A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO FÓRUM POPULAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FORTALEZA

Resumen

[INTRODUÇÃO] O Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará (FPSP-CE) é uma articulação de entidades, movimentos, coletivos e pesquisadores com o objetivo de debater e formular proposições na área da segurança pública. Em 2019, o FPSP realizou as Conferências e Pré-Conferências de Segurança Pública municipais, estaduais e regional, iniciando-se aí a atuação do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC) em conjunto à articulação. Desde então, cumprindo seu papel de Assessoria Jurídica Popular (AJUP), o NAJUC tem colaborado com o FPSP em suas frentes. [OBJETIVOS] Este trabalho busca apresentar, com base no acompanhamento durante o ano de 2020, como aconteceram os planejamentos e atuações do FPSP em Fortaleza, observando o contexto extraordinário da pandemia e seu impacto na articulação de ações presenciais – que compõem parte fundamental das atividades organizadas pelo Fórum. [METODOLOGIA] A articulação do FPSP se dá através de reuniões periódicas e ações de incidência, com a confecção de notas técnicas evidenciando a realidade da violência estatal que acomete as periferias e produção de material audiovisual informativo para o debate de temas pertinentes à sociedade, como racismo estrutural, questões de gênero e direito à moradia. [RESULTADOS] Em janeiro, ocorreu o planejamento do qual o NAJUC participou e encarregou-se de atuar durante o ano nas pautas de feminicídio e organização e fortalecimento do Fórum Regional. Devido à pandemia, foi impossibilitada a realização de várias atividades planejadas, sendo necessário assim um replanejamento destas. Mesmo diante do estado de calamidade pública atual, uma série de ações estatais, como intervenções policiais e despejos, pioram a condição de vida das pessoas, sobretudo os moradores de periferia. Com isso, em dezembro, ocorreu a 8ª Marcha da Periferia de Fortaleza com o tema “Nem fome, nem tiro, nem cárcere, nem covid: a periferia quer viver”, na qual dentre as entidades organizadoras estavam o FPSP e o NAJUC.