O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICÁVEL AO ESTUDO DAS PROVAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Resumen
RESUMO
A proposta deste artigo é apresentar o assunto provas no âmbito do estudo e prática do direito tributário, de forma didática com base na teoria do Constructivismo Lógico-Semântico, cujos autores expoentes são os professores Paulo de Barros Carvalho e Fabiana Del Padre Tomé. Partindo de um estudo metodológico minuciosamente bibliográfico e do método fenomenológico, buscou-se alcançar o entendimento do assunto que é de extrema importância às relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito positivo, como as normas surgem, passam a integrar o sistema normativo e a produzirem efeitos dentro dele, haja vista a concretização dos princípios do contraditório e da ampla defesa ocorrerem tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Pode-se concluir que as ideias do Constructivismo Lógico-Semântico oferecem um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção. É nítida, portanto, a essencial presença das provas no processo, pois somente com elas se verifica a incidência ou não de uma norma. Por isso, existe o brocardo “Quod non est in actis non est in mundo”, o que não está nos autos não está no mundo, entendendo com isso que há a necessidade das provas integrarem os autos para enfim estarem no processo. Nesse sentido, as provas requerem o uso da linguagem para estar no mundo e, assim, serem conhecidas pelas partes e pelo juízo. De forma que, é com o uso da linguagem que as provas se farão conhecidas.
PALAVRAS-CHAVE: Constructivismo Lógico-Semântico. Direito Tributário. Filosofia da Linguagem. Provas.
Citas
REFERÊNCIAS
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
CANTO, Gilberto de Ulhôa. Direito tributário aplicado – pareceres, Rio de janeiro: Forense Universitária, 1992.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e métodos. São Paulo: Noeses, 2008.
______. Teoria da prova e o fato jurídico tributário. Apostila do Programa de PósGraduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da USP e da PUC/SP. São Paulo, 2004.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrine; DINAMARCO, Cândico Rangel. Teoria Geral do Processo, 25 ed., São Paulo: Malheiros, 2009.
DIDIER JUNIOR, Fredie. et al. Curso de direito processual civil, 10 ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. V2.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo Tributário, 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, 4 ed. ver. atual e ampliada. São Paulo: Revista dos tribunais, 2012.
MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Tradução de Paola Capitanio. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2011.
MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento. Tradução de Jonas Pereira dos Santos. Campinas/SP: Editora Psy II, 1995.
SILVA, Mauro. O agravamento do lançamento na decisão de primeira instância. Revista Dialética de Direito Tributário, nº 85, p. 24. 2009.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no Direito tributário, São Paulo: Noeses, 2016.
