GÊNERO: FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NA TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Autores

  • Ana Maria D'Ávila Lopes Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Roberta Laena Costa Jucá Unifor
  • Denise Almeida de Andrade Unifor
  • Andréia da Silva Costa Unifor

Palavras-chave:

Gênero, Direitos das mulheres, Feminismo, Participação política, Tráfico de mulheres, Direitos reprodutivos

Resumo

Durante a história da humanidade, os direitos das mulheres têm sido limitados e, às vezes, até totalmente negados pelo Estado. A sociedade ocidental, majoritariamente machista, tem sido dominada por valores masculinos e pela discriminação de gênero. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é evidenciar a necessidade de modificação dessa visão estigmatizadora da mulher por meio da redefinição da identidade feminina. Com essa finalidade, a partir de alguns problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira – escassa participação política, tráfico para fins de exploração sexual e redução do planejamento familiar a práticas de controle de natalidade- serão questionadas as tradicionais construções valorativas e os padrões preconceituosos de comportamento impostos pela sociedade às mulheres, os quais muitas vezes são, senão a causa, fatores agravantes do problema. Somente, a partir desse novo entendimento, é que o Estado poderá elaborar políticas reais de promoção e proteção dos direitos das mulheres, assim como encontrar soluções efetivas para os entraves que diretamente as afetam.

Biografia do Autor

Ana Maria D'Ávila Lopes, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Roberta Laena Costa Jucá, Unifor

Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora e Coordenadora de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito da Faculdade Christus. Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Membro da Comissão de Implantação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha.

Denise Almeida de Andrade, Unifor

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da UNIFOR e da Faculdade Christus. Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da FAECE.

Andréia da Silva Costa, Unifor

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do Curso de  
Direito das Faculdades Cearenses – FAC, da Faculdade de Fortaleza – FAFOR e da Faculdade Christus.

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Doutrina Nacional