TUTELA JURÍDICA DAS “CIDADES DIGITAIS” NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL, EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Cidade. Território. Economia. Tutela Jurídica. Direitos e deveres difusosResumo
Partindo de uma reflexão sobre a mudança de natureza da cidade, desde a cidade pré--clássica à cidade globalizada, os autores sublinham o desacerto entre as dimensões globalizadas (economia, finanças, ambiente) e não globalizadas (sociedade, culturas) no mundo atual. Neste quadro, afirmam a necessidade de compreender dinâmicas que não se limitam à dicotomia público/ privado e afirmam a importância de enquadrar a tutela jurídica das redes digitais no meio ambien- te digital, destacando que esse caminho se revelará útil na progressiva afirmação das realidades econômicas, sociais e institucionais globais, que tendem a dominar o comportamento humano.
Downloads
Edição
Seção
Doutrina Nacional
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.