INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICUM

  • Paulo Caliendo Academia Tributária das Américas
Palavras-chave: Interpretação Tributária. In dubio contra sacrificium . Interpretação Sistemática.

Resumo

O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem comoda passagem do cânonein dubio contra fiscumpara uma formulação atualizada, conforme osdireitos fundamentais, sob a forma dein dubio contra sacrificium.

Biografia do Autor

Paulo Caliendo, Academia Tributária das Américas
Graduado em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito dos Negócios pela Faculdade de Direito da UFRGS. É Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Titular na PUC/RS, onde compõe o corpo permanente do Mestrado e Doutorado, lecionando na Disciplina de Direito Tributário, e de diversos cursos de Pós-Graduação no país. Autor do livro finalista do Prêmio
Jabuti 2009 “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito”, publicado pela editora Elsevier. Conselheiro do CARF, vice-presidente da Academia Tributária das Américas, Árbitro da lista brasileira do Mercosul. Advogado.
Seção
Doutrina Nacional