GÊNERO: FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NA TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES
Palavras-chave:
Gênero, Direitos das mulheres, Feminismo, Participação política, Tráfico de mulheres, Direitos reprodutivosResumo
Durante a história da humanidade, os direitos das mulheres têm sido limitados e, às vezes, até totalmente negados pelo Estado. A sociedade ocidental, majoritariamente machista, tem sido dominada por valores masculinos e pela discriminação de gênero. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é evidenciar a necessidade de modificação dessa visão estigmatizadora da mulher por meio da redefinição da identidade feminina. Com essa finalidade, a partir de alguns problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira – escassa participação política, tráfico para fins de exploração sexual e redução do planejamento familiar a práticas de controle de natalidade- serão questionadas as tradicionais construções valorativas e os padrões preconceituosos de comportamento impostos pela sociedade às mulheres, os quais muitas vezes são, senão a causa, fatores agravantes do problema. Somente, a partir desse novo entendimento, é que o Estado poderá elaborar políticas reais de promoção e proteção dos direitos das mulheres, assim como encontrar soluções efetivas para os entraves que diretamente as afetam.Referências
BRASIL. Ministério de Saúde. Disponível em: www.saude.gov.br. Acesso em 05. 05. 2008
CFEMEA. Dados estatísticos. Eleições 2006. Disponível em: http://www.cfemea.org.br/temasedados/detalhes.asp?IDTemasDados=154. Acesso em 01. 05. 2008.
GALVÃO FILHO, Francisco. O papel da mulher na sociedade. Fortaleza: [s.e], 2002.
JESUS, Damásio. Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil: aspectos regionais e nacionais. São Paulo: Saraiva, 2003.
MASSULA, Letícia; MELLO, Mônica. Tráfico de mulheres: prevenção, punição e proteção. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_58/Artigos/Art_Monica.htm. Acesso em: 23.02. 2007
MERLIN, Meigla Maria Araújo. O município e o federalismo: a participação na construção da democracia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
OEA. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. Expedida na cidade de Belém do Pará, Brasil, em 09 de julho de 1994. Disponível em: http://www.oas.org/br. Acesso em: 02. 07. 2007.
OMS.. Disponível em: www.oms.org. Acesso em: 05.05.2008
ONU. Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.portugues.iwhc.org/politicaglobal/nacoesunidas/conferencias/cipd.cfm. Acesso em: 01. 05. 2008.
_____. Conferência Mundial da Mulher. Realizada em 1995 em Beijin. Disponível em: http://www.ipas.org.br/violencia.html. Acesso em: 15. 04. 2008.
_____.. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher. Adotada pela Resolução 34/180 da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979 - ratificada pelo Brasil em 01 de fevereiro de 1984. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br. Acesso em: 02. 07. 2007.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Derechos humanos, Estado de derecho y constitución. 9. ed. Madri: Tecnos, 2005.
PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. Tradução de Ângela M. S. Corrêa. São Paulo: Contexto, 2007.
_________. As Mulheres ou os silêncios da História? Tradução Viviane Ribeiro. Bauru, SP: EDUSC, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
SOUZA, Maria Luiza de. Desenvolvimento de comunidade e participação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2004.
TELES, Maria Amélia de Almeida. O que é Violência contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002.
VALENÇA, Dayse. Feminilização da pobreza. Disponível em: http://www.campo.org.br/artigo03.htm. Acesso em: 28.01. 2007.
Downloads
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.