A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS NOVAS DEMOCRACIAS SUL- AMERICANAS: UM OLHAR A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

  • Eulália Emilia Pinho Camurça
  • Theresa Rachel Couto Correia
Palavras-chave: Liberdade de Expressão. Direitos Humanos. Democracia. Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Resumo

Como as democracias da América do Sul se comportam diante da liberdade de expressão? Essa é a questão chave desse artigo, que faz uma reflexão jurídica a partir da observação de fatos da contemporaneidade e de pareceres, laudos e relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O artigo privilegia objetivos específicos. O primeiro deles é avaliar como as democracias da América do Sul têm tratado o tema da liberdade de expressão, que parâmetros têm balizado esses debates, quais singularidades aparecem na reflexão teórica e nos debates na imprensa e no judiciário
do Brasil e da Venezuela. Procuraremos encontrar as matrizes teóricas predominantes, a recepção da tradição estrangeira, a existência de antagonismos e conflitos entre visões de mundo em compe- tição, bem como os caminhos trilhados pela reflexão brasileira. Metodologicamente, é um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de pareceres, relatórios e laudos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, principalmente a Relatoria Especial, criada em outubro de 1997, que trabalha para a promoção do direito a liberdade de expressão por meio da assistência técnica em casos individuais ante o sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos. O método comparado auxiliará no estudo das semelhanças e dife- renças entre os ordenamentos jurídicos como uma forma de entender melhor as duas realidades em suas aproximações e distanciamentos, além da hermenêutica para fazer uma análise exploratória do tema. Por fim, compreender como essa nova geração de governantes considerados “populistas” tem elaborado políticas que ora prejudicam ora exaltam a liberdade de expressão.

Biografia do Autor

Eulália Emilia Pinho Camurça
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará e em Direito pela Universidade de Fortaleza
Theresa Rachel Couto Correia
Doutora em direito internacional e integração econômica, professora do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, bolsista PRODOC-CAPES.
Seção
Doutrina Nacional