O DIREITO E A APLICAÇÃO DO NEXO ÁGUA-ALIMENTO-ENERGIA: ANTIGOS PRESSUPOSTOS E NOVAS ABORDAGENS PARA A INTEGRAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Autores

  • André Augusto Giuriatto Ferraço Universidade de Brasília - UnB
  • Gabriela Garcia Batista Lima Moraes Universidade de Brasília - UnB

Palavras-chave:

Nexo Água-Alimento-Energia, Gestão de Recursos Naturais, Recursos Hídricos, Princípio da Integração Ambiental.

Resumo

O artigo analisa a abordagem proposta pelo Nexo Água-Alimento-Energia, ainda recente e pouco explorado pelo Direito Ambiental Internacional e em muito desconhecido no Brasil. A relevância da análise reside no fato de que o nexo pode apresentar melhorias na eficácia jurídica ambiental na gestão de recursos naturais, razão pela qual deve ser entendida e explorada a relação da abordagem com o Direito. Para tanto, o artigo expõe a metodologia de nexo e propõe um conceito útil às pesquisas jurídicas. Num segundo momento, busca contribuir para identificação da relação entre nexo e Direito, ao passo que demonstra os pressupostos teóricos e científicos que deram origem e motivaram a pesquisa do nexo. Por fim, ressalta o caráter inovador do método em comparação com seus modelos antecessores. O resultado da pesquisa destaca o caráter multicêntrico do nexo, ao propor uma análise não apenas integrada, mas em igualdade de considerações entre as prioridades e objetivos estabelecidos pelos setores hídrico, alimentício e energético. O nexo é uma abordagem de equacionamento para o uso de recursos naturais que conduz o processo de tomada de decisões a partir de dados empíricos, de caráter analítico e multidisciplinar.

Biografia do Autor

André Augusto Giuriatto Ferraço, Universidade de Brasília - UnB

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasilia - UnB - na Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, com ênfase em Sustentabilidade, Meio Ambiente e Direitos Humanos. Membro do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, da Universidade de Brasília - GERN/UnB. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Universidade de Brasília - UnB

Professora de Direito Ambiental da Universidade de Brasília – UnB, Codiretora do grupo de Estudos Direito dos recursos naturais e sustentabilidade (GERN-UnB), Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Doutora em Direito pela Universidade de Aix-Marseille-França e pelo Centro Universitário de Brasília.

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Publicado

2018-12-30

Edição

Seção

Dossiê temático: Cátedra Jean Monnet