PROFISSIONALIZAÇÃO NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: A EDUCAÇÃO DIRIGIDA À CLASSE TRABALHADORA

Resumo

O presente artigo tem por objetivo examinar a perspectiva de profissionalização repetidamente imposta ao ensino médio brasileiro como estratégia de qualificação dirigida à classe trabalhadora, refletindo, por fim, alguns aspectos de sua manifestação na Lei n.º 13.415/2017. Realiza um estudo teórico-bibliográfico e documental, buscando, nos elementos históricos e em alguns dispositivos legais concernentes
a esta etapa/modalidade da educação básica, os substratos para a
análise. As leis analisadas foram as seguintes: Lei n.º 1.821/1953; Lei n.º 4.024/1961; Lei n.º 5.692/1971; Lei n.º 7.044/1982; Lei n.º 9.394/1996; Lei n.º 12.513/2011; e Lei n.º 13.415/2017. Considera a relação educação escolar e qualificação da classe trabalhadora tópico relevante no projeto (neo)liberal de desenvolvimento econômico nacional, estando este, a seu turno, atrelado à expansão do capitalismo no decorrer do século XX e, na contemporaneidade, à crise estrutural
que atravessa o sistema do capital. Por tais fatos, conclui que o desenho historicamente instituído para o ensino médio, reeditado na Lei n.º 13.415/2017, assegura a originária condição dual da educação escolar no Brasil, além de apor à escola a função de contribuir com a resolutividade de questões econômico-sociais que se agravam a partir da referida crise.