A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO NOVO MODELO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

Abstract

O presente artigo tem por escopo analisar o novo modelo de proteção ambiental a partir da transformação da natureza em sujeito de direitos, como ocorrera no Equador a partir da Constituição de 2008. Desse modo, objetiva-se realizar um estudo breve do sistema de proteção ao meio ambiente no Brasil, seguido pela análise da proteção ambiental a partir da Constituição equatoriana e a introdução dos direitos Pachamama como base da vivência em sociedade, e por fim os benefícios da proteção do meio ambiente ao dar-lhes o status de sujeito de direito. O presente artigo terá como metodologia a bibliográfica documental, fazendo uso, principalmente, de artigos que abordem a temática à fim de fundamentar esta pesquisa.

Palavras-chave: Meio ambiente. Sujeito de direitos. Ecocentrismo. Pachamama.