De acordo aos “usos e costumes”

relações de trabalho nos garimpos de brejinho das ametistas

Abstract

Este artigo objetiva discutir relações de trabalho baseadas em “usos e costumes” construídas entre garimpeiros e donos de garimpos, por meio do processo de ação ordinária movido no ano de 1945 pelo garimpeiro Antônio Borges Sobrinho contra o alemão Kurt Walter Dreher, nos garimpos de Brejinho das Ametistas/BA. As relações costumeiras desenvolvidas entre estes sujeitos dialogam com a perspectiva de análise do historiador Edward Palmer Thompson,
desenvolvida na obra Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Os estudos desse autor evidenciam estratégias e meandros da luta dos mais pobres no cenário econômico e cultural da Inglaterra do século XVIII, período em que a nova economia política iam ganhando espaço e que as práticas costumeiras ainda regulamentavam as relações sociais daqueles sujeitos. O uso da lei pelo garimpeiro não invalida a análise, pelo contrário, possibilita outra leitura sobre o texto do autor inglês. Aplicado ao contexto aqui abordado, demonstra que se utilizou daquilo que dispunha no momento para garantir seu direito, conforme possibilitava os “usos e costumes” do lugar.