CONSERVER POUR ASSURER L'ACCES :
GESTION HYDRIQUE ET CONSERVATION DES RESSOURCES EN EAU AU BRESIL
Resumo
La conservation des ressources hydriques a des liens étroits avec la garantie universelle de l’accès à l’eau potable et à l’assainissement. Cela revient à mettre en évidence les rapports existants entre le « grand cycle de l’eau », son cycle naturel, avec le « petit cycle de l’eau », celui-ci concernant les usages humains comprenant ainsi le prélèvement, la distribution, la collecte et le traitement des eaux. L’article analyse les cadres juridiques relatifs à ces deux cycles de l’eau au Brésil, soulignant des points de contact entre le droit à l’eau et à l’assainissement et la conservation des ressources hydriques. On constate des obstacles pour les lier davantage en apportant la cohérence souhaitée, malgré des efforts récents du point de vue de la législation.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
