PROCESSOS CONSTITUINTES E NOVAS CONDICÕES DO ESTADO NA AMERICA LATINA: UMA IDENTIDADE COMUM?

Autores

  • José Alberto Antunes de Miranda Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário La Salle
  • Sergio Urquhart de Cademartori Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário La Salle

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Estado, identidade, América Latina

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o valor e o significado das reformas constitucionais empreendidas nos últimos tempos no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano. Pretende-se observar a possibilidade de tal fenômeno caracterizar o início de uma mudança nas características de identidade dessas novas Cartas, partindo-se da premissa de que uma análise crítica do Estado em sua configuração latino-americana passa pelo resgate da autenticidade e originalidade de sua identidade cultural.

Biografia do Autor

José Alberto Antunes de Miranda, Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário La Salle

Professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle, Canoas, Brasil.

Sergio Urquhart de Cademartori, Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário La Salle

Professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle, Canoas, Brasil.

Referências

ARAUJO, MARIA. C. Prospectos da democracia na América Latina em 2006. Rio de Janeiro: FGV, 2006, p.1-13.

BARROS, Ana Tereza Duarte Lima de; GOMES NETO, José Mario Wanderley. Nuevo constitucionalismo latinoamericano: una vía para la legitimación del hiperpresidencialismo en las democracias populistas. In: CONGRESO NACIONAL Y IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, 11, 2014, Rosario. Congreso sobre democracia, entre el malestar y la innovación: los nuevos retos para la democracia en América Latina. Rosario: UNR, 2014.

BRUITI, Hector. A Invenção da América Latina. In: ENCONTRO DA ANPHLAC,5, 2005, Belo Horizonte. Anais Eletronicos… Belo Horizonte, 2005. Disponível em: <http://www.ifch.unicamp.br/anphlac/anais/encontro5/hector5.htm>. Acesso em: dez 2016.

CASTELLS, Manuel. O poder da Identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1996. v. 2.

COUTINHO, Marcelo. Crises Institucionais e mudança política na América do Sul. Rio de Janeiro: Marcelo Coutinho, 2008.

DALMAU, Rubén Martínez. Asambleas constituyentes y nuevo constitucionalismo en América Latina. Tempo exterior, n 17, p. 5-15. jul./dez. 2008.

DUSSEL, Enrique. América ibérica na história universal. Revista Occidente n. 25, Madri, p. 85-95, 1965

FAGUNDES, L; WOLKMER, A. Para um Novo Paradigma de Estado Plurinacional na América Latina. Revista NEJ, v. 18, n.2, p.329-342, maio/ago. 2013. Disponível em . Acesso em: 4 jan. 2016.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El pluralismo jurídico en la historia constitucional latinoamericana: de la sujeción a la descolonización. Disponível em: <http://ccr6.pgr. mpf.gov.br/destaques-do-site/seminario-pluralismo-juridico-muticulturalismo-material-remeti-do-pelosxpositores>. Acesso em: 01 out. 2012.

GARAVITO, César Rodriguez (Coord.). El Derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI, Buenos Aires: Ed. Siglo Veintiuno, 2011.

LASSALE, Ferdinand. Que é uma Constituição? 2. ed. Porto Alegre: Kairós, 1985.

LINZ, J. The perils of democracy. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. O Estado Plurinacional Na América Latina. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 27 mar. 2009. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=50&ver=257>. Acesso em: 18 jan. 2016.

MELO, Milena. Constitucionalismo, Pluralismo e Transição Democrática na América Latina. Revista anistia política e justiça de transição, n.4, p. 140-154, 2010.

NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: Dp&A, 2002.

O’DONNEL, Guillermo. Democracia, agencia e estado: teoria com intenção co”mparativa. Sao Paulo: Paz e Terra, 2011.

OLMEDA, José. Democracias fragiles: las relaciones civiles militares en el mundo Iberoamericano. Valencia: Tiront lo Blanch, 2005.

ORTIZ-ALVAREZ, Luis A.; LEJARZA, Jacqueline. Constituciones latinoamericanas. Caracas: Academia de Ciencias politicas y sociales, 1997.

SOUSA, Ailton. América Latina, conceito e identidade: algumas reflexões da história. PRACS: Revista de Humanidades do Curso de Ciencias Sociais da UNIFAP, v. 4, n.4, p.29-39, 2011.

SOUSA, Boaventura de. La Reinvención del Estado y el Estado Plurinacional. Santa Cruz de La Sierra: Alianza Interinstitucional CENDA/CEJIS/CEBID, 2007.

VILLA, D. ; HOLZACKER, D. As visões das elites sul-americanas e mexicanas a respeito da democracia e da desigualdade social e econômica. Análise de Conjuntura, n.12, dez. 2009.

WILHELMI, Marco Aparicio. Possibilidades e limites do constitucionalismo pluralista. Direitos e sujeitos na Constituição equatoriana de 2008 em Povos Indígenas, Constituições e Reformas Políticas na América Latina, Brasília: Instituto de Estudos socioeconômicos, 2009. Disponível em: <https://www.unifr.ch/ddp1/derechopenal/obrasportales/op_20090918_01.pdf>. Acesso em: 9 jan. 2016.

WOLKMER, Antonio C. Pluralismo e crítica do constitucionalismo na América Latina. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 10, 2010. Anais…, 2010 Disponível em: <http://ww.abdconst.com.br/revista3/antoniowolkmer.pdf> Acesso em: 15 dez 2015.

______. Elementos para uma Crítica do Estado. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1990.

Nomos, volume 36, número 1, janeiro a junho de 2016

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Publicado

2016-12-11

Edição

v. 36 n. 1 (2016): jan./jun. 2016

Seção

Doutrina Nacional

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