ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

João Luis Nogueira Matias, Letícia Torquato de Menezes

Resumo


RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. A partir do final do século XX, em decorrência do avanço tecnológico e da expansão da indústria, a sociedade passou a consumir mais, tanto em quantidade, quanto em diversidade de produtos. No século XXI, o desenvolvimento da internet e a sua expansão para umagrande parcela da população mundial deu início ao que a doutrina conceitua como sociedade do hiperconsumo. O consumo crescente de produtos e o consequente descarte de resíduos sólidos vêm agravando a poluição ambiental e fazendo com que os países passem a se preocupar com a forma de descarte dos resíduos. No Brasil, essa preocupação deu origem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010. O art. 6º da referida lei prevê o desenvolvimento sustentável como um dos princípios que deve nortear a PNRS, o que se pode perceber por meio de diversas outras normas previstas pela PNRS, tal qual a gestão do ciclo dos materiais e a responsabilidade compartilhada dos poluidores. Muito embora a Lei 12.305/2010 tenha sido um passo importante na busca de soluções para o descarte de resíduos sólidos nas últimas décadas, ainda não se mostra suficiente para solucionar a questão, tendo em vista que os municípios não estão sequer colocando em prática as determinações previstas do referido dispositivo legal, sendo indispensável a ação integrada entre o governo federal, os estados e os municípios, bem como da contribuição das empresas privadas e da população em geral.

A metodologia utilizada na elaboração do presente artigo foi lógica, dedutiva e bibliográfica.


Palavras-chave


Consumo. Desenvolvimento sustentável. Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Texto completo:

XML PDF

Referências


REFERÊNCIAS

ABRELPE. Panorama de Resíduos Sólidos. Disponível em:. Acesso em: 13 jun. 2015.

BAARS, Ariane; CUNHA, Solange Silva Alvares. Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI.In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 20, 2015, São Paulo. Anais. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2015.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre a Universidade, Poder Público e Empresa. Florianópolis: Editora Insular, 2014.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1991. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2015.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

GILLES, Lipovetsky. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

IBGE. Diretoria de Pesquisas. Departamento de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2015.

LEITE, José Rubens Morato (Org.). Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015.

LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, HelineSivini; CAETANO, Marcus Almeida. (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

MATIAS, João Luis Nogueira. Economia Ambiental: o equilíbrio por meio do desenvolvimento sustentável.In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 20, 2015, São Paulo. Anais. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2015.

META de extinguir lixões até 2014 esbarra em pequenos municípios. Terra, São Paulo, 23 dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2015.

REICH, Robert B. Supercapitalismo: como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

SANTOS, Juliana Vieira. A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio. 2009. 271 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang. Direito Constitucional Ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

ZYGMUNT, Bauman. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias.

Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed., 2008.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 João Luis Nogueira Matias, Letícia Torquato de Menezes

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

ISSN 1807-3840

Rua Meton de Alencar, s/n - Centro
Fortaleza, Ceará, CEP 60.035-160
Telefone: +55 (85) 3366 7850

Bases de dados

Periódicos

Resultado de imagem para library of congress logo  http://www.cnen.gov.br/images/logo_livre2.png   Find in a library with WorldCat