ORIGENS DO PODER E DA SOBERANIA NO DIREITO DA MODERNIDADE: O PENSAMENTO DE GUILHERME DE OCKHAM E AS DEMOCRACIAS ATUAIS

Autores

  • Alvaro Gonçalves Antunes Andreucci Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
  • Osvaldo Estrela Viegas PUC / SP

Palavras-chave:

PALAVRAS-CHAVE, Guilherme de Ockham, Poder e Soberania, Direito na Modernidade, Direito da Propriedade.

Resumo

Guilherme de Ockham (1285-1347) foi um pensador que se encontra na fase de transição entre a Baixa Idade Média e a Modernidade, tendo sido rejeitado pela primeira e praticamente ignorado pela segunda em suas considerações. Versou sobre a epistemologia e a ciência, sobre o objeto do conhecimento, sobre o direito e o poder, dentre outras coisas. Porém, apesar de sua grande contribuição, tanto para os ensinamentos medievais como para introdução da problemática sobre o poder na era moderna, até hoje sua contribuição é subestimada. Lutero se baseou em suas ideais para escrever suas “teses”. O papel desempenhado pelo filósofo nos embates diretos com a Igreja Católica e com o Papa João XXII são preponderantes para compreensão da forma(ção) do poder, da ideia de direito da propriedade e do conceito de Estado na modernidade, incluindo-se aí suas pontuais revelações sobre a soberania. O intuito desse pequeno esboço é resgatar algumas notas sobre a filosofia ockhamiana e sua relação com a modernidade. Além disso, suas considerações sobre o poder absoluto nos remete a uma discussão contemporânea acerca da democracia atual e da ascensão de concepções mais autoritárias no centro destes sistemas. A pesquisa utilizou-se do método investigativo dialético e da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Alvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Doutor em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, professor e pesquisador do Programa de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Líder do Grupo de Pesquisa interdisciplinar entre Direito e Educação da UNINOVE, certificado no CNPq, Justiça Dialógica (GrupJus). Professor-Tutor do Programa de Educação Tutorial Administração e Direito do Ministério da Educação da Universidade Nove de Julho (PET/ADi - MEC - UNINOVE).

Osvaldo Estrela Viegas, PUC / SP

Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (2014). Licenciado em História pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (2009). Membro do grupo de pesquisas “Epistemologia Política do Direito”.  

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Publicado

2018-12-30

Edição

v. 38 n. 2 (2018): jul./dez. 2018

Seção

Dossiê temático: Cátedra Jean Monnet

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