TUTELA JURÍDICA DAS “CIDADES DIGITAIS” NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL, EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo
  • Luiz Oosterbeek
Palavras-chave: Cidade. Território. Economia. Tutela Jurídica. Direitos e deveres difusos

Resumo

Partindo de uma reflexão sobre a mudança de natureza da cidade, desde a cidade pré-
-clássica à cidade globalizada, os autores sublinham o desacerto entre as dimensões globalizadas (economia, finanças, ambiente) e não globalizadas (sociedade, culturas) no mundo atual. Neste quadro, afirmam a necessidade de compreender dinâmicas que não se limitam à dicotomia público/ privado e afirmam a importância de enquadrar a tutela jurídica das redes digitais no meio ambien- te digital, destacando que esse caminho se revelará útil na progressiva afirmação das realidades econômicas, sociais e institucionais globais, que tendem a dominar o comportamento humano.

Biografia do Autor

Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação(Mestrado) e do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP. Primeiro Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil(pela PUC/SP). Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais(pela
PUC/SP). Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar – PORTUGAL(Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural em face do Direito da Sociedade
da Informação). Pesquisador e Professor convidado visitante da Facoltà Di Giurisprudenza da Universidade de Nápoles(ITÁLIA). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados — Enfam/STJ, bem como Professor convidado dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Membro Titular da Cadeira n. 43 da Academia Paulista de Direito. Elaborador, Coordenador e Professor do I e II Curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção de
São Paulo (ESA-OAB/SP). Elaborador, Coordenador Acadêmico e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ISMP). Professor da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3a Região — São Paulo/Mato Grosso do Sul), da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (ISMP — Rio de Janeiro), da
Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina, da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e do Centro
Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Assessor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal-STJ. Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e studi di diritto pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli bem como integrante do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris e Roma. Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.
Luiz Oosterbeek
Licenciado em História e Doutor em Arqueologia (1994). Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) e Professor convidado de diversas universidades da Europa e do Brasil. Pró-Presidente para as Relações Internacionais e cooperação do IPT, onde também coordena o curso de Mestrado em Arqueologia Pré-Histórica e Arte Rupestre (Master Erasmus Mundus em Quaternário e Pré-História da União Européia). Professor convidado da UTAD, onde coordena o curso de Doutoramento em Quaternário, materiais e culturas. Secretário Geral da União Internacional das Ciências Pré-Históricas e Proto-Históricas. Vice-Presidente de HERITY International. Ex-vogal e vice-gestor da área de Ciência e Sociedade do programa iberoamericano CYTED. Membro do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas (associado da UNESCO). Diretor de projetos de arqueologia, gestão do património e gestão integrada do território em Portugal, Brasil e Angola. Membro do Conselho Científico do Centro Universitario Europeo per i Beni Culturali (Ravello, Itália). Diretor do Museu de Arte Pré-Histórica de Mação. Responsável do Grupo de Quaternário e Pré-História do Centro de Geociências (FCT). Autor de cerca de 30 livros e 190 artigos. Editor da série monográfica ARKEOS-PERSPECTIVAS EM DIÁLOGO e da revista AREA DOMENIU, publicadas pelo Centro Europeu de Investigação da Pré-História do Alto Ribatejo. Editor da série “Union Internationale des Sciences Prèhistoriques et Protohistoriques - Proceedings of The XV World Congress / Actes Du XV Congrès Mondial” (BAR International Séries, Oxford, Archaeopress), de que se publicaram 36 volumes (BAR IS, 2007-2009). Membro dos conselhos de redação e científicos de diversas revistas científicas.
Seção
Doutrina Nacional