PARITE ET HAUTE FONCTION PUBLIQUE

Olivia Bui-Xuan

Resumo


Embora o Acto de 4 de agosto de 2014 sobre igualdade genuína entre homens e mulheres contenha várias disposições que impõem a paridade do gênero, este não é o caso da alta administração pública. Neste setor, a lei Vallaud-Belkacem está em conformidade com a lei Sauvadet de 12 de março de 2012, favorecendo uma "obrigação de compromisso equilibrada". Embora às vezes tenha sido apresentado como revolucionário, é certamente vinculativo, mas se aplica apenas às "primeiras indenizações"; Conforme explicitamente indicado na circular de 11 de abril de 2016, também são previstas compensações entre "tipos de emprego" para alcançar as cotas de gênero impostas pelo legislador. Como resultado, no estado atual da lei, a paridade entre homens e mulheres está longe de ser efetiva na alta administração pública, seja no serviço público do Estado, no serviço público territorial ou no serviço público hospitalar.

Palavras-chave


Igualdade de gênero; Política de cotas; Alta administração pública

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Referências


Catherine Marry, Laure Bereni, Alban Jacquemart, Fanny Le Mancq, Sophie Pochic, Anne Revillard, « Le genre des administrations. La fabrication des inégalités de carrière entre hommes et femmes dans la haute fonction publique », RFAP, 2015, n° 153, pp. 45-68.

DGAFP, Point Stat « L’encadrement supérieur et dirigeant dans les trois versants de la fonction publique », février 2015.

DGAFP, Rapport annuel pour l’année 2013 sur le dispositif des « nominations équilibrées » dans les emplois supérieurs et dirigeants de la fonction publique, 2014.

DGAFP, Rapport annuel pour l’année 2014 sur le dispositif des « nominations équilibrées » dans les emplois supérieurs et dirigeants de la fonction publique, 2015.


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