AS MIGRAÇÕES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E O PARADOXAL PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO OU ABANONO?

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Ilise Senger

Resumo


O presente artigo identifica o caráter biopolítico das políticas migratórias contemporâneas e demonstra as insuficiências do papel desempenhado pelos direitos humanos na proteção dos direitos dos migrantes. A análise das políticas migratórias vigentes na atualidade e a abordagem sobre o perfil do migrante são realizadas com o fim de situar a pesquisa na contemporaneidade. Identificou-se a responsabilidade da soberania nacional como produtora de cesuras entre nacionais e estrangeiros, o que resulta em práticas migratórias repressivas e excludentes, que alçam o migrante à vida nua. Quanto à situação de abandono legal e social vivida pelos migrantes, indagou-se acerca da efetividade do direito internacional dos direitos humanos, diante do direito nacional desumano. Na realização da pesquisa foi utilizado o “método” fenomenológico, o qual tem por fim aproximar o pesquisador e o objeto a ser pesquisado, permitindo a compreensão de que a determinação do Direito, ao invés de mero ato passivo de subsunção, é um ato criativo que implica o próprio sujeito. Quanto ao procedimento, o método escolhido foi o monográfico. Para a efetivação da investigação foi utilizada a técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Direitos Humanos. Migrações. Biopolítica.

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Referências


AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Iraci D. Poleti. (Trad.) São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

______. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2014.

______. Meios sem fim: notas sobre a política. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

______. Europa: uma aventura inacabada. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

BAZZANELLA, Sandro Luiz; ASSMAN, Selvino José. A Vida como Potência a partir de Nietzche e Agamben. São Paulo: LiberArs, 2013.

BUTLER, Judith. Vida Precária: Elpoder del duelo y la violência. Buenos Aires: Paidós, 2006.

DUARTE, André. Vidas em Risco: crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

EDWARDS, Adrian. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. 01.10.2015. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2015.

FERREIRA, Carlos Enrique Ruiz. O imigrante como um subversivo prático-político, possibilidade de um “novo mundo” – o projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em contraposição à Soberania territorial. Emancipação. Ponta Grossa, vol. 11, n. 2, p. 253-266, 2011.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade de Resistência. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2015.

HIDAKA, Leonardo Jun Ferreira. Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. In. LIMA JR., Jayme Benvenuto (org.). Manual de Direitos Humanos Internacionais: acesso aos Sistemas global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2015.

LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito de Imigração: o Estatuto do Estrangeiro em uma perspectiva de direitos humanos. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2009.

MALGESINI, Graciela; Giménez, Carlos. Guia de Conceptos sobre Migraciones, Racismo e Interculturalidad. Madrid: Catarata, 2000.

PÉREZ, María Luisa Bacarlett. Giorgio Agamben: del biopoder a la comunidad que viene. Araucaria: Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades. Ano 12, n. 24, p. 28-52, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2014.

RUIZ, Castor Bartolomé. O campo como paradigma biopolítico moderno. Cadernos IHU em formação: Agamben. São Leopoldo, RS: Unisinos, Ano IX, n° 45, 2013.

SANTOS, André Leonardo Copetti. A repressão das diásporas em tempos globais e os direitos humanos dos migrantes. In: BEDIN, Gilmar Antonio (org.). Cidadania, direitos humanos e equidade. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

SPIRE, Alexis. Xenofobia em nome do Estado de bem-estar social. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2015.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A Produção da Vida Nua no Patamar de (In)distinção entre Direito e Violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. São Leopoldo, RS, UNISINOS, 2014. 272 p. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, Linha de Pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

_________. Sobre Descasos e Excessos: Direito Penal e Imigração na União Europeia. 31.08.2015. Disponível em: < http://canalcienciascriminais.com.br/artigo/sobre-descasos-e-excessos-direito-penal-e-imigracao-na-uniao-europeia/>. Acesso em: 29 nov. 2015.


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