ORIGENS DO PODER E DA SOBERANIA NO DIREITO DA MODERNIDADE: O PENSAMENTO DE GUILHERME DE OCKHAM E AS DEMOCRACIAS ATUAIS

Alvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Osvaldo Estrela Viegas

Resumo


Guilherme de Ockham (1285-1347) foi um pensador que se encontra na fase de transição entre a Baixa Idade Média e a Modernidade, tendo sido rejeitado pela primeira e praticamente ignorado pela segunda em suas considerações. Versou sobre a epistemologia e a ciência, sobre o objeto do conhecimento, sobre o direito e o poder, dentre outras coisas. Porém, apesar de sua grande contribuição, tanto para os ensinamentos medievais como para introdução da problemática sobre o poder na era moderna, até hoje sua contribuição é subestimada. Lutero se baseou em suas ideais para escrever suas “teses”. O papel desempenhado pelo filósofo nos embates diretos com a Igreja Católica e com o Papa João XXII são preponderantes para compreensão da forma(ção) do poder, da ideia de direito da propriedade e do conceito de Estado na modernidade, incluindo-se aí suas pontuais revelações sobre a soberania. O intuito desse pequeno esboço é resgatar algumas notas sobre a filosofia ockhamiana e sua relação com a modernidade. Além disso, suas considerações sobre o poder absoluto nos remete a uma discussão contemporânea acerca da democracia atual e da ascensão de concepções mais autoritárias no centro destes sistemas. A pesquisa utilizou-se do método investigativo dialético e da pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


PALAVRAS-CHAVE: Guilherme de Ockham; Poder e Soberania; Direito na Modernidade; Direito da Propriedade.

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