A (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PROTAGONISMO INDIVIDUAL DOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE

Abstract

O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, profere decisões monocráticas em larga escala, afastando-se, assim, do que se espera de uma Corte Suprema, ou seja, discussões em Plenário. Através do método de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial pretende-se discorrer sobre a problemática, com enfoque em dados obtidos na página do Supremo Tribunal Federal. Diante deste questionamento, busca-se analisar o papel constitucional da Corte Suprema. Por fim, concluiu-se que o Supremo Tribunal Federal vem atuando de maneira exagerada com decisões monocráticas de onze ministros, refletindo uma imagem não de um Tribunal, mas sim de onze juízes singulares decidindo conforme seu entendimento e conveniência questões de grande relevância.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Decisões Monocráticas. Juízes Singulares. Tribunal Constitucional.