______. GLOBAL TRENDS FORCED DISPLACEMENT IN 2017. Disponível em:
<https://www.unhcr.org/5b27be547#_ga=2.4769271.516035245.1545107332-1650769135.1544536766&_gac=1.158216648.1545109600.Cj0KCQiAr93gBRDSARIsADvHiOoBeW6PjaOKE8q_Y1cPzErgFyJRuK719_yWpsr_IfmBJqB00ZFu0XMaAsCIEALw_wcB>. Acesso em: 19 dez. 2018.
ACNUR. OIM. Número de refugiados e migrantes venezuelanos chega a 3 milhões. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2018/11/09/numero-de-refugiados-e-migrantes-venezuelanos-chega-a-3-milhoes/>. Acesso em: 18 dez. 2018.
ALCÂNTARA, Carolina Moreira de. Entre relações interpessoais e relações internacionais: sobre a fenomenologia do tornar-se refugiado. 2017. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: <http://bdm.unb.br/handle/10483/19389>. Acesso em: 28 jun. 2018.
BBC. UN: Facebook has turned into a beast in Myanmar. 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/technology-43385677>. Acesso em: 29 jun. 2018.
CARTA CAPITAL. "Sai do meu país!": agressão a refugiado expõe a xenofobia no Brasil. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil>. Acesso em: 29 jun. 2018.
COUTO, Caroline da Rosa. Crônica de um naufrágio anunciado: entre mares e muros, os refugiados. Disponível em: <https://repositorio.unisc.br/jspui/handle/11624/2018>. Acesso em: 29 maio 2018.
OLIVEIRA, A.T.R. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. R. bras. Est. Pop., Belo Horizonte, v.34, n.1, p.171-179, jan./abr. 2017
ONUBR. Refugiados contam histórias de preconceito e hospitalidade em sua vida no Brasil. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/refugiados-contam-historias-de-preconceito-e-hospitalidade-em-sua-vida-no-brasil/>. Acesso em: 28 jun. 2018.
ONUBR. Em SP, escola usa Declaração dos Direitos Humanos para combater xenofobia e discriminação entre alunos. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/em-sp-escola-usa-declaracao-dos-direitos-humanos-para-combater-xenofobia-e-discriminacao-entre-alunos/>. Acesso em: 28 jun. 2018.
JÚNIOR, Belisário dos Santos. O Estrangeiro e sua situação jurídica no Brasil. In: Revista Travessia, São Paulo, set./dez./1991.
SILVA, Daniela Florêncio da. O fenômeno dos refugiados no mundo e o atual cenário complexo das migrações forçadas. Ponto de Vista, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p.163-170, jan. 2017. Trimestral.
G1. Brasil tem cerca de 30,8 mil imigrantes venezuelanos; somente em 2018 chegaram 10 mil, diz IBGE. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/29/brasil-tem-cerca-de-308-mil-imigrantes-venezuelanos-somente-em-2018-chegaram-10-mil-diz-ibge.ghtml>. Acesso em: 18 dez. 2018.
UNHCR. UN Refugee Chief warns against overlooking humanitarian crises in Africa. Disponível em: <http://www.unhcr.org/54292c399.html>. Acesso em: 29 maio 2018.
