LICITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Abstract

A indústria da Construção Civil é responsável pela utilização de grande parte dos recursos naturais do planeta, porém um número cada vez maior de empresas vem investindo para consolidar a cultura de diminuição das perdas, reciclagem, reutilização de resíduos, além da utilização de novos materiais e técnicas alternativas, sustentáveis. O Governo Federal, o maior contratante no Brasil, tem estimulado os contratados à utilizarem essas técnicas e materiais a partir da publicação da Instrução Normativa-MPOG (IN) 01/2010. Assim esta pesquisa objetiva estabelecer diretrizes para a utilização de materiais e técnicas sustentáveis a serem incorporados aos projetos e editais de licitação, através da elaboração de um manual, a fim de que os projetos e execução de obras e serviços da Universidade Federal do Ceará (UFC) se tornem verdes. Para isso utilizou-se na pesquisa o método qualitativo com procedimentos narrativos, e por fim apresentado um estudo de caso. Na primeira etapa se caracteriza como exploratória e bibliográfica. Quanto aos procedimentos de coleta, realizou-se uma pesquisa de campo, onde foram entrevistados os projetistas do Senado Federal, Câmara Federal dos Deputados, Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF, além de empresas privadas de Fortaleza (CE). Nesta etapa foram utilizadas a observação, análise de textos e documentos, entrevistas e gravações em áudio. Após a realização das visitas foi elaborado o projeto final da UFC, para ser o estudo de caso, em que foram determinadas algumas diretrizes para serem aplicadas neste com o objetivo de de validar o manual. Sugeriu‐se as mudanças no projeto original, sendo estas avaliadas e executadas pela arquiteta responsável. Foram elaborados os orçamentos dos custos dos projetos, com e sem as alterações. Conclui‐se que com seu uso não chega a 10% de acréscimo no valor da obra e que o investimento é pago em poucos anos, além de que o Governo passe a estimular ações que impliquem no uso racional dos recursos naturais.