ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Autores

  • Franciclécio da Silva Nascimento Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo

O movimento de refugiados não se confunde com um simples movimento migratório. Enquanto esse último se refere a um movimento voluntário, no caso dos refugiados, não é possível o retorno com segurança às residências de origem. Por isso, necessitam de maior proteção jurídica. A crise vivenciada atualmente decorre da soma de diversos fatores, como guerras, conflitos e crises econômicas, dentre outros. Recentemente, o Brasil recebeu um número considerável de refugiados provenientes da Venezuela, devido à violação de direitos humanos provocada pelo governo opressor daquele país. Busca-se com o presente estudo refletir acerca da problemática envolvendo os refugiados, além de investigar o que dispõe o ordenamento jurídico brasileiro acerca da questão. A metodologia utilizada na construção do presente artigo consistiu no levantamento bibliográfico sobre o tema.

 

Palavras-chave: Refugiados. Refúgio. Migração. Direitos Humanos. Direito Internacional.

  

Biografia do Autor

Franciclécio da Silva Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    

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Publicado

2018-12-30

Como Citar

Nascimento, F. da S. (2018). ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL. Revista Dizer, 3(1). Recuperado de http://periodicos.ufc.br/dizer/article/view/40673

Edição

Seção

Artigos