Laudo e Diagnóstico como Dispositivos de (Ex)Inclusão Escolar: Uma Revisão Sistemática // Report and Diagnosis as Devices of School (Ex)inclusion: A Systematic Review
DOI:
https://doi.org/10.36517/revpsiufc.14.2023.e023009Palavras-chave:
Laudo, Diagnóstico, Inclusão escolarResumo
Este artigo de revisão sistemática analisou produções e pesquisas científicas a respeito de práticas escolares que fazem uso de laudos e diagnósticos no contexto da inclusão escolar no Brasil, no período de 2009 a 2019, objetivando acessar as contingências desse uso enquanto um dispositivo de (ex)inclusão. Para tanto, foi realizada busca no Portal Periódicos CAPES, utilizando os descritores "diagnóstico" and “educação especial”, “diagnóstico” and “inclusão escolar”, “laudo” and “educação especial” e “laudo” and “inclusão escolar”, o que resultou em 261 artigos submetidos à Revisão por Pares. Após aplicação de critérios de inclusão e exclusão, obteve-se a amostra final de 13 artigos, publicados em 8 periódicos, com predominância das regiões Sul e Centro-Oeste, e equilíbrio entre estudos teóricos e empíricos. De um modo geral, os estudos apresentam dois tipos de posicionamentos a respeito do uso de laudos e diagnósticos nas práticas de inclusão: reconhecem efeitos patologizantes e limitantes; mas também identificam situações em que laudos e diagnósticos se fazem necessários. As práticas tematizadas dão pistas de que a inclusão como educação para todos se impõe ainda como um desafio a educadores e pesquisadores da área.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
Brasil. (2008). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm.
Bridi, F. R. S., Meirelles, M. C. B. (2014). Atos de Ler a Educação Especial na Educação Infantil: reordenações políticas e os serviços educacionais especializados. Educação & Realidade, 39(3), Recuperado de https://www.scielo.br/j/edreal/a/ftn4dkrrJnTYG9JYjzcVBjN/?lang=pt&format=pdf
Carvalho, R. E. (2019). Educação inclusiva: com os pingos nos “is” (13a ed.). Porto Alegre: Mediação.
Christmann, M., Pavão, S. M. O. (2018). A inerência do diagnóstico clínico na produção de (in)exclusão educacional. Acta Scientiarum. Education, 40(3). Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/31628/751375137831
Donato, H., Donato, M. (2019). Etapas na Condução de uma Revisão Sistemática. Acta Médica Portuguesa, 32(3). Recuperado de https://core.ac.uk/download/pdf/195808557.pdf
Foucault, Michel. (2017). Microfísica do poder. (6a ed.). São Paulo: Paz e Terra.
Franca, Paulo., Barbato, Silviane. (2009). Construindo suportes para o cuidado: produção de discursos de professores sobre a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. Athenea Digital. Revista de Pensamiento e Investigación Social, 15. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=53712929002
Franco, L. L., Neres, C. (2017) As (re)ações dos professores regentes e o auxiliar pedagógico especializado (APE) na escolarização do estudante com deficiência. Periferia – Educação, Cultura & Comunicação, 9(1). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/28992/20719
Galvão, T. F., Pansani, T. D. S. A., & Harrad, D. (2015). Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e serviços de saúde, 24, 335-342. Recuperado de https://www.scielosp.org/article/ress/2015.v24n2/335-342
Guerra, B. T., Rovaris, J. A., Mariano, M., Guidugli, P. M., Rosanti, S., & Bolsoni-Silva, A. T. (2015). Análise das queixas da rede municipal encaminhadas para a Educação Especial. Psicologia Escolar e Educacional, 19, 321-328. Recuperado de https://www.scielo.br/j/pee/a/t5dLM5WFH5cf74n7XFG8PZR/?format=pdf&lang=pt
Heredero, E. S. (2010). A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum. Education, 32(2), 193-208. Recuperado de https://doi.org/10.4025/actascieduc.v32i2.9772
Jerusalinsky, Julieta. (2016). Inclusão sem laudo é um direito da criança! Criança em desenvolvimento. Estadão, São Paulo. Recuperado de https://emais.estadao.com.br/blogs/crianca-em-desenvolvimento/inclusao-semlaudo-e-um-direito-da-crianca
Leite, Z. H. M., Silva, S. M. M. (2012). Inclusão escolar de alunos com deficiência mental: um desafio à escola. Revista Educação e Emancipação, 5(1), 76-92. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5357/3249
Silva Da Luz, M. H., Gomes, C. A., & Lira, A. (2017). Narrativas de la inclusión de un niño autista: desafíos para la práctica docente. Educación, 26(50), 123-142. Recuperado de http://dev.scielo.org.pe/pdf/educ/v26n50/a07v26n50.pdf
Mantoan, M. T. É. (2015). Inclusão escolar: O que é? Por que? Como fazer? São Paulo: Summus.
Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192
Meira, M. E. M. (2012). Para uma crítica da medicalização na educação. Psicologia Escolar e Educacional, 16, 136-142. Recuperado de https://www.scielo.br/j/pee/a/Fbgwty4bzXgVTcdqwjFQNHK/abstract/?lang=pt
Mori, N. N. R. (2016). Psicologia e educação inclusiva: ensino, aprendizagem e desenvolvimento de alunos com transtornos. Acta Scientiarum. Education, 38(1), 51-59. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/26236
Sampaio, R. F., & Mancini, M. C. (2007). Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Brazilian Journal of Physical Therapy, 11, 83-89. Recuperado de https://www.scielo.br/j/rbfis/a/79nG9Vk3syHhnSgY7VsB6jG/?lang=pt
Sanches, A. C. G., & Oliveira, M. A. F. D. (2011). Educação inclusiva e alunos com transtorno mental: um desafio interdisciplinar. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 27, 411-418. Recuperado de https://www.scielo.br/j/ptp/a/xv3cvMXQbdr67y3C9fpRsvD/?lang=pt#
Scherer, R. P., & Dal’Igna, M. C. (2015). Professoras do atendimento educacional especializado: intervenção clínica ou pedagógica? Acta Scientiarum. Education, 37(4), 415-425. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/24642
Souza, A. S., Morales, P. C. M., de Lourdes Almeida, M., da Silva, R. M. M., Sobrinho, R. A. S., & Zilly, A. (2019). Discurso dos professores do apoio educacional especializado sobre inclusão de alunos com transtorno do espectro autista. Revista Sustinere, 7(1), 73-95. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/37683/30128
Tada, I. N. C., Lima, V. A. A. D., Melo, T. G., & Correio, D. Y. V. T. (2012). Conhecendo o processo de inclusão escolar em Porto Velho-RO. Psicologia: teoria e pesquisa, 28, 65-69. Recuperado de https://www.scielo.br/j/ptp/a/88n4fhhNnwbFtfZGGjzRdzL/?lang=pt&format=pdf
Veiga-Neto, A., & Lopes, M. C. (2011). Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve: Revista Semestral Autogestionária do Nu-Sol., (20). Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm.
Bridi, F. R. S., Meirelles, M. C. B. (2014). Atos de Ler a Educação Especial na Educação Infantil: reordenações políticas e os serviços educacionais especializados. Educação & Realidade, 39(3), Recuperado de https://www.scielo.br/j/edreal/a/ftn4dkrrJnTYG9JYjzcVBjN/?lang=pt&format=pdf
Carvalho, R. E. (2019). Educação inclusiva: com os pingos nos “is” (13a ed.). Porto Alegre: Mediação.
Christmann, M., Pavão, S. M. O. (2018). A inerência do diagnóstico clínico na produção de (in)exclusão educacional. Acta Scientiarum. Education, 40(3). Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/31628/751375137831
Donato, H., Donato, M. (2019). Etapas na Condução de uma Revisão Sistemática. Acta Médica Portuguesa, 32(3). Recuperado de https://core.ac.uk/download/pdf/195808557.pdf
Foucault, Michel. (2017). Microfísica do poder. (6a ed.). São Paulo: Paz e Terra.
Franca, Paulo., Barbato, Silviane. (2009). Construindo suportes para o cuidado: produção de discursos de professores sobre a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. Athenea Digital. Revista de Pensamiento e Investigación Social, 15. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=53712929002
Franco, L. L., Neres, C. (2017) As (re)ações dos professores regentes e o auxiliar pedagógico especializado (APE) na escolarização do estudante com deficiência. Periferia – Educação, Cultura & Comunicação, 9(1). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/28992/20719
Galvão, T. F., Pansani, T. D. S. A., & Harrad, D. (2015). Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e serviços de saúde, 24, 335-342. Recuperado de https://www.scielosp.org/article/ress/2015.v24n2/335-342
Guerra, B. T., Rovaris, J. A., Mariano, M., Guidugli, P. M., Rosanti, S., & Bolsoni-Silva, A. T. (2015). Análise das queixas da rede municipal encaminhadas para a Educação Especial. Psicologia Escolar e Educacional, 19, 321-328. Recuperado de https://www.scielo.br/j/pee/a/t5dLM5WFH5cf74n7XFG8PZR/?format=pdf&lang=pt
Heredero, E. S. (2010). A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum. Education, 32(2), 193-208. Recuperado de https://doi.org/10.4025/actascieduc.v32i2.9772
Jerusalinsky, Julieta. (2016). Inclusão sem laudo é um direito da criança! Criança em desenvolvimento. Estadão, São Paulo. Recuperado de https://emais.estadao.com.br/blogs/crianca-em-desenvolvimento/inclusao-semlaudo-e-um-direito-da-crianca
Leite, Z. H. M., Silva, S. M. M. (2012). Inclusão escolar de alunos com deficiência mental: um desafio à escola. Revista Educação e Emancipação, 5(1), 76-92. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/5357/3249
Silva Da Luz, M. H., Gomes, C. A., & Lira, A. (2017). Narrativas de la inclusión de un niño autista: desafíos para la práctica docente. Educación, 26(50), 123-142. Recuperado de http://dev.scielo.org.pe/pdf/educ/v26n50/a07v26n50.pdf
Mantoan, M. T. É. (2015). Inclusão escolar: O que é? Por que? Como fazer? São Paulo: Summus.
Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192
Meira, M. E. M. (2012). Para uma crítica da medicalização na educação. Psicologia Escolar e Educacional, 16, 136-142. Recuperado de https://www.scielo.br/j/pee/a/Fbgwty4bzXgVTcdqwjFQNHK/abstract/?lang=pt
Mori, N. N. R. (2016). Psicologia e educação inclusiva: ensino, aprendizagem e desenvolvimento de alunos com transtornos. Acta Scientiarum. Education, 38(1), 51-59. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/26236
Sampaio, R. F., & Mancini, M. C. (2007). Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Brazilian Journal of Physical Therapy, 11, 83-89. Recuperado de https://www.scielo.br/j/rbfis/a/79nG9Vk3syHhnSgY7VsB6jG/?lang=pt
Sanches, A. C. G., & Oliveira, M. A. F. D. (2011). Educação inclusiva e alunos com transtorno mental: um desafio interdisciplinar. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 27, 411-418. Recuperado de https://www.scielo.br/j/ptp/a/xv3cvMXQbdr67y3C9fpRsvD/?lang=pt#
Scherer, R. P., & Dal’Igna, M. C. (2015). Professoras do atendimento educacional especializado: intervenção clínica ou pedagógica? Acta Scientiarum. Education, 37(4), 415-425. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/24642
Souza, A. S., Morales, P. C. M., de Lourdes Almeida, M., da Silva, R. M. M., Sobrinho, R. A. S., & Zilly, A. (2019). Discurso dos professores do apoio educacional especializado sobre inclusão de alunos com transtorno do espectro autista. Revista Sustinere, 7(1), 73-95. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/37683/30128
Tada, I. N. C., Lima, V. A. A. D., Melo, T. G., & Correio, D. Y. V. T. (2012). Conhecendo o processo de inclusão escolar em Porto Velho-RO. Psicologia: teoria e pesquisa, 28, 65-69. Recuperado de https://www.scielo.br/j/ptp/a/88n4fhhNnwbFtfZGGjzRdzL/?lang=pt&format=pdf
Veiga-Neto, A., & Lopes, M. C. (2011). Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve: Revista Semestral Autogestionária do Nu-Sol., (20). Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886
Publicado
2023-03-01
Como Citar
Fontenele, L. Q., Bessa, L. L., Lavor Filho, T. L. de, Souza Filho, J. A. ., & Miranda, L. L. (2023). Laudo e Diagnóstico como Dispositivos de (Ex)Inclusão Escolar: Uma Revisão Sistemática // Report and Diagnosis as Devices of School (Ex)inclusion: A Systematic Review. Revista De Psicologia, 14, e023009. https://doi.org/10.36517/revpsiufc.14.2023.e023009
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2023 Luciana Queiroz Fontenele, Leticia Leite Bessa, Tadeu Lucas de Lavor Filho, José Alves Souza Filho, Luciana Lobo Miranda
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
