GÊNERO: FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NA TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Authors

  • Ana Maria D'Ávila Lopes Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Roberta Laena Costa Jucá Unifor
  • Denise Almeida de Andrade Unifor
  • Andréia da Silva Costa Unifor

Keywords:

Gênero, Direitos das mulheres, Feminismo, Participação política, Tráfico de mulheres, Direitos reprodutivos

Abstract

Durante a história da humanidade, os direitos das mulheres têm sido limitados e, às vezes, até totalmente negados pelo Estado. A sociedade ocidental, majoritariamente machista, tem sido dominada por valores masculinos e pela discriminação de gênero. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é evidenciar a necessidade de modificação dessa visão estigmatizadora da mulher por meio da redefinição da identidade feminina. Com essa finalidade, a partir de alguns problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira – escassa participação política, tráfico para fins de exploração sexual e redução do planejamento familiar a práticas de controle de natalidade- serão questionadas as tradicionais construções valorativas e os padrões preconceituosos de comportamento impostos pela sociedade às mulheres, os quais muitas vezes são, senão a causa, fatores agravantes do problema. Somente, a partir desse novo entendimento, é que o Estado poderá elaborar políticas reais de promoção e proteção dos direitos das mulheres, assim como encontrar soluções efetivas para os entraves que diretamente as afetam.

Author Biographies

  • Ana Maria D'Ávila Lopes, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
    Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
  • Roberta Laena Costa Jucá, Unifor
    Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora e Coordenadora de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito da Faculdade Christus. Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Membro da Comissão de Implantação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha.
  • Denise Almeida de Andrade, Unifor
    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da UNIFOR e da Faculdade Christus. Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da FAECE.
  • Andréia da Silva Costa, Unifor
    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do Curso de  
    Direito das Faculdades Cearenses – FAC, da Faculdade de Fortaleza – FAFOR e da Faculdade Christus.

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Vol. 28 No. 1 (2008): jan./jun. 2008

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Doutrina Nacional

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How to Cite

GÊNERO: FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NA TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES. (2013). Nomos: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da UFC, 28(1). https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11783