LA COMPLEXE ARTICULATION ENTRE LES ACCORDS COMMERCIAUX REGIONAUX ET LE DROIT DE L’OMC

Autores

  • Alice Rocha da Silva Centro Universitário de Brasília

Palavras-chave:

Articulation. Accords commerciaux régionaux. Droit de l’omc.

Resumo

La complexe articulation entre les Accords Commerciaux Régionaux et le droit de
l’OMC peut être facilité a partir des outils juridique présents dans la théorie du Droit
International Public. La pratique actuelle démontre la possibilité d’une réussite dans l’utilisation de ces outils. Toutefois, même si cette utilisation se révèle faible ou inefficace, ce travail cherche à apporter des pistes de réflexion pour des solutions par rapport a l’interaction entre le régionalisme et le multilatéralisme. L’action sur deux fronts (normatif et juridicionnel) semble permettre de faire une analyse de l’ensemble qui peut résulter dans une meilleure interaction entre eux. Dans ce sens, on démarre notre travail par l’analyse du renforcement du régionalisme commercial pour ensuite vérifier les effects de ce phénomene sur le multilatéralisme de l’OMC. A partir de l’analyse proposé on constate que actuellement les accords commerciaux régionaux constituent un élément indispensable à la vie commerciale des États dans le monde entier et ils vont continuer a exister a cotê du système de l’OMC. Ainsi, la meilleure solution serait de les accepter non comme un obstacle aux objectifs de l’OMC, mais comme une alternative donnée aux États pour renforcer encore plus la libéralisation commerciale et chercher la meilleure façon d’articuler les relations entre eux dans le contexte international.

Biografia do Autor

Alice Rocha da Silva, Centro Universitário de Brasília

Professora da Graduação e Pós-graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e da Faculdade Processus. Doutora em Direito Internacional Econômico pela Aix-Marseille Université, França, (revalidado pela Universidade Federal do Ceará – UFC). Mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Graduação em Direito pelo UniCEUB e Graduação em Relações Internacionais e Ciência Política pela Universidade de Brasília-UnB. Editora da Revista de Direito Internacional e da Revista Brasileira de Políticas Públicas do UniCEUB.
Nomos, volume 33, número 1, janeiro a junho de 2013

Downloads

Edição

v. 33 n. 1 (2013): jan./jun. 2013

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.