NOTAS EM TORNO DA ARBITRAGEM
Palavras-chave:
Processual, Constitucional, ArbitragemResumo
A arbitragem é meio de resolução de conflitos envolvendo um ou mais terceiros imparciais, escolhidos pelas partes em conflito, ante as quais sua decisão é vinculante.Referências
ALVIM, Arruda. Cláusula compromissória e compromisso arbitral - Efeitos, Repro 101/191.
AMENDOEIRA JR., Sidnei. Execução e impugnação da sentença arbitral. In: Processo de Execução. SHIMURA, Sérgio. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords), São Paulo: Revista dos Tribunais.
BASSO, Maristela, Ampliação do uso da Arbitragem – A revitalização da Arbitragem no Brasil sob um enfoque realista e um espírito diferente. Revista da XVI Conferencia Nacional dos Advogados. OAB Nacional.
BENETI, Sidnei. Arbitragem e tutelas de urgência. Revista do Advogado, n. 87, AASP, setembro/2006.
BRAGHETTA, Adriana, A escolha da sede na arbitragem. Revista do Advogado, n. 87, AASP, setembro/2006.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CAPPELLETTI, Mauro Cappelletti. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça, trad. Ellen Gracie Northfleet, Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1988.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. São Paulo: Malheiros, 1998.
_____. Das boas relações entre os juízes e os árbitros. Revista do Advogado, n. 51, AASP, out/1997.
_____. A arbitragem no Brasil: em busca de uma nova lei. In: O Processo Civil
contemporâneo. MARIONI, Luiz Guilherme (coord.). Curitiba: Juruá, 1994,
_____.. Limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional. Revista do Advogado. n. 65, AASP, dez/2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Manual dos Juizados Cíveis. São Paulo: Malheiros, 2001.
DINAMARCO, Julia Raquel de Queiroz, Arbitragem e Administração Pública. Revista do Advogado, n. 51, AASP, out/1997.
FAZZALARI, Elio, Instituições de Direito Processual. trad. Elaine Nassif, São Paulo: Bookseller, 2006.
FRONTINI, Paulo Salvador. Arbitragem e execução da sentença arbitral – Apontamentos sobre os reflexos da Lei n. 11232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitral. Revista do Advogado, n. 87, AASP, setembro/2006.
FURTADO, Paulo Furtado. BULOS, Uadi Lammêgo. Lei de Arbitragem Comentada. São Paulo: Saraiva, 199.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A arbitragem nos tribunais estatais: 10 anos de jurisprudência. Revista do Advogado, n. 87, AASP, setembro/2006.
LEMES, Selma Maria Ferreira. Princípios e origens da Lei de Arbitragem. Revista do Advogado, n. 51, AASP, out/1997.
LIMA, Alcides Mendonça. O juízo arbitral e o art. 150, § 4o. da Constituição de 1967, RT 402/9-14.
MAGALHÃES, José Carlos de. A arbitragem e o processo judicial Revista do Advogado, n. 87, AASP, setembro/2006..
MARTINS, Pedro A. Batista. Apontamentos sobre a Arbitragem no Brasil. Revista do Advogado, n. 51, AASP, out/1997.
MORAES E BARROS, Hamilton de. Comentários ao Código de Processo Civil. 2 a. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1986.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Arbitragem: perspectivas., Revista Consulex, Ano I, n. 10, out/1997.
_____. Juízo Arbitral. Clausula compromissória: efeitos. In: Temas de Direito
Processual, 2a. Série, São Paulo: Saraiva, 1988.
NASCIMENTO, Alessandra Gomes do. Técnicas de Negociação para Advogados. São Paulo: Saraiva, 2002.
NAZARETH, Eliana Riberti. Mediação: algumas considerações. Revista do Advogado, n. 87, AASP, setembro/2006.
NERY, JUNIOR, Nery. Princípios do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
PONTES DE MIRANDA. Comentários ao Código de Processo Civil, tomo XV, Rio de Janeiro: Forense, 1977.
ROCHA, Jose de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. 7a. ed., São Paulo: Atlas, 2003.
_____. A lei de arbitragem. São Paulo: Malheiros, 1998.
SIDOU, J. M. Othon. Processo Civil – Histórico e contemporâneo, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
TEIXERIA. Sálvio de Figueiredo Teixeira. A Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. Revista do Advogado, n. 51, AASP, out/1997.
WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos.10a. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
Downloads
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.