Bibliotecas prisionais e suas práticas

em discussão as informações disponibilizadas pelo Sistema Prisional Federal

Autores

  • Adriana Isidório da Silva Zamite Gerente do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP/ES), Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGCI/UFES) https://orcid.org/0000-0003-3284-4649
  • Maira Cristina Grigoleto Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGCI/UFES). https://orcid.org/0000-0002-0301-0090
  • Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGCI/UFES). https://orcid.org/0000-0001-8176-5301

DOI:

https://doi.org/10.36517/2525-3468.ip.v8iesp.2023.89200.101-120

Palavras-chave:

Biblioteca prisional. Sistema prisional. Mediação da informação.

Resumo

Discute a opacidade das informações divulgadas pelo Sistema Prisional Federal sobre as atividades desenvolvidas nas bibliotecas prisionais, enquanto dispositivo (trans) formador. Apresenta as bibliotecas prisionais em suas potencialidades de integração, cultura e produção de conhecimento, abordagens crescentes em pesquisas brasileiras no campo da Ciência da Informação. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa, com procedimentos da pesquisas bibliográfica e documental realizadas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e em sites do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça com objetivo de demonstrar a importância das ações de mediação desenvolvidas em bibliotecas prisionais  e como os canais oficiais do sistema prisional divulgam as informações sobre a realidade das atividades educativas. Como resultado constata que os documentos produzidos e divulgados pelo Sistema Prisional Federal são imprecisos na representação de atividades socioeducativas e culturais, principalmente, na indicação do envolvimento das bibliotecas em planejamento, parcerias ou execução. Estima, com a análise realizada, a promoção de debates direcionados à opacidade ou ausência de dados relativos às atividades educativas de leitura nas bibliotecas prisionais e da urgência na observância das responsabilidades profissionais e éticas para a execução de procedimentos em benefício dos reeducandos.

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Referências

ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. Mediação da informação e múltiplas linguagens. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Brasília, v. 2, n. 1, p. 89-103, jan./dez. 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/119300 . Acesso em: 26 maio 2022.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm . Acesso em: 30 abr. 2022.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de julho a dezembro de 2021a. Brasília, 2021. Disponível em: https://encr.pw/F2wOz. Acesso em: 2 maio 2022.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: janeiro a junho de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: https://encr.pw/XAPJF . Acesso em: 4 maio 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria GAB-DEPEN nº 103, de 18 de fevereiro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/3349 . Acesso em: 13 maio 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nota Técnica n.º 8/2020/COECE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/funpen-fundo-penitenciario-nacional/orientacoes-para-utilizacao-do-funpen.pdf . Acesso em: 18 maio 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de janeiro a junho de 2021a. Brasília, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzFmZGFjM2ItNzQzOC00YWZkLTg5MTEtYTVhYTUyN2YxYWQ3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9 . Acesso em: 2 maio 2022.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 139, de 11 de outubro de 2022. Brasília, 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/depen-cria-politica-de-assistencia-as-vitimas-de-crime/portaria-no-139-de-11-de-outubro-de-2022.pdf . Acesso em: 16 maio 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Coletânea de realizações 2019-2022 DEPEN/MJSP. Brasília, 2022d. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/depen-investiu-r-925-milhoes-em-obras-no-sistema-penitenciario-nos-ultimos-4-anos/coletanea-de-realizacoes-depen-do-depen-2019-2022.pdf/view. Acesso em 15 maio 2023.

BRASIL. Secretaria nacional de Políticas Penais. Sisdepen: Dados estatísticos do Sistema Penitenciário. Brasília, ([2022]). Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen . Acesso em: 12 maio de 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 528, de 09 de dezembro de 2021. Brasília, 2021b. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/5958 . Acesso em: 16 maio 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 50, de 22 de março de 2022. Brasília, 2022a. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/6347 . Acesso em: 16 maio 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 54, de 22 de março de 2022. Brasília, 2022b. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/6346 . Acesso em: 16 maio 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1º jan. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11348.htm . Acesso em: 17 maio 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução nº 391 de 10 de maio de 2021. Agência CNJ de notícias, Brasília, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original12500220210511609a7d7a4f8dc.pdf . Acesso em: 30 maio 2022.

CORREIA, Gabriella Viroli Cavalcanti. Remição da pena pela leitura: a importância da biblioteca prisional. 2019. 94 f. Dissertação (Mestrado em Gestão da Informação) - Universidade Estadual de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8016425 . Acesso em: 9 maio 2022.

COSTA, Amabile. Constituição do acervo da biblioteca da penitenciária masculina de Florianópolis: um estudo de caso. 2020. 121 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216645 . Acesso em: 9 maio 2022.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016.

FERNANDES, Raquel Gonçalves da Silva de Araújo. O estímulo à leitura em bibliotecas prisionais por meio do desenvolvimento de dinâmicas culturais. 2019. 157 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão da Informação e do Conhecimento) - Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/12669 . Acesso em: 9 maio 2022.

GARUTTI, Selson; OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. A prisão e o sistema penitenciário: uma visão histórica. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO PPE, 2012, Maringá. Anais [...]. Maringá, UEM, 2012. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/publicacoes/seminario_ppe_2012/trabalhos/co_02/036.pdf . Acesso em: 28 ago. 2020.

GOMES, Henriette Ferreira. Comunicação e informação: relações dúbias, complexas e intrínsecas. In: MORIGI, Valdir; JACKS, Nilda; GOLIN, Cida (org.). Epistemologias, comunicação e informação. Porto Alegre: Sulina, 2016. p. 91-107.

GOMES, Henriette Ferreira. Mediação da informação e suas dimensões dialógica, estética, formativa, ética e política: um fundamento da Ciência da Informação em favor do protagonismo social. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v.30, n.4, p. 1-23, out./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/57047. Acesso em: 29 maio 2022.

GRACIOSO, Luciana de Souza. Disseminação de informações estatísticas no Brasil: práticas e políticas das agências estaduais de estatística. Ci. Inf., Brasília, v. 32, n. 2, p. 69-76, maio/ago. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/MVxVhbFxXjML7Gyg9sSdbyD/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 30 maio 2022.

JACOB, Christian. Prefácio. In: BARATIN, Marc; JACOB, Christian. O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. p.9-17.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LATOUR, Bruno. Redes que a razão desconhece: laboratórios, bibliotecas, coleções. In: BARATIN, Marc; JACOB, Christian. O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. p. 21-44.

MONTEIRO, Ciro Athayde Barros. Informação encarcerada: o jovem da "geração internet" e a mediação e apropriação dos dispositivos informacionais no interior da prisão. 2019. 245 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2019. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7878640 . Acesso em: 2 maio 2022.

MORENO, Nádina Aparecida. A informação arquivística no processo de tomada de decisão em organizações universitárias. 2006. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação - Escola de Ciência da Informação, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/EARM-6ZCPUE/1/doutorado___n_dina_aparecida_moreno.pdf . Acesso em: 11 maio 2023.

PERROTTI, Edmir; PIERUCCINI, Ivete. Infoeducação: saberes e fazeres da contemporaneidade. In: LARA, Marilda Lopes Ginez de; FUJINO, Asa; NORONHA, Daisy Pires (org.). Informação e contemporaneidade: perspectivas. Recife: Néctar, 2007. p. 47-96. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/001852077.pdf . Acesso em: 30 maio 2022.

SÁNCHEZ, Alexandra; SIMAS, Luciana; DIUANA, Vilma; LAROUZE, Bernard. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública?, Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 36, 5, p.1-5, maio 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/ThQ4BfJJYngFJxv8xHwKckg/?lang=pt . Acesso em: 15 maio 2022.

SANTOS NETO, João Arlindo dos; ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. O caráter implícito da mediação da informação. Inf. & Soc.: Est, João Pessoa, v. 27, n. 2, p. 253-263, maio/ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/29249 . Acesso em: 26 maio 2022.

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Publicado

2023-07-24

Como Citar

ZAMITE, Adriana Isidório da Silva; GRIGOLETO, Maira Cristina; NASCIMENTO, Lucileide Andrade de Lima do. Bibliotecas prisionais e suas práticas: em discussão as informações disponibilizadas pelo Sistema Prisional Federal. Informação em Pauta, [S. l.], v. 8, n. esp, p. 101–120, 2023. DOI: 10.36517/2525-3468.ip.v8iesp.2023.89200.101-120. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/informacaoempauta/article/view/89200. Acesso em: 2 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Mediação, Circulação e Apropriação da Informação - GT 3 ENANCIB