Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs

Autores

  • Alexandre Araújo Costa Universidade de Brasília - UnB
  • Henrique Araújo Costa Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Instituições Políticas, Instituições Judiciais

Resumo

Objetivo. Este artigo traça o perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Método. A estratégia de abordagem consistiu na elaboração de um banco de dados com informações sobre todas as ações ajuizadas até o final de 2016 e da utilização de metodologias de estatística descritiva voltadas a identificar padrões nos dados relativos ao ajuizamento. Neste trabalho, não se utiliza como unidade de análise cada ator específico, mas as classes de requerentes, buscando-se descrever o perfil de ajuizamento ao longo da vigência da Constituição de 1988 a partir dos tipos de atores legitimados para propor as ações que integram o objeto da pesquisa. Outro elemento metodológico relevante foi a proposta de excluir da contagem ações múltiplas sobre a mesma questão, com o objetivo de evitar distorções nas descrições operadas. Conclusões. A análise permitiu identificar diversos padrões no ajuizamento das ações, bem como a evolução ao longo do tempo do perfil dos demandantes. A pesquisa corrobora a necessidade de tratar distintamente os processos em que se impugnam atos federais, estaduais e municipais, que foram descritos separadamente. Para a análise das ações de controle de atos estaduais (ACAEs), propõe-se a divisão do período em cinco fases, cada qual com um padrão de ajuizamento específico. Essas mesmas fases não ocorrem nas ações de controle de atos federais, conjunto de processos que exige uma análise mais global da evolução de cada classe de atores. 

Biografia do Autor

Alexandre Araújo Costa, Universidade de Brasília - UnB

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) Professor da Faculdade de Direito da UnB. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Política e Direito (UnB).

Henrique Araújo Costa, Universidade de Brasília

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Tecnologia (UnB).

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Publicado

2018-07-01

Como Citar

Costa, A. A., & Costa, H. A. (2018). Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista De Ciências Sociais, 49(2_Jul/Out), 133–179. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/30926